Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5015182-21.2012.4.04.7000/PR RELATOR: FABIANO BLEY FRANCO
EXEQUENTE: PHILIP MORRIS BRASIL S/A
ADVOGADO(A): RENAN DE VARGAS BARRETO (OAB RS081314)
ADVOGADO(A): ANDERSON TRAUTMANN CARDOSO (OAB RS050392)
ADVOGADO(A): Frederico Hilzendeger (OAB RS081410)
ADVOGADO(A): MIGUEL HILÚ NETO (OAB PR021733)
ADVOGADO(A): FABIO BASSO BARICHELLO (OAB RS045715)
ADVOGADO(A): ARI JOSE JOB JUNIOR (OAB RS081564)
ADVOGADO(A): MARCELO REINECKEN DE ARAUJO (OAB DF014874)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 74 - 16/04/2026 - RESPOSTA
17/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5015182-21.2012.4.04.7000/PR RELATOR: FABIANO BLEY FRANCO
EXEQUENTE: PHILIP MORRIS BRASIL S/A
ADVOGADO(A): RENAN DE VARGAS BARRETO (OAB RS081314)
ADVOGADO(A): ANDERSON TRAUTMANN CARDOSO (OAB RS050392)
ADVOGADO(A): Frederico Hilzendeger (OAB RS081410)
ADVOGADO(A): MIGUEL HILÚ NETO (OAB PR021733)
ADVOGADO(A): FABIO BASSO BARICHELLO (OAB RS045715)
ADVOGADO(A): ARI JOSE JOB JUNIOR (OAB RS081564)
ADVOGADO(A): MARCELO REINECKEN DE ARAUJO (OAB DF014874)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 65 - 27/03/2026 - Requisição de pagamento de precatório paga - liberada
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: PHILIP MORRIS BRASIL S/A ADVOGADO(A): MIGUEL HILÚ NETO (OAB PR021733) ADVOGADO(A): ARTHUR MARIA FERREIRA NETO (OAB RS065217) ADVOGADO(A): RENAN DE VARGAS BARRETO (OAB RS081314) ADVOGADO(A): ARI JOSE JOB JUNIOR (OAB RS081564) ADVOGADO(A): ANDERSON TRAUTMANN CARDOSO (OAB RS050392) ADVOGADO(A): Frederico Hilzendeger (OAB RS081410) ADVOGADO(A): FABIO BASSO BARICHELLO (OAB RS045715)
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de abril de 2023. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 10 de maio de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5015182-21.2012.4.04.7000/PR (Pauta: 234) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA
28/04/2023, 00:00
Expedida/Certificada
27/04/2023, 15:39
Retirada de pauta
20/04/2023, 19:32
Petição (Petição (outras))
20/04/2023, 17:21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/04/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: PHILIP MORRIS BRASIL S/A ADVOGADO(A): MIGUEL HILÚ NETO (OAB PR021733) ADVOGADO(A): ARTHUR MARIA FERREIRA NETO (OAB RS065217) ADVOGADO(A): RENAN DE VARGAS BARRETO (OAB RS081314) ADVOGADO(A): ARI JOSE JOB JUNIOR (OAB RS081564) ADVOGADO(A): ANDERSON TRAUTMANN CARDOSO (OAB RS050392) ADVOGADO(A): Frederico Hilzendeger (OAB RS081410) ADVOGADO(A): FABIO BASSO BARICHELLO (OAB RS045715)
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de abril de 2023. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 25 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 03 de maio de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5015182-21.2012.4.04.7000/PR (Pauta: 164) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA