Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5008132-28.2018.4.04.7001 - TRF4 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/06/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Federal de Londrina

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE CAMBÉ/PR

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

JOSIANE RIBEIRO DOS SANTOS

OAB/PR 040955·Representa: Autor

JOSIANE RIBEIRO DOS SANTOS

OAB/PR 040955·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

05/03/2026, 14:02

Trânsito em julgado

05/03/2026, 14:02

Petição

05/03/2026, 09:25

Confirmada

19/02/2026, 23:59

Petição

11/02/2026, 15:01

Confirmada

11/02/2026, 15:01

Expedida/certificada

09/02/2026, 17:17

Expedida/certificada

09/02/2026, 17:17

Conclusão (para julgamento)

05/02/2026, 15:25

Petição

03/02/2026, 09:28

Expedida/certificada

28/01/2026, 12:32

Petição

21/01/2026, 15:54

Confirmada

12/01/2026, 14:00

Expedição de documento (Ofício)

08/01/2026, 15:26

Petição

23/12/2025, 08:56

Todas as movimentações(73)

Baixa Definitiva

05/03/2026, 14:02

Trânsito em julgado

05/03/2026, 14:02

Petição

05/03/2026, 09:25

Confirmada

19/02/2026, 23:59

Petição

11/02/2026, 15:01

Documentos

•13/04/2023, 00:00

Confirmada

11/02/2026, 15:01

Expedida/certificada

09/02/2026, 17:17

Expedida/certificada

09/02/2026, 17:17

Conclusão (para julgamento)

05/02/2026, 15:25

Petição

03/02/2026, 09:28

Expedida/certificada

28/01/2026, 12:32

Petição

21/01/2026, 15:54

Confirmada

12/01/2026, 14:00

Expedição de documento (Ofício)

08/01/2026, 15:26

Petição

23/12/2025, 08:56

Confirmada

23/12/2025, 08:56

Expedida/certificada

18/12/2025, 12:05

Ato ordinatório

18/12/2025, 12:05

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

18/12/2025, 12:04

Documento (Certidão)

17/12/2025, 11:08

Por decisão judicial

14/11/2023, 12:52

Enviada ao Tribunal

11/11/2023, 09:54

Documento (Certidão)

10/11/2023, 12:36

Petição

09/11/2023, 09:27

Confirmada

04/11/2023, 23:59

Petição

30/10/2023, 15:37

Expedida/certificada

25/10/2023, 16:39

Documento (Outros documentos)

25/10/2023, 16:39

Petição

18/10/2023, 14:09

Confirmada

03/09/2023, 23:59

Petição

30/08/2023, 13:15

Confirmada

30/08/2023, 13:15

Petição

29/08/2023, 09:28

Expedida/certificada

24/08/2023, 10:55

Expedida/certificada

24/08/2023, 10:55

Mudança de Classe Processual

24/08/2023, 10:54

Mero expediente

23/08/2023, 22:37

Confirmada

06/08/2023, 23:59

Conclusão (para despacho)

04/08/2023, 13:17

Petição

03/08/2023, 15:09

Expedida/certificada

27/07/2023, 18:14

Recebimento

29/06/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE CAMBÉ/PR (AUTOR) PROCURADOR(A): JOSIANE RIBEIRO DOS SANTOS APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de abril de 2023. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 25 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 03 de maio de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5008132-28.2018.4.04.7001/PR (Pauta: 119) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

13/04/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

06/05/2019, 09:59

Petição

03/05/2019, 15:42

Confirmada

18/03/2019, 23:59

Expedida/certificada

08/03/2019, 09:20

Petição

07/03/2019, 18:07

Petição

26/02/2019, 22:00

Confirmada

18/01/2019, 23:59

Expedida/certificada

08/01/2019, 17:34

Expedida/certificada

08/01/2019, 17:34

Improcedência

08/01/2019, 17:07

Petição

17/12/2018, 10:52

Conclusão (para julgamento)

11/12/2018, 12:36

Petição

04/12/2018, 12:18

Confirmada

09/11/2018, 23:59

Petição

01/11/2018, 14:01

Expedida/certificada

30/10/2018, 09:36

Conclusão (para decisão)

20/09/2018, 13:20

Decurso de Prazo

13/09/2018, 01:03

Confirmada

20/08/2018, 23:59

Decurso de Prazo

17/08/2018, 01:01

Expedida/certificada

10/08/2018, 10:38

Petição

09/08/2018, 10:04

Documento (Certidão)

03/07/2018, 15:08

Confirmada

30/06/2018, 23:59

Expedida/Certificada

20/06/2018, 09:52

Expedida/certificada

20/06/2018, 09:51

Antecipação de tutela

20/06/2018, 09:51

Conclusão (para decisão)

13/06/2018, 12:36

Petição

12/06/2018, 20:08

Distribuição (sorteio)

12/06/2018, 19:54