Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5043253-14.2018.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Incidência sobre Proventos de Previdência PrivadaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/09/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

13ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)

Partes do Processo

ROSA MARIA ZANON

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

ISADORA COSTA MORAES

OAB/RS 043166·CPF·Representa: Autor

ISADORA COSTA MORAES

OAB/RS 043166·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

27/10/2023, 19:10

Petição (Petição (outras))

27/10/2023, 16:25

Confirmada

14/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

04/10/2023, 07:03

Decurso de Prazo

04/10/2023, 01:01

Confirmada

08/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

29/08/2023, 09:41

Petição (Petição (outras))

28/08/2023, 15:58

Confirmada

05/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

26/07/2023, 14:19

Mero expediente

26/07/2023, 13:24

Conclusão (para despacho)

25/07/2023, 08:52

Decurso de Prazo

25/07/2023, 01:02

Petição (Petição (outras))

04/07/2023, 10:48

Confirmada

12/06/2023, 23:59

Todas as movimentações(62)

Baixa Definitiva

27/10/2023, 19:10

Petição (Petição (outras))

27/10/2023, 16:25

Confirmada

14/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

04/10/2023, 07:03

Decurso de Prazo

04/10/2023, 01:01

Documentos

•13/04/2023, 00:00

Confirmada

08/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

29/08/2023, 09:41

Petição (Petição (outras))

28/08/2023, 15:58

Confirmada

05/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

26/07/2023, 14:19

Mero expediente

26/07/2023, 13:24

Conclusão (para despacho)

25/07/2023, 08:52

Decurso de Prazo

25/07/2023, 01:02

Petição (Petição (outras))

04/07/2023, 10:48

Confirmada

12/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

02/06/2023, 11:54

Recebimento

01/06/2023, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ROSA MARIA ZANON (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ISADORA COSTA MORAES (OAB RS043166) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXECUTADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de abril de 2023. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 25 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 03 de maio de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5043253-14.2018.4.04.7100/RS (Pauta: 188) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

13/04/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

11/03/2020, 17:23

Petição (Petição (outras))

11/03/2020, 15:29

Confirmada

21/02/2020, 23:59

Documento (Outros documentos)

17/02/2020, 15:05

Expedida/certificada

11/02/2020, 12:59

Petição (Petição (outras))

11/02/2020, 11:26

Confirmada

20/01/2020, 13:02

Petição (Petição (outras))

18/01/2020, 09:33

Confirmada

18/01/2020, 09:33

Expedida/certificada

16/01/2020, 16:07

Prescrição

08/01/2020, 15:04

Conclusão (para julgamento)

16/12/2019, 22:39

Petição (Petição (outras))

16/10/2019, 16:00

Expedida/certificada

06/10/2019, 17:36

Petição (Petição (outras))

25/09/2019, 11:02

Confirmada

23/09/2019, 23:59

Expedida/certificada

13/09/2019, 09:45

Mero expediente

12/09/2019, 11:30

Conclusão (para decisão)

11/09/2019, 18:14

Petição (Petição (outras))

03/09/2019, 09:58

Confirmada

03/09/2019, 09:58

Expedida/certificada

02/09/2019, 20:24

Petição (Petição (outras))

02/09/2019, 16:00

Confirmada

12/08/2019, 10:55

Expedida/certificada

07/08/2019, 14:17

Remessa (outros motivos)

07/08/2019, 14:16

Petição (Petição (outras))

09/04/2019, 09:19

Remessa (outros motivos)

08/04/2019, 17:11

Petição (Petição (outras))

08/04/2019, 17:05

Confirmada

04/04/2019, 23:59

Expedida/certificada

25/03/2019, 15:45

Decisão Interlocutória de Mérito

25/03/2019, 14:17

Conclusão (para decisão)

25/03/2019, 10:15

Remessa (outros motivos)

22/03/2019, 10:57

Remessa (outros motivos)

29/11/2018, 18:32

Decisão Interlocutória de Mérito

29/11/2018, 17:32

Conclusão (para decisão)

29/11/2018, 13:52

Decurso de Prazo

16/10/2018, 01:02

Confirmada

19/09/2018, 08:32

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

13/09/2018, 15:38

Expedida/certificada

12/09/2018, 13:48

Mero expediente

12/09/2018, 13:25

Conclusão (para decisão)

10/09/2018, 17:35

Distribuição (dependência)

26/07/2018, 17:30