Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5015182-21.2012.4.04.7000/PR RELATOR: FABIANO BLEY FRANCO
EXEQUENTE: PHILIP MORRIS BRASIL S/A
ADVOGADO(A): RENAN DE VARGAS BARRETO (OAB RS081314)
ADVOGADO(A): ANDERSON TRAUTMANN CARDOSO (OAB RS050392)
ADVOGADO(A): Frederico Hilzendeger (OAB RS081410)
ADVOGADO(A): MIGUEL HILÚ NETO (OAB PR021733)
ADVOGADO(A): FABIO BASSO BARICHELLO (OAB RS045715)
ADVOGADO(A): ARI JOSE JOB JUNIOR (OAB RS081564)
ADVOGADO(A): MARCELO REINECKEN DE ARAUJO (OAB DF014874)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 74 - 16/04/2026 - RESPOSTA
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5015182-21.2012.4.04.7000/PR RELATOR: FABIANO BLEY FRANCO
EXEQUENTE: PHILIP MORRIS BRASIL S/A
ADVOGADO(A): RENAN DE VARGAS BARRETO (OAB RS081314)
ADVOGADO(A): ANDERSON TRAUTMANN CARDOSO (OAB RS050392)
ADVOGADO(A): Frederico Hilzendeger (OAB RS081410)
ADVOGADO(A): MIGUEL HILÚ NETO (OAB PR021733)
ADVOGADO(A): FABIO BASSO BARICHELLO (OAB RS045715)
ADVOGADO(A): ARI JOSE JOB JUNIOR (OAB RS081564)
ADVOGADO(A): MARCELO REINECKEN DE ARAUJO (OAB DF014874)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 74 - 16/04/2026 - RESPOSTA
17/04/2026, 00:00
Expedida/certificada
16/04/2026, 15:22
Petição
16/04/2026, 15:22
Confirmada
16/04/2026, 15:22
Ato ordinatório
16/04/2026, 14:48
Expedida/certificada
16/04/2026, 14:29
Petição
16/04/2026, 14:29
Publicação
07/04/2026, 02:38
Expedida/certificada
06/04/2026, 15:36
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/04/2026, 02:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5015182-21.2012.4.04.7000/PR RELATOR: FABIANO BLEY FRANCO
EXEQUENTE: PHILIP MORRIS BRASIL S/A
ADVOGADO(A): RENAN DE VARGAS BARRETO (OAB RS081314)
ADVOGADO(A): ANDERSON TRAUTMANN CARDOSO (OAB RS050392)
ADVOGADO(A): Frederico Hilzendeger (OAB RS081410)
ADVOGADO(A): MIGUEL HILÚ NETO (OAB PR021733)
ADVOGADO(A): FABIO BASSO BARICHELLO (OAB RS045715)
ADVOGADO(A): ARI JOSE JOB JUNIOR (OAB RS081564)
ADVOGADO(A): MARCELO REINECKEN DE ARAUJO (OAB DF014874)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 65 - 27/03/2026 - Requisição de pagamento de precatório paga - liberada
06/04/2026, 00:00
Petição
02/04/2026, 15:34
Ato ordinatório
31/03/2026, 17:17
Expedida/certificada
31/03/2026, 16:43
Paga
27/03/2026, 16:42
Enviada ao Tribunal
18/03/2025, 09:45
Documento (Certidão)
13/03/2025, 17:09
Petição
24/02/2025, 10:38
Confirmada
23/02/2025, 23:59
Petição
14/02/2025, 16:07
Expedida/certificada
13/02/2025, 14:08
Documento (Outros documentos)
13/02/2025, 14:07
Petição
12/01/2025, 13:48
Confirmada
10/11/2024, 23:59
Expedida/certificada
31/10/2024, 13:28
Mero expediente
31/10/2024, 13:28
Mudança de Classe Processual
30/10/2024, 18:52
Conclusão (para despacho)
30/10/2024, 18:51
Reativação
30/10/2024, 18:50
Petição
23/10/2024, 19:07
Baixa Definitiva
15/10/2024, 13:11
Outras Decisões
19/09/2024, 13:56
Conclusão (para despacho)
28/08/2024, 19:24
Petição
19/08/2024, 10:42
Petição
12/08/2024, 17:29
Confirmada
06/07/2024, 23:59
Confirmada
04/07/2024, 04:12
Expedida/certificada
26/06/2024, 17:48
Expedida/certificada
26/06/2024, 17:48
Petição
26/06/2024, 13:48
Confirmada
07/06/2024, 23:59
Expedida/certificada
28/05/2024, 16:34
Petição
28/05/2024, 12:20
Documento (Certidão)
15/05/2024, 12:24
Documento (Certidão)
10/05/2024, 18:46
Documento (Certidão)
06/05/2024, 14:39
Petição
19/04/2024, 11:03
Petição
19/04/2024, 10:59
Confirmada
28/03/2024, 23:59
Expedida/certificada
18/03/2024, 20:56
Outras Decisões
18/03/2024, 20:56
Conclusão (para despacho)
09/10/2023, 15:22
Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; prevenção)
10/07/2023, 14:37
Recebimento
06/07/2023, 17:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: PHILIP MORRIS BRASIL S/A ADVOGADO(A): MIGUEL HILÚ NETO (OAB PR021733) ADVOGADO(A): ARTHUR MARIA FERREIRA NETO (OAB RS065217) ADVOGADO(A): RENAN DE VARGAS BARRETO (OAB RS081314) ADVOGADO(A): ARI JOSE JOB JUNIOR (OAB RS081564) ADVOGADO(A): ANDERSON TRAUTMANN CARDOSO (OAB RS050392) ADVOGADO(A): Frederico Hilzendeger (OAB RS081410) ADVOGADO(A): FABIO BASSO BARICHELLO (OAB RS045715)
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de abril de 2023. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 10 de maio de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5015182-21.2012.4.04.7000/PR (Pauta: 234) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA
28/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: PHILIP MORRIS BRASIL S/A ADVOGADO(A): MIGUEL HILÚ NETO (OAB PR021733) ADVOGADO(A): ARTHUR MARIA FERREIRA NETO (OAB RS065217) ADVOGADO(A): RENAN DE VARGAS BARRETO (OAB RS081314) ADVOGADO(A): ARI JOSE JOB JUNIOR (OAB RS081564) ADVOGADO(A): ANDERSON TRAUTMANN CARDOSO (OAB RS050392) ADVOGADO(A): Frederico Hilzendeger (OAB RS081410) ADVOGADO(A): FABIO BASSO BARICHELLO (OAB RS045715)
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de abril de 2023. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 25 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 03 de maio de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5015182-21.2012.4.04.7000/PR (Pauta: 164) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA
13/04/2023, 00:00
Petição
04/06/2019, 19:35
Petição
25/05/2016, 19:44
Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)
02/10/2015, 15:47
Petição
13/01/2015, 10:35
Petição
13/01/2015, 10:35
Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)
28/04/2014, 19:31
Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)