Apelação Cível 5004205-04.2021.4.04.7113 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/10/2021

Valor da Causa

R$ 115.738,84

Órgão julgador

Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 1ª VF de Bento Gonçalves

Partes do Processo

K. F. ESTOFADOS LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CRISTIANO KALKMANN

OAB/RS 055180·CPF·Representa: Autor

SIMONE KLITZKE

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

08/08/2022, 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

28/07/2022, 20:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

21/07/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

12/07/2022, 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

12/07/2022, 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

12/07/2022, 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

12/07/2022, 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/07/2022, 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/07/2022, 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/07/2022, 12:08

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

05/07/2022, 17:54

Recurso Extraordinário sobrestado

05/07/2022, 17:51

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

08/06/2022, 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

08/06/2022, 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

05/05/2022, 23:59

Todas as movimentações(38)

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

08/08/2022, 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

28/07/2022, 20:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

21/07/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

12/07/2022, 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/07/2022, 17:51

ACÓRDÃO

•17/03/2022, 16:26

12/07/2022, 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

12/07/2022, 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

12/07/2022, 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/07/2022, 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/07/2022, 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/07/2022, 12:08

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

05/07/2022, 17:54

Recurso Extraordinário sobrestado

05/07/2022, 17:51

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

08/06/2022, 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

08/06/2022, 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

05/05/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

26/04/2022, 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

26/04/2022, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/04/2022, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/04/2022, 17:33

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST1 -> SREC

25/04/2022, 09:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

22/04/2022, 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

28/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

21/03/2022, 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

21/03/2022, 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

18/03/2022, 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

18/03/2022, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/03/2022, 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/03/2022, 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/03/2022, 10:25

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> ST1

17/03/2022, 16:26

Sentença confirmada - por unanimidade

16/03/2022, 19:25

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2022<br>Data da sessão: <b>16/03/2022 13:00:00</b>

07/03/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>16/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 235

04/03/2022, 16:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

04/03/2022, 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

26/10/2021, 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

26/10/2021, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

25/10/2021, 15:37

Distribuído por sorteio

25/10/2021, 13:06

EXTRATO DE ATA

•16/03/2022, 19:25