Apelação / Remessa Necessária 5006784-69.2018.4.04.7002 - TRF4 | JusConsulta

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FiscalizaçãoApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/03/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 2ª Vara Federal de Foz do Iguaçu

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

SERGIO DOMICIANO MARTINS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DALVA DOMICIANO MARTINS ROBERTO

OAB/SP 329501·CPF·Representa: Autor

DALVA DOMICIANO MARTINS ROBERTO

OAB/SP 329501·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

06/12/2023, 09:08

Trânsito em julgado

06/12/2023, 09:08

Decurso de Prazo

06/12/2023, 01:01

Confirmada

13/11/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/11/2023, 18:30

Petição (Petição (outras))

04/11/2023, 21:31

Expedida/certificada

03/11/2023, 17:07

Expedida/certificada

03/11/2023, 17:07

Expedida/certificada

03/11/2023, 17:07

Remessa (outros motivos)

31/10/2023, 00:05

Recurso Especial

30/10/2023, 23:59

Conclusão (para decisão)

19/07/2023, 16:45

Petição (Petição (outras))

19/07/2023, 14:27

Confirmada

16/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/06/2023, 11:13

Todas as movimentações(36)

Baixa Definitiva

06/12/2023, 09:08

Trânsito em julgado

06/12/2023, 09:08

Decurso de Prazo

06/12/2023, 01:01

Confirmada

13/11/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/11/2023, 18:30

Documentos

•13/04/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

04/11/2023, 21:31

Expedida/certificada

03/11/2023, 17:07

Expedida/certificada

03/11/2023, 17:07

Expedida/certificada

03/11/2023, 17:07

Remessa (outros motivos)

31/10/2023, 00:05

Recurso Especial

30/10/2023, 23:59

Conclusão (para decisão)

19/07/2023, 16:45

Petição (Petição (outras))

19/07/2023, 14:27

Confirmada

16/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/06/2023, 11:13

Confirmada

15/06/2023, 11:13

Expedida/certificada

06/06/2023, 13:48

Expedida/certificada

06/06/2023, 13:48

Remessa (outros motivos)

05/06/2023, 23:04

Petição (Petição (outras))

05/06/2023, 22:48

Petição (Petição (outras))

28/05/2023, 20:02

Confirmada

14/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/05/2023, 15:38

Petição (Petição (outras))

10/05/2023, 15:38

Confirmada

10/05/2023, 15:38

Expedida/certificada

04/05/2023, 13:28

Expedida/certificada

04/05/2023, 13:28

Remessa (outros motivos)

04/05/2023, 07:08

Sentença desconstituída

03/05/2023, 16:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: SERGIO DOMICIANO MARTINS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DALVA DOMICIANO MARTINS ROBERTO (OAB SP329501) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de abril de 2023. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 25 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 03 de maio de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5006784-69.2018.4.04.7002/PR (Pauta: 179) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

13/04/2023, 00:00

Expedida/Certificada

12/04/2023, 15:51

Petição (Petição (outras))

27/03/2019, 14:05

Confirmada

25/03/2019, 23:59

Expedida/certificada

15/03/2019, 15:01

Distribuição (prevenção)

15/03/2019, 14:29