Procedimento Comum Cível 5005301-96.2017.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRetido na fonteProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/04/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Canoas

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

MUNICÍPIO DE CANOAS/RS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

24/07/2023, 17:18

Decurso de Prazo

22/07/2023, 01:02

Petição (Petição (outras))

21/07/2023, 21:17

Confirmada

30/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

20/06/2023, 16:53

Recebimento

20/06/2023, 15:08

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): LIVIO GOELLNER GORON APELADO: MUNICÍPIO DE CANOAS/RS (AUTOR) PROCURADOR(A): HENRIQUE FABBRIN ALVAREZ Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de abril de 2023. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 25 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 03 de maio de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5005301-96.2017.4.04.7112/RS (Pauta: 394) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI

13/04/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

16/01/2018, 13:28

Petição (Petição (outras))

16/01/2018, 09:17

Documento (Certidão)

28/11/2017, 18:21

Documento (Certidão)

28/11/2017, 13:59

Confirmada

23/11/2017, 23:59

Expedida/certificada

13/11/2017, 12:58

Decurso de Prazo

11/11/2017, 01:02

Petição (Petição (outras))

07/11/2017, 13:55

Todas as movimentações(45)

Baixa Definitiva

24/07/2023, 17:18

Decurso de Prazo

22/07/2023, 01:02

Petição (Petição (outras))

21/07/2023, 21:17

Confirmada

30/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

20/06/2023, 16:53

Documentos

•13/04/2023, 00:00

Recebimento

20/06/2023, 15:08

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): LIVIO GOELLNER GORON APELADO: MUNICÍPIO DE CANOAS/RS (AUTOR) PROCURADOR(A): HENRIQUE FABBRIN ALVAREZ Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de abril de 2023. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 25 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 03 de maio de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5005301-96.2017.4.04.7112/RS (Pauta: 394) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI

13/04/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

16/01/2018, 13:28

Petição (Petição (outras))

16/01/2018, 09:17

Documento (Certidão)

28/11/2017, 18:21

Documento (Certidão)

28/11/2017, 13:59

Confirmada

23/11/2017, 23:59

Expedida/certificada

13/11/2017, 12:58

Decurso de Prazo

11/11/2017, 01:02

Petição (Petição (outras))

07/11/2017, 13:55

Documento (Certidão)

30/10/2017, 15:09

Confirmada

11/10/2017, 02:04

Confirmada

22/09/2017, 23:59

Confirmada

12/09/2017, 14:45

Confirmada

12/09/2017, 14:02

Expedida/certificada

12/09/2017, 13:33

Procedência

12/09/2017, 00:08

Conclusão (para julgamento)

08/09/2017, 14:13

Petição (Petição (outras))

31/08/2017, 10:50

Petição (Petição (outras))

29/08/2017, 10:38

Confirmada

28/08/2017, 23:59

Expedida/certificada

18/08/2017, 14:42

Petição (Petição (outras))

18/08/2017, 14:10

Confirmada

28/07/2017, 23:59

Expedida/certificada

18/07/2017, 14:02

Comunicação eletrônica

17/07/2017, 14:22

Petição (Petição (outras))

17/07/2017, 13:43

Decurso de Prazo

28/06/2017, 01:06

Petição (Petição (outras))

07/06/2017, 18:37

Confirmada

03/06/2017, 23:59

Confirmada

02/06/2017, 23:59

Expedida/Certificada

24/05/2017, 14:22

Expedida/certificada

23/05/2017, 19:16

Expedida/certificada

23/05/2017, 19:16

Conclusão (para decisão)

22/05/2017, 17:10

Petição (Petição (outras))

05/05/2017, 14:40

Confirmada

05/05/2017, 14:23

Expedida/certificada

02/05/2017, 19:41

Ato ordinatório

02/05/2017, 19:41

Distribuição (sorteio)

28/04/2017, 15:12