Agravo em Recurso Especial 5005328-88.2017.4.04.7206 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Erro de ProcedimentoProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOAgravo em Recurso Especial

TRF43° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/09/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 2ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (PRCTB16)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

EDMUNDO RIBEIRO RODRIGUES

CPF

Reu

EDMUNDO RODRIGUES FILHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PRISCILLA GERBER

OAB/SC 036188·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

09/12/2022, 10:03

Transitado em Julgado em 07/12/2022

09/12/2022, 10:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/10/2022

04/10/2022, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/10/2022, 19:26

Não conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL

30/09/2022, 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/10/2022

30/09/2022, 21:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

19/09/2022, 14:49

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

19/09/2022, 14:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

12/09/2022, 14:36

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/09/2022, 21:20

-

•12/09/2022, 14:36

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

-

•12/09/2022, 14:36

-

•12/09/2022, 14:36

-

•12/09/2022, 14:36

-

•12/09/2022, 14:36

-

•12/09/2022, 14:36

-

•12/09/2022, 14:36

-

•12/09/2022, 14:35

-

•12/09/2022, 14:35

-

•12/09/2022, 14:35

-

•12/09/2022, 14:35

-

•12/09/2022, 14:35

-

•12/09/2022, 14:35

-

•12/09/2022, 14:35

Todos os documentos(22)

DECISÃO TERMINATIVA

•30/09/2022, 21:20

-

•12/09/2022, 14:36

-

•12/09/2022, 14:36

-

•12/09/2022, 14:36

-

•12/09/2022, 14:36

-

•12/09/2022, 14:36

-

•12/09/2022, 14:36

-

•12/09/2022, 14:36

-

•12/09/2022, 14:35

-

•12/09/2022, 14:35

-

•12/09/2022, 14:35

-

•12/09/2022, 14:35

-

•12/09/2022, 14:35

-

•12/09/2022, 14:35

-

•12/09/2022, 14:35

-

•12/09/2022, 14:35

-

•12/09/2022, 14:35

-

•12/09/2022, 14:35

-

•12/09/2022, 14:34

-

•12/09/2022, 14:34

-

•12/09/2022, 14:34

-

•12/09/2022, 14:34