Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002412-94.2016.4.04.7116 - TRF4 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/02/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Federal de Santo Ângelo

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)

Partes do Processo

BOCHI BRUM & ZAMPIERI SOCIEDADE DE ADVOGADOS

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS ALBERTO BECKER

OAB/RS 078962·CPF·Representa: Autor

MARCELO CARLOS ZAMPIERI

OAB/RS 038529·CPF·Representa: Autor

CARLOS ALBERTO BECKER

OAB/RS 078962·CPF·Representa: Réu

MARCELO CARLOS ZAMPIERI

OAB/RS 038529·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

04/06/2024, 12:57

Petição (Petição (outras))

02/06/2024, 21:14

Documento (Certidão)

17/05/2024, 22:34

Documento (Certidão)

02/05/2024, 10:55

Confirmada

29/04/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/04/2024, 09:41

Confirmada

22/04/2024, 09:41

Expedida/certificada

17/04/2024, 19:32

Outras Decisões

17/04/2024, 19:32

Conclusão (para despacho)

16/04/2024, 13:57

Petição (Petição (outras))

13/04/2024, 07:48

Confirmada

12/04/2024, 23:59

Expedida/certificada

02/04/2024, 16:17

Petição (Petição (outras))

28/03/2024, 10:18

Expedida/certificada

20/03/2024, 15:41

Todas as movimentações(95)

Baixa Definitiva

04/06/2024, 12:57

Petição (Petição (outras))

02/06/2024, 21:14

Documento (Certidão)

17/05/2024, 22:34

Documento (Certidão)

02/05/2024, 10:55

Confirmada

29/04/2024, 23:59

Documentos

•10/11/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/04/2024, 09:41

Confirmada

22/04/2024, 09:41

Expedida/certificada

17/04/2024, 19:32

Outras Decisões

17/04/2024, 19:32

Conclusão (para despacho)

16/04/2024, 13:57

Petição (Petição (outras))

13/04/2024, 07:48

Confirmada

12/04/2024, 23:59

Expedida/certificada

02/04/2024, 16:17

Petição (Petição (outras))

28/03/2024, 10:18

Expedida/certificada

20/03/2024, 15:41

Mero expediente

20/03/2024, 15:25

Conclusão (para despacho)

20/03/2024, 10:34

Petição (Petição (outras))

15/03/2024, 17:27

Confirmada

15/03/2024, 17:27

Expedida/certificada

15/03/2024, 15:59

Petição (Petição (outras))

15/03/2024, 14:58

Expedida/certificada

12/03/2024, 14:11

Petição (Petição (outras))

09/03/2024, 09:43

Decurso de Prazo

07/03/2024, 01:07

Confirmada

03/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

22/02/2024, 10:47

Petição (Petição (outras))

22/02/2024, 10:47

Paga

22/02/2024, 10:26

Paga

22/02/2024, 10:26

Enviada ao Tribunal

27/01/2024, 09:38

Enviada ao Tribunal

27/01/2024, 09:38

Documento (Certidão)

26/01/2024, 14:11

Petição (Petição (outras))

26/01/2024, 11:04

Confirmada

26/01/2024, 11:04

Petição (Petição (outras))

25/01/2024, 16:02

Expedida/certificada

25/01/2024, 15:23

Documento (Outros documentos)

25/01/2024, 15:23

Petição (Petição (outras))

22/01/2024, 15:34

Expedida/certificada

15/01/2024, 14:26

Mudança de Classe Processual

15/01/2024, 14:24

Petição (Petição (outras))

08/01/2024, 09:17

Mero expediente

18/12/2023, 16:54

Confirmada

14/12/2023, 23:59

Conclusão (para despacho)

13/12/2023, 15:04

Mero expediente

11/12/2023, 22:39

Conclusão (para despacho)

11/12/2023, 10:25

Petição (Petição (outras))

05/12/2023, 09:09

Petição (Petição (outras))

05/12/2023, 07:45

Expedida/certificada

04/12/2023, 14:06

Trânsito em julgado

04/12/2023, 14:06

Recebimento

04/12/2023, 13:29

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BOCHI BRUM & ZAMPIERI SOCIEDADE DE ADVOGADOS ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO BECKER (OAB RS078962) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO BECKER ADVOGADO(A): MARCELO CARLOS ZAMPIERI APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI INTERESSADO: MARCELO RENATO MORAES DA SILVA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO BECKER ADVOGADO(A): MARCELO CARLOS ZAMPIERI ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO BECKER Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de novembro de 2023. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 22 de novembro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 29 de novembro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002412-94.2016.4.04.7116/RS (Pauta: 478) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

10/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BOCHI BRUM & ZAMPIERI SOCIEDADE DE ADVOGADOS ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO BECKER (OAB RS078962) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO BECKER ADVOGADO(A): MARCELO CARLOS ZAMPIERI APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): CINTIA LACROIX FARINA INTERESSADO: MARCELO RENATO MORAES DA SILVA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO BECKER ADVOGADO(A): MARCELO CARLOS ZAMPIERI ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO BECKER Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de abril de 2023. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 25 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 03 de maio de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002412-94.2016.4.04.7116/RS (Pauta: 146) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

13/04/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

30/03/2022, 15:45

Petição (Petição (outras))

30/03/2022, 15:41

Petição (Petição (outras))

25/03/2022, 14:12

Documento (Outros documentos)

25/03/2022, 09:00

Expedida/certificada

22/03/2022, 15:10

Petição (Petição (outras))

22/03/2022, 14:41

Confirmada

03/03/2022, 23:59

Expedida/certificada

21/02/2022, 15:20

Conclusão (para julgamento)

21/02/2022, 13:26

Petição (Petição (outras))

21/02/2022, 11:43

Confirmada

18/02/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/02/2022, 09:49

Expedida/certificada

08/02/2022, 16:24

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/02/2022, 16:23

Documento (Certidão)

27/08/2019, 16:47

Remessa

11/10/2018, 14:09

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

11/10/2018, 03:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

10/10/2017, 14:17

Petição (Petição (outras))

09/10/2017, 10:17

Confirmada

14/09/2017, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/09/2017, 16:01

Confirmada

05/09/2017, 16:01

Expedida/certificada

04/09/2017, 17:55

Expedida/certificada

04/09/2017, 17:55

Mero expediente

04/09/2017, 17:30

Conclusão (para decisão)

04/09/2017, 14:42

Petição (Petição (outras))

16/07/2017, 10:09

Petição (Petição (outras))

16/07/2017, 10:08

Petição (Petição (outras))

31/05/2017, 11:46

Expedida/certificada

31/05/2017, 11:25

Documento (Outros documentos)

31/05/2017, 11:24

Mero expediente

29/05/2017, 15:22

Conclusão (para decisão)

29/05/2017, 14:59

Petição (Petição (outras))

07/04/2017, 16:06

Confirmada

07/04/2017, 16:06

Expedida/certificada

31/03/2017, 12:24

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

07/02/2017, 12:15

Documento (Carta)

22/12/2016, 23:10

Expedição de documento (Carta)

06/12/2016, 11:09

Mero expediente

21/09/2016, 10:09

Conclusão (para decisão)

08/09/2016, 17:26

Distribuição (sorteio)

29/08/2016, 21:03

80

•13/04/2023, 00:00