Execução Fiscal 5004379-52.2021.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/02/2021

Valor da Causa

R$ 11.849,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 3ª VF de Santo Ângelo

Partes do Processo

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG

CNPJ

Autor

FPO - FIRMA DE PROJETOS E OBRAS LTDA.

CNPJ

Reu

HUMBERTO LUIZ DE CARVALHO ENCHAKI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

07/07/2023, 11:11

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/06/2023, 03:00

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSSAN03S para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

14/03/2023, 14:35

Processo Suspenso por Execução Frustrada

14/06/2022, 21:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

13/06/2022, 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

13/06/2022, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2022, 13:37

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(HUMBERTO LUIZ DE CARVALHO ENCHAKI)

10/06/2022, 10:33

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSSAN03

10/06/2022, 10:33

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(FPO - FIRMA DE PROJETOS E OBRAS LTDA.)

10/06/2022, 10:33

Remetidos os Autos - RSSAN03 -> RSPOACECON

08/06/2022, 16:37

Decisão interlocutória

07/06/2022, 15:41

Conclusos para decisão/despacho

06/06/2022, 19:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

02/06/2022, 20:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

08/04/2022, 23:59

Todas as movimentações(71)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

07/07/2023, 11:11

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/06/2023, 03:00

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSSAN03S para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

14/03/2023, 14:35

Processo Suspenso por Execução Frustrada

14/06/2022, 21:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•24/01/2022, 16:54

DESPACHO/DECISÃO

•19/11/2021, 15:20

13/06/2022, 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

13/06/2022, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2022, 13:37

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(HUMBERTO LUIZ DE CARVALHO ENCHAKI)

10/06/2022, 10:33

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSSAN03

10/06/2022, 10:33

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(FPO - FIRMA DE PROJETOS E OBRAS LTDA.)

10/06/2022, 10:33

Remetidos os Autos - RSSAN03 -> RSPOACECON

08/06/2022, 16:37

Decisão interlocutória

07/06/2022, 15:41

Conclusos para decisão/despacho

06/06/2022, 19:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

02/06/2022, 20:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

08/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/03/2022, 14:21

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

21/03/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

14/03/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/01/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 14/03/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/03/2022

26/01/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG EXECUTADO: FPO - FIRMA DE PROJETOS E OBRAS LTDA. EXECUTADO: HUMBERTO LUIZ DE CARVALHO ENCHAKI EDITAL Nº 710014683951 EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO: 30 (trinta) DIAS O Meritíssimo Juiz Federal na Titularidade Plena da 3ª Vara Federal de Santo Ângelo/RS, Doutor MARCEL CITRO DE AZEVEDO, FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, que perante este Juízo Federal, localizado na Travessa João Meller, 102, nesta cidade, tramita a EXECUÇÃO FISCAL nº 50043795220214047100, movida pela FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG contra FPO - FIRMA DE PROJETOS E OBRAS LTDA. e HUMBERTO LUIZ DE CARVALHO ENCHAKI, no valor de R$ 11.849,00 (onze mil e oitocentos e quarenta e nove reais), atualizados até 01/02/2021, representado pelas Certidões de Dívida Ativa que instruem a petição inicial. Estando o Executado HUMBERTO LUIZ DE CARVALHO ENCHAKI, CPF: 46302123020, em lugar incerto e não sabido, pelo presente edital fica CITADO(A), na forma do artigo 8º, inciso IV, da Lei n° 6.830/1980, bem como na forma do artigo 256 do Código de Processo Civil, para, em 5 (cinco) dias, depois de decorridos trinta dias da publicação, pagar o débito ou oferecer bens à penhora, suficientes para garantir o total do débito, sob pena de prosseguimento da execução na forma da lei. Para que chegue ao conhecimento dos interessados e no futuro não possam alegar ignorância, expediu-se o presente edital que será afixado no local de costume e publicado pela imprensa oficial. Eu, Lucas Eduardo de Castro Burin, editei e conferi, e eu, Luciano Lutz Pinto, Diretor de Secretaria, reconferi. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004379-52.2021.4.04.7100/RS

26/01/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/01/2022

25/01/2022, 13:34

Expedição de Edital - citação

25/01/2022, 12:03

Decisão interlocutória

24/01/2022, 16:54

Conclusos para decisão/despacho

18/01/2022, 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

12/01/2022, 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

12/01/2022, 12:54

Juntada de certidão

10/01/2022, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2022, 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

04/01/2022, 20:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

12/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2021, 21:09

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 39

02/12/2021, 21:05

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

22/11/2021, 13:07

Despacho

19/11/2021, 15:20

Conclusos para decisão/despacho

19/11/2021, 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

19/11/2021, 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

03/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2021, 20:31

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 31

23/09/2021, 18:45

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31

08/09/2021, 18:10

Expedição de mandado - RSPOACEMPA

01/09/2021, 17:41

Decisão interlocutória

01/09/2021, 14:12

Conclusos para decisão/despacho

31/08/2021, 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

31/08/2021, 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

17/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2021, 15:12

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSSAN03

07/07/2021, 14:04

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(FPO - FIRMA DE PROJETOS E OBRAS LTDA.)

07/07/2021, 14:04

Remetidos os Autos - RSSAN03 -> RSPOACECON

01/07/2021, 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

02/06/2021, 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

02/06/2021, 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2021, 13:50

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

17/05/2021, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

10/05/2021, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/03/2021

19/03/2021, 02:00

Juntada de certidão

18/03/2021, 15:32

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Edital - no dia 19/03/2021

18/03/2021, 15:21

Expedição de Edital - citação

18/03/2021, 15:13

Despacho

18/03/2021, 11:53

Conclusos para decisão/despacho

17/03/2021, 17:19

Juntada de certidão

17/03/2021, 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

16/03/2021, 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

16/03/2021, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2021, 10:53

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 6

01/03/2021, 21:02

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

09/02/2021, 16:51

Determinada a citação

03/02/2021, 17:00

Conclusos para decisão/despacho

03/02/2021, 09:45

Juntada de certidão

02/02/2021, 14:35

Redistribuído em razão de auxílio de equalização - (de RSPOA19S para RSSAN03S)

01/02/2021, 09:12

Distribuído por sorteio

01/02/2021, 09:12

DESPACHO/DECISÃO

•01/09/2021, 14:12

DESPACHO/DECISÃO

•18/03/2021, 11:53