Embargos à Execução Fiscal 5011959-41.2018.4.04.7100 - TRF4

Embargos à Execução Fiscal 5011959-41.2018.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS DE PORTO ALEGRE (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): EMERSON BITTENCOURT LOVATTO (OAB RS047986) ADVOGADO(A): LUCIANE ARAUJO DO NASCIMENTO (OAB rs027338) ADVOGADO(A): HERMETO ROCHA DO NASCIMENTO (OAB RS009324) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de abril de 2023. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 25 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 03 de maio de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5011959-41.2018.4.04.7100/RS (Pauta: 25) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

13/04/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

15/07/2019, 14:37

Petição (Petição (outras))

09/07/2019, 14:30

Confirmada

23/05/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/05/2019, 20:14

Expedida/certificada

13/05/2019, 13:09

Documento (Certidão)

07/05/2019, 18:17

Petição (Petição (outras))

06/05/2019, 11:20

Documento (Certidão)

02/05/2019, 19:41

Confirmada

07/04/2019, 23:59

Expedida/certificada

28/03/2019, 17:21

Conclusão (para julgamento)

28/03/2019, 16:42

Petição (Petição (outras))

19/03/2019, 22:38

Confirmada

28/02/2019, 23:59

Expedida/certificada

18/02/2019, 16:25

Documentos

•13/04/2023, 00:00

—

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

Confirmada

Expedida/certificada

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

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