Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000036-61.2022.4.04.7008 - TRF4 | JusConsulta

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Desembaraço AduaneiroCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/12/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Paranaguá

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Remessa Necessária Cível · GAB. 123 (Des. Federal GISELE LEMKE)

Partes do Processo

ALUASA DISTRIBUIDORA DE ALUMINIOS LTDA

CNPJ

Autor

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

Advogados / Representantes

DANIELE CRISTINA BONETE

OAB/PR 100184·CPF·Representa: Autor

LARISSA GONCALVES COSTA CUNNINGHAM

OAB/PR 060122·CPF·Representa: Autor

DANIELE CRISTINA BONETE

OAB/PR 100184·CPF·Representa: Réu

LARISSA GONCALVES COSTA CUNNINGHAM

OAB/PR 060122·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

06/12/2023, 15:38

Petição (Petição (outras))

06/12/2023, 12:31

Petição (Petição (outras))

01/12/2023, 12:06

Expedida/certificada

29/11/2023, 11:10

Petição (Petição (outras))

29/11/2023, 11:10

Paga

22/11/2023, 12:01

Por decisão judicial

17/10/2023, 15:51

Enviada ao Tribunal

14/10/2023, 09:49

Documento (Certidão)

09/10/2023, 16:21

Petição (Petição (outras))

09/10/2023, 11:02

Petição (Petição (outras))

04/10/2023, 19:25

Confirmada

02/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/09/2023, 16:25

Expedida/certificada

22/09/2023, 15:43

Documento (Outros documentos)

22/09/2023, 15:43

Todas as movimentações(61)

Baixa Definitiva

06/12/2023, 15:38

Petição (Petição (outras))

06/12/2023, 12:31

Petição (Petição (outras))

01/12/2023, 12:06

Expedida/certificada

29/11/2023, 11:10

Petição (Petição (outras))

29/11/2023, 11:10

Documentos

•13/04/2023, 02:00

Paga

22/11/2023, 12:01

Por decisão judicial

17/10/2023, 15:51

Enviada ao Tribunal

14/10/2023, 09:49

Documento (Certidão)

09/10/2023, 16:21

Petição (Petição (outras))

09/10/2023, 11:02

Petição (Petição (outras))

04/10/2023, 19:25

Confirmada

02/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/09/2023, 16:25

Expedida/certificada

22/09/2023, 15:43

Documento (Outros documentos)

22/09/2023, 15:43

Mudança de Classe Processual

29/08/2023, 15:02

Petição (Petição (outras))

03/08/2023, 10:09

Petição (Petição (outras))

04/07/2023, 15:17

Petição (Petição (outras))

04/07/2023, 15:14

Expedida/certificada

03/07/2023, 17:56

Petição (Petição (outras))

23/05/2023, 11:43

Expedida/certificada

15/05/2023, 08:25

Recebimento

08/05/2023, 13:26

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: ALUASA DISTRIBUIDORA DE ALUMINIOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DANIELE CRISTINA BONETE (OAB PR100184) ADVOGADO(A): LARISSA GONCALVES COSTA CUNNINGHAM (OAB PR060122) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: CHEFE DE FISCALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE VIGILÂNCIA AGROPECUÁRIA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - PARANAGUÁ (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 12 de abril de 2023. Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO Presidente 80 - 12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 25 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 03 de maio de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Remessa Necessária Cível Nº 5000036-61.2022.4.04.7008/PR (Pauta: 577) RELATORA: Desembargadora Federal GISELE LEMKE PARTE

13/04/2023, 00:00

Mudança de Assunto Processual

19/12/2022, 14:45

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; prevenção)

14/12/2022, 11:45

Redistribuição (incompetência; sorteio)

13/12/2022, 21:32

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

07/12/2022, 18:40

Remessa (em grau de recurso)

28/07/2022, 12:34

Petição (Petição (outras))

28/07/2022, 12:21

Petição (Petição (outras))

27/07/2022, 14:20

Petição (Petição (outras))

27/07/2022, 10:05

Confirmada

27/07/2022, 10:05

Expedida/certificada

26/07/2022, 16:31

Segurança

26/07/2022, 16:31

Conclusão (para julgamento)

11/05/2022, 12:33

Petição (Petição (outras))

08/03/2022, 14:34

Petição (Petição (outras))

10/02/2022, 15:08

Confirmada

10/02/2022, 15:08

Expedida/certificada

07/02/2022, 14:30

Documento (Outros documentos)

02/02/2022, 12:22

Confirmada

21/01/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/01/2022, 14:20

Confirmada

19/01/2022, 14:18

Expedida/certificada

18/01/2022, 17:28

Petição (Petição (outras))

18/01/2022, 13:41

Conclusão (para despacho)

17/01/2022, 16:22

Petição (Petição (outras))

17/01/2022, 16:01

Confirmada

17/01/2022, 16:00

Expedida/certificada

17/01/2022, 14:06

Expedida/Certificada

17/01/2022, 13:34

Outras Decisões

17/01/2022, 13:20

Conclusão (para despacho)

14/01/2022, 17:32

Petição (Petição (outras))

14/01/2022, 16:22

Confirmada

14/01/2022, 16:14

Documento (Outros documentos)

14/01/2022, 06:10

Expedida/Certificada

11/01/2022, 18:47

Expedida/certificada

11/01/2022, 18:41

Petição (Petição (outras))

11/01/2022, 14:39

Conclusão (para despacho)

11/01/2022, 13:20

Distribuição (sorteio)

11/01/2022, 13:12