Apelação / Remessa Necessária 5054058-93.2022.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/03/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 4ª Vara Federal de Curitiba

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

METALUS-INDUSTRIA MECANICA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JORGE CARLOS MARCELINO JUNIOR

OAB/PR 039267·CPF·Representa: Autor

THADEO SOBOCINSKI NETO

OAB/PR 060033·CPF·Representa: Autor

CRISTIANO BERNARDO ROVEDA

OAB/PR 032477·CPF·Representa: Autor

JORGE CARLOS MARCELINO JUNIOR

OAB/PR 039267·CPF·Representa: Réu

THADEO SOBOCINSKI NETO

OAB/PR 060033·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

JORGE CARLOS MARCELINO JUNIOR

OAB/PR 039267·CPF·Representa: Autor

THADEO SOBOCINSKI NETO

OAB/PR 060033·CPF·Representa: Autor

CRISTIANO BERNARDO ROVEDA

OAB/PR 032477·CPF·Representa: Autor

JORGE CARLOS MARCELINO JUNIOR

OAB/PR 039267·CPF·Representa: Réu

THADEO SOBOCINSKI NETO

OAB/PR 060033·CPF·Representa: Réu

CRISTIANO BERNARDO ROVEDA

OAB/PR 032477·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

03/07/2024, 19:04

Recebimento

01/07/2024, 07:48

Recebimento

28/06/2024, 21:51

Ato ordinatório

07/11/2023, 16:15

Remessa (em grau de recurso)

07/11/2023, 15:45

Outras Decisões

06/11/2023, 20:39

Petição (Petição (outras))

30/10/2023, 19:36

Confirmada

30/10/2023, 19:36

Petição (Petição (outras))

21/10/2023, 19:31

Expedida/certificada

20/10/2023, 12:05

Petição (Petição (outras))

20/10/2023, 10:03

Confirmada

08/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/10/2023, 15:25

Confirmada

05/10/2023, 15:25

Petição (Petição (outras))

29/09/2023, 08:40

Todas as movimentações(58)

Baixa Definitiva

03/07/2024, 19:04

Recebimento

01/07/2024, 07:48

Recebimento

28/06/2024, 21:51

Ato ordinatório

07/11/2023, 16:15

Remessa (em grau de recurso)

07/11/2023, 15:45

Documentos

•19/06/2023, 00:00

Outras Decisões

06/11/2023, 20:39

Petição (Petição (outras))

30/10/2023, 19:36

Confirmada

30/10/2023, 19:36

Petição (Petição (outras))

21/10/2023, 19:31

Expedida/certificada

20/10/2023, 12:05

Petição (Petição (outras))

20/10/2023, 10:03

Confirmada

08/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/10/2023, 15:25

Confirmada

05/10/2023, 15:25

Petição (Petição (outras))

29/09/2023, 08:40

Expedida/certificada

28/09/2023, 17:42

Remessa (outros motivos)

26/09/2023, 21:27

Recurso Extraordinário

26/09/2023, 21:23

Conclusão (para decisão)

18/09/2023, 12:24

Petição (Petição (outras))

15/09/2023, 15:07

Documento (Certidão)

06/09/2023, 18:29

Documento (Certidão)

05/09/2023, 22:29

Petição (Petição (outras))

07/08/2023, 16:11

Confirmada

03/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

24/07/2023, 18:18

Remessa (outros motivos)

21/07/2023, 13:33

Petição (Petição (outras))

20/07/2023, 16:15

Petição (Petição (outras))

18/07/2023, 19:42

Confirmada

16/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/07/2023, 11:43

Expedida/certificada

06/07/2023, 12:24

Remessa (outros motivos)

05/07/2023, 17:49

Documento (Acórdão)

05/07/2023, 17:49

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

05/07/2023, 16:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: METALUS-INDUSTRIA MECANICA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): THADEO SOBOCINSKI NETO (OAB PR060033) ADVOGADO(A): JORGE CARLOS MARCELINO JUNIOR (OAB PR039267) ADVOGADO(A): CRISTIANO BERNARDO ROVEDA (OAB PR032477) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CURITIBA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de junho de 2023. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 28 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 05 de julho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5054058-93.2022.4.04.7000/PR (Pauta: 91) RELATOR: Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO

19/06/2023, 00:00

Expedida/Certificada

16/06/2023, 15:46

Petição (Petição (outras))

05/06/2023, 18:39

Petição (Petição (outras))

05/06/2023, 17:52

Petição (Petição (outras))

25/05/2023, 10:24

Conclusão (para decisão)

24/05/2023, 15:38

Petição (Petição (outras))

24/05/2023, 09:37

Confirmada

14/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/05/2023, 15:38

Petição (Petição (outras))

10/05/2023, 15:38

Confirmada

10/05/2023, 15:38

Petição (Petição (outras))

08/05/2023, 17:41

Expedida/certificada

04/05/2023, 15:44

Expedida/certificada

04/05/2023, 15:44

Remessa (outros motivos)

04/05/2023, 15:40

Sentença confirmada em parte

03/05/2023, 16:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: METALUS-INDUSTRIA MECANICA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): THADEO SOBOCINSKI NETO (OAB PR060033) ADVOGADO(A): JORGE CARLOS MARCELINO JUNIOR (OAB PR039267) ADVOGADO(A): CRISTIANO BERNARDO ROVEDA (OAB PR032477) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CURITIBA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de abril de 2023. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 25 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 03 de maio de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5054058-93.2022.4.04.7000/PR (Pauta: 75) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

13/04/2023, 00:00

Expedida/Certificada

12/04/2023, 15:51

Petição (Petição (outras))

28/03/2023, 19:32

Confirmada

28/03/2023, 19:32

Expedida/certificada

21/03/2023, 16:37

Distribuição (prevenção)

21/03/2023, 15:47

80

•13/04/2023, 00:00