Apelação / Remessa Necessária 5028713-24.2019.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de NegativaApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/02/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 14ª Vara Federal de Porto Alegre

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

SCHLIEPER & SCHLIEPER - CONSTRUTORA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

JOSE AUGUSTO MOCELLIM GRANDO

OAB/RS 107205·CPF·Representa: Autor

JOSE AUGUSTO MOCELLIM GRANDO

OAB/RS 107205·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Trânsito em julgado

09/05/2023, 11:30

Petição (Petição (outras))

09/05/2023, 11:04

Petição (Petição (outras))

08/05/2023, 20:55

Petição (Petição (outras))

08/05/2023, 15:08

Confirmada

08/05/2023, 15:08

Expedida/certificada

04/05/2023, 15:56

Expedida/certificada

04/05/2023, 15:56

Remessa (outros motivos)

04/05/2023, 15:42

Documento (Acórdão)

04/05/2023, 15:42

Sentença confirmada

03/05/2023, 16:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: SCHLIEPER & SCHLIEPER - CONSTRUTORA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JOSE AUGUSTO MOCELLIM GRANDO (OAB RS107205) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de abril de 2023. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 25 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 03 de maio de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5028713-24.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 46) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

13/04/2023, 00:00

Expedida/Certificada

12/04/2023, 15:51

Petição (Petição (outras))

10/02/2020, 16:51

Expedida/certificada

06/02/2020, 18:32

Todas as movimentações(16)

Trânsito em julgado

09/05/2023, 11:30

Petição (Petição (outras))

09/05/2023, 11:04

Petição (Petição (outras))

08/05/2023, 20:55

Petição (Petição (outras))

08/05/2023, 15:08

Confirmada

08/05/2023, 15:08

Documentos

•13/04/2023, 00:00

Expedida/certificada

04/05/2023, 15:56

Expedida/certificada

04/05/2023, 15:56

Remessa (outros motivos)

04/05/2023, 15:42

Documento (Acórdão)

04/05/2023, 15:42

Sentença confirmada

03/05/2023, 16:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: SCHLIEPER & SCHLIEPER - CONSTRUTORA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JOSE AUGUSTO MOCELLIM GRANDO (OAB RS107205) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de abril de 2023. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 25 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 03 de maio de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5028713-24.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 46) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

13/04/2023, 00:00

Expedida/Certificada

12/04/2023, 15:51

Petição (Petição (outras))

10/02/2020, 16:51

Expedida/certificada

06/02/2020, 18:32

Distribuição (sorteio)

06/02/2020, 16:16