Execução Fiscal 5070570-16.2020.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/12/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

16ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

REJANE BARCELOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ERIC DE MENEZES BENNETT

OAB/RS 077483·CPF·Representa: Autor

ERIC DE MENEZES BENNETT

OAB/RS 77483·CPF·Representa: Réu

ERIC DE MENEZES BENNETT

OAB/RS 077483·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

27/10/2025, 14:23

Trânsito em julgado

27/10/2025, 14:20

Decurso de Prazo

23/10/2025, 01:03

Petição (Petição (outras))

03/10/2025, 10:02

Petição (Petição (outras))

02/10/2025, 13:37

Publicação

01/10/2025, 02:36

Petição (Petição (outras))

30/09/2025, 08:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/09/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 5070570-16.2020.4.04.7100/RS EXECUTADO: REJANE BARCELOS LTDA ADVOGADO(A): ERIC DE MENEZES BENNETT (OAB RS077483) SENTENÇA Em face do exposto, julgo EXTINTA esta execução fiscal, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Sem honorários e sem outras providências quanto às custas judiciais. Havendo interposição regular de apelação, encaminhe a Secretaria os autos para contrarrazões, e, após, ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Ao trânsito em julgado, proceda-se à baixa do feito. Publique-se. Intime-se.

30/09/2025, 00:00

Expedida/certificada

29/09/2025, 13:47

Conclusão (para julgamento)

29/09/2025, 13:08

Decurso de Prazo

16/09/2025, 01:06

Publicação

25/08/2025, 02:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/08/2025, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5070570-16.2020.4.04.7100/RS RELATOR: PAULO PAIM DA SILVA EXECUTADO: REJANE BARCELOS LTDA ADVOGADO(A): ERIC DE MENEZES BENNETT (OAB RS077483) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 161 - 09/07/2025 - PETIÇÃO

22/08/2025, 00:00

Todas as movimentações(169)

Baixa Definitiva

27/10/2025, 14:23

Trânsito em julgado

27/10/2025, 14:20

Decurso de Prazo

23/10/2025, 01:03

Petição (Petição (outras))

03/10/2025, 10:02

Petição (Petição (outras))

02/10/2025, 13:37

Documentos

•30/09/2025, 00:00

Publicação

01/10/2025, 02:36

Petição (Petição (outras))

30/09/2025, 08:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/09/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 5070570-16.2020.4.04.7100/RS EXECUTADO: REJANE BARCELOS LTDA ADVOGADO(A): ERIC DE MENEZES BENNETT (OAB RS077483) SENTENÇA Em face do exposto, julgo EXTINTA esta execução fiscal, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Sem honorários e sem outras providências quanto às custas judiciais. Havendo interposição regular de apelação, encaminhe a Secretaria os autos para contrarrazões, e, após, ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Ao trânsito em julgado, proceda-se à baixa do feito. Publique-se. Intime-se.

30/09/2025, 00:00

Expedida/certificada

29/09/2025, 13:47

Conclusão (para julgamento)

29/09/2025, 13:08

Decurso de Prazo

16/09/2025, 01:06

Publicação

25/08/2025, 02:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/08/2025, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5070570-16.2020.4.04.7100/RS RELATOR: PAULO PAIM DA SILVA EXECUTADO: REJANE BARCELOS LTDA ADVOGADO(A): ERIC DE MENEZES BENNETT (OAB RS077483) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 161 - 09/07/2025 - PETIÇÃO

22/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

21/08/2025, 16:00

Expedida/certificada

21/08/2025, 15:43

Petição (Petição (outras))

09/07/2025, 11:43

Documento (Certidão)

23/06/2025, 17:56

Confirmada

24/05/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/05/2025, 08:48

Expedida/certificada

14/05/2025, 14:02

Petição (Petição (outras))

02/04/2025, 16:50

Confirmada

31/03/2025, 23:59

Expedida/certificada

21/03/2025, 12:44

Petição (Petição (outras))

17/02/2025, 20:28

Confirmada

20/12/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/12/2024, 08:18

Expedida/certificada

10/12/2024, 16:27

Ato ordinatório

10/12/2024, 16:27

Petição (Petição (outras))

06/11/2024, 19:43

Confirmada

23/09/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/09/2024, 07:37

Expedida/certificada

13/09/2024, 03:00

Por decisão judicial

13/08/2024, 13:59

Petição (Petição (outras))

12/08/2024, 13:23

Confirmada

30/06/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/06/2024, 07:51

Expedida/certificada

20/06/2024, 12:27

Julgamento em Diligência

20/06/2024, 12:27

Conclusão (para julgamento)

10/06/2024, 16:08

Petição (Petição (outras))

06/06/2024, 15:24

Petição (Petição (outras))

03/06/2024, 18:33

Petição (Petição (outras))

27/05/2024, 11:08

Confirmada

21/05/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/04/2024, 08:32

Documento (Outros documentos)

26/04/2024, 06:21

Expedida/certificada

25/04/2024, 06:50

Petição (Petição (outras))

24/04/2024, 16:59

Confirmada

09/04/2024, 16:23

Expedida/certificada

31/03/2024, 06:42

Documento (Certidão)

31/03/2024, 06:42

Ato ordinatório

31/03/2024, 06:39

Petição (Petição (outras))

14/03/2024, 13:34

Confirmada

01/03/2024, 23:59

Documento (Certidão)

21/02/2024, 09:51

Expedida/certificada

20/02/2024, 21:44

Petição (Petição (outras))

19/02/2024, 15:35

Confirmada

01/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

22/01/2024, 17:44

Outras Decisões

22/01/2024, 17:44

Documento (Outros documentos)

22/01/2024, 16:14

Petição (Petição (outras))

06/09/2023, 15:55

Conclusão (para despacho)

21/08/2023, 11:41

Depósito de Bens/Dinheiro

05/08/2023, 08:24

Decurso de Prazo

05/08/2023, 01:04

Confirmada

28/07/2023, 16:53

Expedida/certificada

19/07/2023, 13:47

Documento (Outros documentos)

19/07/2023, 13:43

Documento (Certidão)

19/07/2023, 13:35

Petição (Petição (outras))

17/07/2023, 08:12

Expedida/certificada

14/07/2023, 16:00

Petição (Petição (outras))

11/07/2023, 09:44

Decurso de Prazo

11/07/2023, 01:04

Petição (Petição (outras))

10/07/2023, 21:00

Confirmada

24/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/06/2023, 07:34

Expedida/certificada

14/06/2023, 14:58

Expedida/certificada

14/06/2023, 14:58

Ato ordinatório

14/06/2023, 14:55

Documento (Outros documentos)

06/06/2023, 16:35

Recebimento

06/06/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: REJANE BARCELOS EIRELI (EXECUTADO) ADVOGADO(A): Eric de Menezes Bennett (OAB RS077483) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de abril de 2023. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 25 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 03 de maio de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5070570-16.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 147) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

13/04/2023, 00:00

Comunicação eletrônica

25/10/2022, 14:05

Remessa (em grau de recurso)

12/09/2022, 18:28

Decurso de Prazo

06/09/2022, 01:02

Confirmada

14/08/2022, 23:59

Comunicação eletrônica

04/08/2022, 18:20

Expedida/certificada

04/08/2022, 11:33

Petição (Petição (outras))

03/08/2022, 18:50

Petição (Petição (outras))

30/06/2022, 10:59

Confirmada

24/06/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/06/2022, 09:32

Comunicação eletrônica

14/06/2022, 17:24

Expedida/certificada

14/06/2022, 17:22

Conclusão (para julgamento)

14/06/2022, 17:21

Petição (Petição (outras))

10/06/2022, 17:14

Petição (Petição (outras))

10/06/2022, 17:13

Confirmada

02/06/2022, 23:59

Confirmada

26/05/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/05/2022, 15:16

Expedida/certificada

23/05/2022, 13:43

Petição (Petição (outras))

23/05/2022, 11:31

Expedida/certificada

23/05/2022, 10:01

Petição (Petição (outras))

17/05/2022, 11:22

Expedida/certificada

16/05/2022, 12:03

Documento (Certidão)

16/05/2022, 12:02

Petição (Petição (outras))

11/05/2022, 17:31

Confirmada

29/04/2022, 23:59

Expedida/certificada

19/04/2022, 18:48

Documento (Certidão)

13/04/2022, 09:01

Documento (Certidão)

13/04/2022, 09:01

Documento (Certidão)

13/04/2022, 09:01

Documento (Certidão)

13/04/2022, 09:01

Petição (Petição (outras))

12/04/2022, 14:13

Confirmada

12/04/2022, 14:13

Expedida/certificada

04/04/2022, 23:50

Outras Decisões

04/04/2022, 09:25

Documento (Outros documentos)

02/04/2022, 09:34

Petição (Petição (outras))

15/03/2022, 15:37

Expedida/certificada

12/03/2022, 06:55

Ato ordinatório

12/03/2022, 06:55

Conclusão (para despacho)

12/03/2022, 06:51

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/03/2022, 16:40

Documento (Outros documentos)

16/02/2022, 12:46

Depósito de Bens/Dinheiro

01/02/2022, 08:49

Depósito de Bens/Dinheiro

28/01/2022, 08:47

Documento (Outros documentos)

26/01/2022, 14:12

Documento (Certidão)

25/01/2022, 12:01

Petição (Petição (outras))

06/12/2021, 23:01

Confirmada

06/12/2021, 23:01

Por decisão judicial

06/12/2021, 13:18

Expedida/certificada

06/12/2021, 13:18

Mero expediente

06/12/2021, 12:01

Conclusão (para despacho)

06/12/2021, 12:01

Petição (Petição (outras))

30/11/2021, 17:18

Documento (Certidão)

25/11/2021, 18:05

Expedida/certificada

25/11/2021, 17:42

Ato ordinatório

25/11/2021, 17:42

Petição (Petição (outras))

24/11/2021, 18:03

Documento (Outros documentos)

22/11/2021, 13:54

Remessa (outros motivos)

18/11/2021, 17:45

Documento (Outros documentos)

18/11/2021, 17:45

Remessa (outros motivos)

11/11/2021, 15:55

Ato ordinatório

11/11/2021, 15:54

Petição (Petição (outras))

29/10/2021, 15:48

Confirmada

21/10/2021, 23:59

Documento (Carta)

11/10/2021, 21:00

Expedida/certificada

11/10/2021, 10:37

Documento (Certidão)

26/08/2021, 10:08

Comunicação eletrônica

24/08/2021, 20:13

Documento (Carta)

15/07/2021, 21:07

Expedição de documento (Carta)

02/07/2021, 20:13

Ato ordinatório

09/06/2021, 14:38

Documento (Outros documentos)

09/06/2021, 14:38

Depósito de Bens/Dinheiro

08/06/2021, 07:17

Depósito de Bens/Dinheiro

03/06/2021, 07:18

Depósito de Bens/Dinheiro

03/06/2021, 07:18

Depósito de Bens/Dinheiro

03/06/2021, 07:18

Documento (Outros documentos)

01/06/2021, 10:45

Remessa (outros motivos)

24/05/2021, 13:25

Documento (Outros documentos)

24/05/2021, 13:25

Remessa (outros motivos)

04/05/2021, 16:02

Ato ordinatório

04/05/2021, 16:01

Documento (Outros documentos)

04/05/2021, 11:54

Expedição de documento (Carta)

15/03/2021, 01:41

Sem descrição

12/03/2021, 12:29

Conclusão (para despacho)

25/01/2021, 17:43

Distribuição (sorteio)

28/12/2020, 09:24

Ato ordinatório

•22/08/2025, 00:00

•13/04/2023, 00:00