Cumprimento de sentença 5008534-91.2018.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/07/2018

Valor da Causa

R$ 27.752,10

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Joinville

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

INCASA S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

22/07/2022, 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

22/07/2022, 07:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

22/07/2022, 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2022, 19:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

21/07/2022, 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

30/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2022, 17:05

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

20/06/2022, 17:04

Decisão interlocutória

20/06/2022, 16:54

Conclusos para decisão/despacho

02/06/2022, 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

31/05/2022, 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

31/05/2022, 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

30/05/2022, 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

30/05/2022, 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2022, 14:31

Todas as movimentações(54)

Baixa Definitiva

22/07/2022, 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

22/07/2022, 07:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

22/07/2022, 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2022, 19:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

Documentos

PETIÇÃO

•22/07/2022, 07:00

DESPACHO/DECISÃO

•20/06/2022, 16:54

21/07/2022, 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

30/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2022, 17:05

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

20/06/2022, 17:04

Decisão interlocutória

20/06/2022, 16:54

Conclusos para decisão/despacho

02/06/2022, 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

31/05/2022, 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

31/05/2022, 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

30/05/2022, 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

30/05/2022, 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2022, 14:31

Ato ordinatório praticado

26/05/2022, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2022, 14:31

Recebidos os autos - TRF4 -> SCJOI02 Número: 50085349120184047201

25/05/2022, 15:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: INCASA S/A (AUTOR) ADVOGADO: FERNÃO SERGIO DE OLIVEIRA (OAB SC028973) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de março de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 20 de abril de 2022, quarta-feira, às 13h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5008534-91.2018.4.04.7201/SC (Pauta: 59) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN

30/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: INCASA S/A (AUTOR) ADVOGADO: FERNÃO SERGIO DE OLIVEIRA (OAB SC028973) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de março de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 16 de março de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5008534-91.2018.4.04.7201/SC (Pauta: 234) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN

07/03/2022, 00:00

Remessa Externa - SCJOI02 -> TRF4

05/12/2018, 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

04/12/2018, 18:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29

09/11/2018, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

05/11/2018, 08:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25

01/11/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

30/10/2018, 15:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26

30/10/2018, 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

30/10/2018, 15:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

22/10/2018, 15:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

22/10/2018, 15:14

Sentença em Embargos de Declaração - Não Conhecidos

22/10/2018, 14:30

Autos com Juiz para Sentença

22/10/2018, 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

19/10/2018, 16:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

19/10/2018, 16:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

18/10/2018, 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

18/10/2018, 12:02

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

10/10/2018, 16:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

10/10/2018, 16:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

10/10/2018, 16:13

Autos com Juiz para Sentença

09/10/2018, 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

09/10/2018, 18:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

15/09/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/09/2018, 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

05/09/2018, 14:35

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

03/08/2018, 23:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/07/2018, 18:25

Despacho/Decisão - de Expediente

23/07/2018, 15:24

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

23/07/2018, 09:48

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (SCJOI05F para SCJOI02F)

20/07/2018, 17:26

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

20/07/2018, 17:26

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

20/07/2018, 17:26

Despacho/Decisão - Declinada a Competência

17/07/2018, 13:27

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

11/07/2018, 12:57

Distribuído por sorteio

10/07/2018, 13:47

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•31/05/2022, 16:46

ATO ORDINATÓRIO

•26/05/2022, 14:31

SENTENÇA

•22/10/2018, 14:30

SENTENÇA

•10/10/2018, 16:13

DESPACHO/DECISÃO

•23/07/2018, 15:24

DESPACHO/DECISÃO

•17/07/2018, 13:27