Embargos à Execução 5018301-93.2017.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoDívida Ativa (Execução Fiscal)Embargos à Execução

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/12/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

10ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (RSCAX04)

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Partes do Processo

SISTEMA BARDDAL DE ENSINO LTDA

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO DE ANDRADE

OAB/SP 225479·CPF·Representa: Autor

LEONARDO DE ANDRADE

OAB/SP 225479·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

15/01/2024, 16:28

Trânsito em julgado

15/01/2024, 16:28

Decurso de Prazo

29/11/2023, 01:02

Confirmada

05/11/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

31/10/2023, 16:01

Expedida/certificada

26/10/2023, 13:58

Recebimento

29/08/2023, 18:40

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SISTEMA BARDDAL DE ENSINO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LEONARDO DE ANDRADE (OAB SP225479) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de abril de 2023. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 25 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 03 de maio de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5018301-93.2017.4.04.7200/SC (Pauta: 282) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI

13/04/2023, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

08/12/2022, 22:49

Remessa (em grau de recurso)

11/04/2018, 15:08

Petição (Petição (outras))

10/04/2018, 16:22

Confirmada

12/03/2018, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/03/2018, 13:57

Expedida/certificada

02/03/2018, 13:55

Mero expediente

01/03/2018, 20:13

Todas as movimentações(31)

Baixa Definitiva

15/01/2024, 16:28

Trânsito em julgado

15/01/2024, 16:28

Decurso de Prazo

29/11/2023, 01:02

Confirmada

05/11/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

31/10/2023, 16:01

Documentos

•13/04/2023, 00:00

Expedida/certificada

26/10/2023, 13:58

Recebimento

29/08/2023, 18:40

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SISTEMA BARDDAL DE ENSINO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LEONARDO DE ANDRADE (OAB SP225479) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de abril de 2023. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 25 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 03 de maio de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5018301-93.2017.4.04.7200/SC (Pauta: 282) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI

13/04/2023, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

08/12/2022, 22:49

Remessa (em grau de recurso)

11/04/2018, 15:08

Petição (Petição (outras))

10/04/2018, 16:22

Confirmada

12/03/2018, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/03/2018, 13:57

Expedida/certificada

02/03/2018, 13:55

Mero expediente

01/03/2018, 20:13

Conclusão (para decisão)

01/03/2018, 13:32

Petição (Petição (outras))

28/02/2018, 18:46

Confirmada

02/02/2018, 23:59

Expedida/certificada

23/01/2018, 16:15

Conclusão (para julgamento)

22/01/2018, 17:31

Petição (Petição (outras))

04/12/2017, 13:53

Confirmada

19/11/2017, 23:59

Expedida/certificada

09/11/2017, 17:53

Petição (Petição (outras))

09/11/2017, 17:52

Documento (Certidão)

30/10/2017, 14:48

Confirmada

21/09/2017, 23:59

Expedida/certificada

11/09/2017, 17:32

Mero expediente

11/09/2017, 17:21

Conclusão (para decisão)

11/09/2017, 16:26

Documento (Certidão)

11/09/2017, 16:26

Distribuição (dependência)

04/09/2017, 17:10