Agravo em Recurso Especial 5000086-07.2010.4.04.7009 - TRF4

Agravo em Recurso Especial 5000086-07.2010.4.04.7009 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 07/12/2022

07/12/2022, 17:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/11/2022 Petição Nº 834073/2022 - EDcl

11/11/2022, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/11/2022, 19:29

Embargos de Declaração de FAZENDA NACIONAL acolhidos

09/11/2022, 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0834073 - EDcl no AREsp 2190019 - Publicação prevista para 11/11/2022

09/11/2022, 21:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento ao NARER

11/10/2022, 18:32

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 22/09/2022 e término em 28/09/2022 o prazo para PINCEIS TIGRE S A apresentar resposta à petição n. 834073/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 985.

29/09/2022, 14:03

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 21/09/2022 Petição Nº 834073/2022 -

21/09/2022, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

20/09/2022, 18:43

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 834073/2022. Publicação prevista para 21/09/2022)

19/09/2022, 19:00

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 834073/2022

19/09/2022, 18:41

Protocolizada Petição 834073/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 19/09/2022

19/09/2022, 18:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/09/2022

19/09/2022, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/09/2022, 19:38

Não conhecido o recurso de PINCEIS TIGRE S A

15/09/2022, 23:41

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•09/11/2022, 21:30

DECISÃO TERMINATIVA

•15/09/2022, 23:41

—

Transitado em Julgado em 07/12/2022

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/11/2022 Petição Nº 834073/2022 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Embargos de Declaração de FAZENDA NACIONAL acolhidos

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0834073 - EDcl no AREsp 2190019 - Publicação prevista para 11/11/2022

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento ao NARER

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 22/09/2022 e término em 28/09/2022 o prazo para PINCEIS TIGRE S A apresentar resposta à petição n. 834073/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 985.

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 21/09/2022 Petição Nº 834073/2022 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 834073/2022. Publicação prevista para 21/09/2022)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 834073/2022

Protocolizada Petição 834073/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 19/09/2022

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/09/2022

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Não conhecido o recurso de PINCEIS TIGRE S A

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