Agravo em Recurso Especial 5010161-11.2019.4.04.7100 - TRF4

Agravo em Recurso Especial 5010161-11.2019.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

09/02/2021, 09:09

Transitado em Julgado em 09/02/2021

09/02/2021, 09:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/10/2020 Petição Nº 351104/2020 - EDcl

21/10/2020, 05:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/10/2020 Petição Nº 396661/2020 - EDcl

21/10/2020, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/10/2020, 20:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/10/2020, 20:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0351104 - EDcl no AREsp 1581201 - Publicação prevista para 21/10/2020

19/10/2020, 21:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0396661 - EDcl no AREsp 1581201 - Publicação prevista para 21/10/2020

19/10/2020, 21:30

Embargos de Declaração de FAZENDA NACIONAL Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 396661/2020 - EDcl no AREsp 1581201

01/09/2020, 14:51

Embargos de Declaração de AGROFARM IMPORTADORA E EXPORTADORA DE PRODUTOS VETERINARIOS LTDA Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 351104/2020 - EDcl no AREsp 1581201

01/09/2020, 14:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000536-2020-AJC-2T)

26/08/2020, 12:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000536-2020-AJC-2T)

26/08/2020, 12:55

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/08/2020

21/08/2020, 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/08/2020

21/08/2020, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

20/08/2020, 18:38

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•21/10/2020, 06:15

Certidão de Publicação de Acórdão

•21/10/2020, 06:15

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 09/02/2021

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/10/2020 Petição Nº 351104/2020 - EDcl

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/10/2020 Petição Nº 396661/2020 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0351104 - EDcl no AREsp 1581201 - Publicação prevista para 21/10/2020

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0396661 - EDcl no AREsp 1581201 - Publicação prevista para 21/10/2020

Embargos de Declaração de FAZENDA NACIONAL Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 396661/2020 - EDcl no AREsp 1581201

Embargos de Declaração de AGROFARM IMPORTADORA E EXPORTADORA DE PRODUTOS VETERINARIOS LTDA Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 351104/2020 - EDcl no AREsp 1581201

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000536-2020-AJC-2T)

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000536-2020-AJC-2T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/08/2020

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/08/2020

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

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