Apelação Cível 5018077-94.2018.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelContribuições PrevidenciáriasApelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/11/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Federal de Canoas

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

ESCOLA DE EDUCACAO INFANTIL SESTILIA ANNA TONIOLO

Reu

Advogados / Representantes

GABRIELLE ROCHA MACIEL

OAB/RS 080572·CPF·Representa: Autor

ALEXANIA SIMAO

OAB/RS 072774·CPF·Representa: Autor

JAMILE DA SILVA LADEIRA

OAB/RS 086414·CPF·Representa: Autor

CRISTIANO LAITANO LIONELLO

OAB/RS 065680·CPF·Representa: Autor

GABRIELLE ROCHA MACIEL

OAB/RS 080572·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

GABRIELLE ROCHA MACIEL

OAB/RS 080572·CPF·Representa: Autor

ALEXANIA SIMAO

OAB/RS 072774·CPF·Representa: Autor

JAMILE DA SILVA LADEIRA

OAB/RS 086414·CPF·Representa: Autor

CRISTIANO LAITANO LIONELLO

OAB/RS 065680·CPF·Representa: Autor

GABRIELLE ROCHA MACIEL

OAB/RS 080572·CPF·Representa: Réu

ALEXANIA SIMAO

OAB/RS 072774·CPF·Representa: Réu

JAMILE DA SILVA LADEIRA

OAB/RS 086414·CPF·Representa: Réu

CRISTIANO LAITANO LIONELLO

OAB/RS 065680·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Trânsito em julgado

15/05/2023, 16:03

Petição (Petição (outras))

15/05/2023, 15:41

Confirmada

14/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/05/2023, 10:58

Expedida/certificada

04/05/2023, 14:38

Expedida/certificada

04/05/2023, 14:38

Remessa (outros motivos)

04/05/2023, 07:09

Sentença desconstituída

03/05/2023, 16:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: ESCOLA DE EDUCACAO INFANTIL SESTILIA ANNA TONIOLO (AUTOR) ADVOGADO(A): JAMILE DA SILVA LADEIRA (OAB RS086414) ADVOGADO(A): CRISTIANO LAITANO LIONELLO (OAB RS065680) ADVOGADO(A): GABRIELLE ROCHA MACIEL (OAB RS080572) ADVOGADO(A): ALEXANIA SIMAO (OAB RS072774) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de abril de 2023. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 25 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 03 de maio de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5018077-94.2018.4.04.7112/RS (Pauta: 120) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

13/04/2023, 00:00

Expedida/Certificada

12/04/2023, 15:51

Conclusão (para despacho)

07/02/2023, 08:09

Petição (Petição (outras))

06/02/2023, 11:42

Confirmada

04/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/01/2023, 08:04

Todas as movimentações(36)

Trânsito em julgado

15/05/2023, 16:03

Petição (Petição (outras))

15/05/2023, 15:41

Confirmada

14/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/05/2023, 10:58

Expedida/certificada

04/05/2023, 14:38

Documentos

•13/04/2023, 00:00

Expedida/certificada

04/05/2023, 14:38

Remessa (outros motivos)

04/05/2023, 07:09

Sentença desconstituída

03/05/2023, 16:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: ESCOLA DE EDUCACAO INFANTIL SESTILIA ANNA TONIOLO (AUTOR) ADVOGADO(A): JAMILE DA SILVA LADEIRA (OAB RS086414) ADVOGADO(A): CRISTIANO LAITANO LIONELLO (OAB RS065680) ADVOGADO(A): GABRIELLE ROCHA MACIEL (OAB RS080572) ADVOGADO(A): ALEXANIA SIMAO (OAB RS072774) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de abril de 2023. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 25 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 03 de maio de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5018077-94.2018.4.04.7112/RS (Pauta: 120) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

13/04/2023, 00:00

Expedida/Certificada

12/04/2023, 15:51

Conclusão (para despacho)

07/02/2023, 08:09

Petição (Petição (outras))

06/02/2023, 11:42

Confirmada

04/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/01/2023, 08:04

Confirmada

26/01/2023, 08:04

Expedida/certificada

25/01/2023, 16:08

Remessa (outros motivos)

25/01/2023, 14:12

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/01/2023, 18:24

Petição (Petição (outras))

03/07/2020, 15:30

Remessa

27/05/2020, 14:37

Decurso de Prazo

27/05/2020, 01:11

Confirmada

03/05/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/04/2020, 09:01

Confirmada

24/04/2020, 09:01

Expedida/certificada

23/04/2020, 16:37

Remessa

23/04/2020, 16:28

Mero expediente

23/04/2020, 16:28

Conclusão (para decisão)

20/02/2020, 13:44

Petição (Petição (outras))

20/02/2020, 11:11

Confirmada

17/02/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/02/2020, 13:53

Por pendência de AIREsp

07/02/2020, 15:30

Expedida/certificada

07/02/2020, 15:29

Remessa

07/02/2020, 14:35

Distribuição (sorteio)

12/11/2019, 12:04