Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001954-05.2019.4.04.7203 - TRF4 | JusConsulta

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PASEPCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/12/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

9ª Vara Federal de Florianópolis

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Partes do Processo

PAPELAO UNIAO IND COM LTDA

CNPJ

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO AIRTON SOARES DE CAMARGO

OAB/SC 015920·CPF·Representa: Autor

PEDRO AIRTON SOARES DE CAMARGO

OAB/SC 015920·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição

27/05/2026, 14:48

Baixa Definitiva

21/10/2025, 23:57

Trânsito em julgado

17/09/2025, 18:00

Petição

17/09/2025, 18:00

Petição

17/09/2025, 07:36

Confirmada

17/09/2025, 07:36

Publicação

17/09/2025, 02:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/09/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5001954-05.2019.4.04.7203/SC EXEQUENTE: PAPELAO UNIAO IND COM LTDA ADVOGADO(A): Pedro Airton Soares de Camargo (OAB SC015920) SENTENÇA Ante o exposto, julgo extinta a presente execução, com base no artigo 924, II, do CPC. Liberem-se quaisquer penhoras lavradas nos autos.

16/09/2025, 00:00

Expedida/certificada

15/09/2025, 16:06

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

15/09/2025, 16:06

Conclusão (para julgamento)

13/09/2025, 01:27

Petição

15/07/2025, 15:49

Publicação

09/07/2025, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/07/2025, 02:00

Todas as movimentações(100)

Petição

27/05/2026, 14:48

Baixa Definitiva

21/10/2025, 23:57

Trânsito em julgado

17/09/2025, 18:00

Petição

17/09/2025, 18:00

Petição

17/09/2025, 07:36

Documentos

•16/09/2025, 00:00

Confirmada

17/09/2025, 07:36

Publicação

17/09/2025, 02:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/09/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5001954-05.2019.4.04.7203/SC EXEQUENTE: PAPELAO UNIAO IND COM LTDA ADVOGADO(A): Pedro Airton Soares de Camargo (OAB SC015920) SENTENÇA Ante o exposto, julgo extinta a presente execução, com base no artigo 924, II, do CPC. Liberem-se quaisquer penhoras lavradas nos autos.

16/09/2025, 00:00

Expedida/certificada

15/09/2025, 16:06

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

15/09/2025, 16:06

Conclusão (para julgamento)

13/09/2025, 01:27

Petição

15/07/2025, 15:49

Publicação

09/07/2025, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/07/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5001954-05.2019.4.04.7203/SC EXEQUENTE: PAPELAO UNIAO IND COM LTDA ADVOGADO(A): Pedro Airton Soares de Camargo (OAB SC015920) ATO ORDINATÓRIO Considerando o disposto no artigo 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, estabelecida pelo Provimento nº 62, de 13 de junho de 2017 e de ordem dos magistrados desta Unidade Judiciária, a Secretaria da 9ª Vara Federal de Florianópolis INTIMA a parte requerente para manifestação acerca da satisfação do crédito debatido nos autos.

08/07/2025, 00:00

Expedida/certificada

07/07/2025, 02:13

Ato ordinatório

07/07/2025, 02:13

Petição

16/06/2025, 20:46

Petição

11/06/2025, 12:01

Confirmada

24/05/2025, 23:59

Petição

21/05/2025, 11:17

Confirmada

21/05/2025, 11:17

Petição

19/05/2025, 15:44

Confirmada

19/05/2025, 15:44

Petição

17/05/2025, 14:34

Confirmada

17/05/2025, 14:34

Expedida/certificada

14/05/2025, 16:50

Expedida/certificada

14/05/2025, 15:02

Expedida/certificada

14/05/2025, 15:02

Mero expediente

14/05/2025, 15:02

Conclusão (para despacho)

13/05/2025, 17:29

Petição

13/05/2025, 13:59

Confirmada

08/05/2025, 23:59

Expedida/certificada

28/04/2025, 02:19

Ato ordinatório

28/04/2025, 02:19

Paga

25/04/2025, 14:00

Por decisão judicial

12/03/2025, 13:04

Enviada ao Tribunal

11/03/2025, 09:55

Documento (Certidão)

06/03/2025, 18:55

Petição

11/11/2024, 15:01

Confirmada

04/11/2024, 23:59

Petição

30/10/2024, 10:50

Confirmada

30/10/2024, 10:50

Petição

29/10/2024, 14:34

Confirmada

29/10/2024, 14:34

Expedida/certificada

25/10/2024, 21:22

Documento (Outros documentos)

25/10/2024, 21:22

Petição

02/09/2024, 13:51

Expedida/certificada

29/08/2024, 14:39

Petição

15/08/2024, 21:24

Petição

02/08/2024, 19:19

Confirmada

12/07/2024, 23:59

Petição

03/07/2024, 21:52

Expedida/certificada

02/07/2024, 16:26

Outras Decisões

02/07/2024, 16:26

Mudança de Classe Processual

02/07/2024, 15:56

Conclusão (para despacho)

02/07/2024, 15:55

Petição

13/06/2024, 18:56

Documento (Certidão)

16/05/2024, 08:26

Petição

06/05/2024, 17:42

Documento (Certidão)

06/05/2024, 15:03

Confirmada

02/05/2024, 23:59

Petição

23/04/2024, 16:24

Confirmada

23/04/2024, 15:14

Expedida/certificada

22/04/2024, 17:33

Recebimento

22/04/2024, 17:33

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PAPELÃO UNIÃO IND. COM. LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): Pedro Airton Soares de Camargo (OAB SC015920) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de fevereiro de 2024. Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 07 de março de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5001954-05.2019.4.04.7203/SC (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

26/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PAPELÃO UNIÃO IND. COM. LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): Pedro Airton Soares de Camargo (OAB SC015920) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de julho de 2023. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 27 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 03 de agosto de 2023, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5001954-05.2019.4.04.7203/SC (Pauta: 7) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

18/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PAPELÃO UNIÃO IND. COM. LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): Pedro Airton Soares de Camargo (OAB SC015920) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de maio de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 25 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 01 de junho de 2023, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5001954-05.2019.4.04.7203/SC (Pauta: 5) RELATOR: Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO

16/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PAPELÃO UNIÃO IND. COM. LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): Pedro Airton Soares de Camargo (OAB SC015920) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de abril de 2023. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 25 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 03 de maio de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5001954-05.2019.4.04.7203/SC (Pauta: 79) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

13/04/2023, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

10/12/2022, 18:39

Petição

25/11/2019, 16:32

Remessa (em grau de recurso)

03/09/2019, 14:28

Petição

03/09/2019, 10:34

Confirmada

02/09/2019, 23:59

Petição

29/08/2019, 15:51

Expedida/certificada

23/08/2019, 17:45

Petição

23/08/2019, 17:31

Petição

05/08/2019, 15:14

Confirmada

04/08/2019, 23:59

Documento (Outros documentos)

27/07/2019, 08:45

Expedida/certificada

25/07/2019, 13:44

Petição

24/07/2019, 11:28

Confirmada

14/07/2019, 23:59

Petição

08/07/2019, 21:43

Confirmada

08/07/2019, 21:43

Expedida/certificada

04/07/2019, 17:44

Conclusão (para julgamento)

03/07/2019, 12:45

Petição

02/07/2019, 19:51

Petição

26/06/2019, 16:04

Confirmada

15/06/2019, 23:59

Documento (Outros documentos)

08/06/2019, 08:46

Petição

06/06/2019, 14:11

Expedida/certificada

05/06/2019, 13:32

Expedida/certificada

05/06/2019, 13:32

Petição

05/06/2019, 10:38

Expedida/certificada

03/06/2019, 11:20

Conclusão (para decisão)

31/05/2019, 18:33

Distribuição (sorteio)

31/05/2019, 18:25

Ato ordinatório

•08/07/2025, 00:00

•26/02/2024, 00:00

•18/07/2023, 00:00

•16/05/2023, 00:00

•13/04/2023, 00:00