Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: PALMITRAC PALMEIRA DAS MISSOES TRATORES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARCELO MARCO BERTOLDI (OAB PR021200) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - SANTO ÂNGELO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de abril de 2023. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 25 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 03 de maio de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5000273-63.2021.4.04.7127/RS (Pauta: 368) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI
13/04/2023, 00:00
Expedida/Certificada
12/04/2023, 15:51
Conclusão (para julgamento)
31/08/2022, 05:56
Remessa (outros motivos)
30/08/2022, 17:24
Mero expediente
30/08/2022, 16:36
Conclusão (para decisão)
01/08/2022, 14:07
Petição (Petição (outras))
01/08/2022, 11:51
Confirmada
09/07/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
29/06/2022, 15:13
Confirmada
29/06/2022, 15:13
Expedida/certificada
29/06/2022, 14:31
Remessa (outros motivos)
29/06/2022, 09:31
Decurso de Prazo
29/06/2022, 01:02
Petição (Petição (outras))
07/06/2022, 17:31
Confirmada
06/06/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
27/05/2022, 17:46
Confirmada
27/05/2022, 17:46
Expedida/certificada
27/05/2022, 06:25
Expedida/certificada
27/05/2022, 06:25
Remessa (outros motivos)
25/05/2022, 17:24
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
25/05/2022, 17:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: ANGELA TERESA GOBBI ESTRELLA
APELADO: PALMITRAC PALMEIRA DAS MISSOES TRATORES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: MARCELO MARCO BERTOLDI (OAB PR021200) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - SANTO ÂNGELO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de maio de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 25 de maio de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5000273-63.2021.4.04.7127/RS (Pauta: 531) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI
16/05/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: ANGELA TERESA GOBBI ESTRELLA
APELADO: PALMITRAC PALMEIRA DAS MISSOES TRATORES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: MARCELO MARCO BERTOLDI (OAB PR021200) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - SANTO ÂNGELO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de maio de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 25 de maio de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5000273-63.2021.4.04.7127/RS (Pauta: 531) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI
16/05/2022, 00:00
Expedida/Certificada
13/05/2022, 16:55
Conclusão (para decisão)
25/04/2022, 13:57
Petição (Petição (outras))
22/04/2022, 17:27
Confirmada
18/04/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
11/04/2022, 15:58
Confirmada
11/04/2022, 15:58
Expedida/certificada
08/04/2022, 19:27
Decurso de Prazo
08/04/2022, 01:01
Confirmada
17/03/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
09/03/2022, 21:47
Petição (Petição (outras))
07/03/2022, 21:49
Expedida/certificada
07/03/2022, 18:21
Expedida/certificada
07/03/2022, 18:21
Remessa (outros motivos)
07/03/2022, 14:31
Sentença confirmada
25/02/2022, 17:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: PALMITRAC PALMEIRA DAS MISSOES TRATORES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: MARCELO MARCO BERTOLDI (OAB PR021200) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - SANTO ÂNGELO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de fevereiro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 25 de fevereiro de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5000273-63.2021.4.04.7127/RS (Pauta: 1850) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI