Apelação Cível 5002305-12.2018.4.04.7203 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelSeguro Acidentes do TrabalhoApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/01/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 9ª Vara Federal de Florianópolis

Partes do Processo

DASS SUL CALÇADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA.

Autor

RANEE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

MAURÍCIO LEVENZON UNIKOWSKI

OAB/RS 064211·CPF·Representa: Autor

RICARDO BOCHERNITSAN SCHIRMER

OAB/RS 117532·CPF·Representa: Autor

MAURÍCIO LEVENZON UNIKOWSKI

OAB/RS 064211·CPF·Representa: Réu

RICARDO BOCHERNITSAN SCHIRMER

OAB/RS 117532·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

03/10/2023, 13:55

Trânsito em julgado

03/10/2023, 13:55

Petição (Petição (outras))

03/10/2023, 13:50

Confirmada

29/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/09/2023, 09:25

Confirmada

27/09/2023, 09:25

Petição (Petição (outras))

20/09/2023, 20:06

Expedida/certificada

19/09/2023, 15:10

Expedida/certificada

19/09/2023, 15:10

Expedida/certificada

19/09/2023, 15:10

Expedida/certificada

19/09/2023, 15:10

Remessa (outros motivos)

19/09/2023, 03:37

Negação de Seguimento

19/09/2023, 03:29

Remessa (outros motivos)

04/09/2023, 17:11

Recebimento

01/09/2023, 13:25

Todas as movimentações(58)

Baixa Definitiva

03/10/2023, 13:55

Trânsito em julgado

03/10/2023, 13:55

Petição (Petição (outras))

03/10/2023, 13:50

Confirmada

29/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/09/2023, 09:25

Documentos

•13/04/2023, 00:00

Confirmada

27/09/2023, 09:25

Petição (Petição (outras))

20/09/2023, 20:06

Expedida/certificada

19/09/2023, 15:10

Expedida/certificada

19/09/2023, 15:10

Expedida/certificada

19/09/2023, 15:10

Expedida/certificada

19/09/2023, 15:10

Remessa (outros motivos)

19/09/2023, 03:37

Negação de Seguimento

19/09/2023, 03:29

Remessa (outros motivos)

04/09/2023, 17:11

Recebimento

01/09/2023, 13:25

Remessa (em grau de recurso)

31/07/2023, 14:30

Outras Decisões

26/07/2023, 02:15

Petição (Petição (outras))

25/07/2023, 06:23

Confirmada

25/07/2023, 06:23

Petição (Petição (outras))

24/07/2023, 18:30

Expedida/certificada

24/07/2023, 15:57

Expedida/certificada

24/07/2023, 15:57

Petição (Petição (outras))

24/07/2023, 11:46

Confirmada

02/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/06/2023, 14:46

Confirmada

27/06/2023, 14:46

Petição (Petição (outras))

23/06/2023, 08:52

Expedida/certificada

22/06/2023, 16:30

Expedida/certificada

22/06/2023, 16:30

Expedida/certificada

22/06/2023, 16:30

Expedida/certificada

22/06/2023, 16:30

Remessa (outros motivos)

16/06/2023, 17:25

Recurso Extraordinário

16/06/2023, 16:33

Conclusão (para decisão)

15/06/2023, 13:41

Petição (Petição (outras))

15/06/2023, 11:13

Confirmada

15/06/2023, 11:13

Petição (Petição (outras))

07/06/2023, 09:56

Expedida/certificada

06/06/2023, 18:47

Remessa (outros motivos)

05/06/2023, 17:06

Petição (Petição (outras))

05/06/2023, 17:01

Confirmada

14/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/05/2023, 15:38

Petição (Petição (outras))

10/05/2023, 15:38

Confirmada

10/05/2023, 15:38

Petição (Petição (outras))

05/05/2023, 08:30

Confirmada

05/05/2023, 08:30

Expedida/certificada

04/05/2023, 12:56

Expedida/certificada

04/05/2023, 12:56

Expedida/certificada

04/05/2023, 12:56

Remessa (outros motivos)

04/05/2023, 07:08

Sentença confirmada

03/05/2023, 16:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DASS SUL CALÇADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RICARDO BOCHERNITSAN SCHIRMER (OAB RS117532) ADVOGADO(A): MAURÍCIO LEVENZON UNIKOWSKI (OAB RS064211) APELANTE: RANEE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RICARDO BOCHERNITSAN SCHIRMER (OAB RS117532) ADVOGADO(A): MAURÍCIO LEVENZON UNIKOWSKI (OAB RS064211) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de abril de 2023. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 25 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 03 de maio de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002305-12.2018.4.04.7203/SC (Pauta: 246) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

13/04/2023, 00:00

Expedida/Certificada

12/04/2023, 15:51

Petição (Petição (outras))

23/01/2019, 17:02

Confirmada

23/01/2019, 17:02

Expedida/certificada

16/01/2019, 18:55

Distribuição (sorteio)

16/01/2019, 14:26