Apelação / Remessa Necessária 5040349-07.2021.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/03/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Federal de Itajaí

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

BACK RECURSOS HUMANOS LTDA.

Reu

ORCALI SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA

CNPJ

Reu

ORCALI SERVIÇOS DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO LTDA

CNPJ

Reu

ORCALI SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS RODRIGUES BARZAN

OAB/SC 012623·CPF·Representa: Autor

CARLOS RODRIGUES BARZAN

OAB/SC 012623·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

BACK RECURSOS HUMANOS LTDA.

Reu

ORCALI SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA

CNPJ

Reu

ORCALI SERVIÇOS DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO LTDA

CNPJ

Reu

ORCALI SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA.

CNPJ

Reu

ORCALI SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

05/03/2024, 14:05

Recebimento

05/03/2024, 11:33

Ato ordinatório

07/11/2023, 16:15

Remessa (em grau de recurso)

07/11/2023, 15:08

Petição (Petição (outras))

28/10/2023, 21:21

Confirmada

28/10/2023, 21:20

Petição (Petição (outras))

27/10/2023, 09:05

Expedida/certificada

26/10/2023, 11:48

Expedida/certificada

26/10/2023, 11:47

Expedida/certificada

26/10/2023, 11:47

Expedida/certificada

26/10/2023, 11:47

Remessa (outros motivos)

25/10/2023, 21:42

Recurso especial

25/10/2023, 21:35

Conclusão (para decisão)

23/10/2023, 17:09

Petição (Petição (outras))

23/10/2023, 16:05

Todas as movimentações(46)

Baixa Definitiva

05/03/2024, 14:05

Recebimento

05/03/2024, 11:33

Ato ordinatório

07/11/2023, 16:15

Remessa (em grau de recurso)

07/11/2023, 15:08

Petição (Petição (outras))

28/10/2023, 21:21

Documentos

•19/06/2023, 00:00

Confirmada

28/10/2023, 21:20

Petição (Petição (outras))

27/10/2023, 09:05

Expedida/certificada

26/10/2023, 11:48

Expedida/certificada

26/10/2023, 11:47

Expedida/certificada

26/10/2023, 11:47

Expedida/certificada

26/10/2023, 11:47

Remessa (outros motivos)

25/10/2023, 21:42

Recurso especial

25/10/2023, 21:35

Conclusão (para decisão)

23/10/2023, 17:09

Petição (Petição (outras))

23/10/2023, 16:05

Confirmada

07/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

28/08/2023, 19:21

Petição (Petição (outras))

25/08/2023, 22:07

Confirmada

24/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

14/08/2023, 16:43

Expedida/certificada

14/08/2023, 16:43

Remessa (outros motivos)

09/08/2023, 16:05

Petição (Petição (outras))

07/08/2023, 21:25

Confirmada

16/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/07/2023, 11:35

Expedida/certificada

06/07/2023, 14:11

Remessa (outros motivos)

05/07/2023, 17:49

Documento (Acórdão)

05/07/2023, 17:49

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

05/07/2023, 16:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: BACK RECURSOS HUMANOS LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS RODRIGUES BARZAN (OAB SC012623) APELADO: ORCALI SERVIÇOS DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS RODRIGUES BARZAN (OAB SC012623) APELADO: ORCALI – SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS RODRIGUES BARZAN (OAB SC012623) APELADO: ORCALI SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS RODRIGUES BARZAN (OAB SC012623) APELADO: ORCALI SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS RODRIGUES BARZAN (OAB SC012623) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de junho de 2023. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 28 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 05 de julho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5040349-07.2021.4.04.7200/SC (Pauta: 90) RELATOR: Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO

19/06/2023, 00:00

Expedida/Certificada

16/06/2023, 15:46

Conclusão (para decisão)

06/06/2023, 16:23

Petição (Petição (outras))

05/06/2023, 22:15

Confirmada

14/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/05/2023, 17:43

Expedida/certificada

04/05/2023, 16:03

Expedida/certificada

04/05/2023, 16:03

Expedida/certificada

04/05/2023, 16:03

Remessa (outros motivos)

04/05/2023, 15:29

Documento (Acórdão)

04/05/2023, 15:29

Sentença confirmada em parte

03/05/2023, 16:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: BACK RECURSOS HUMANOS LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS RODRIGUES BARZAN (OAB SC012623) APELADO: ORCALI SERVIÇOS DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS RODRIGUES BARZAN (OAB SC012623) APELADO: ORCALI – SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS RODRIGUES BARZAN (OAB SC012623) APELADO: ORCALI SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS RODRIGUES BARZAN (OAB SC012623) APELADO: ORCALI SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS RODRIGUES BARZAN (OAB SC012623) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de abril de 2023. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 25 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 03 de maio de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5040349-07.2021.4.04.7200/SC (Pauta: 73) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

13/04/2023, 00:00

Expedida/Certificada

12/04/2023, 15:51

Distribuição (prevenção)

03/03/2023, 14:19

80

•13/04/2023, 00:00