Execução Fiscal 5009349-94.2018.4.04.7005 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/05/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

16a Vara Federal de Curitiba

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP

Autor

AUTO POSTO POLICICIO LTDA

CNPJ

Reu

GENISSON ROSA DA SILVA

CPF

Reu

JOMAR MAURICIO FURNIELIS DAS CHAGAS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Documento (Carta)

05/06/2026, 20:30

Petição

20/05/2026, 12:42

Expedida/certificada

19/05/2026, 19:41

Registro Processual (Retificada a autuação)

19/05/2026, 19:40

Expedição de documento (Carta)

19/05/2026, 19:36

Petição

17/03/2026, 14:06

Expedida/certificada

16/03/2026, 19:45

Decurso de Prazo

29/10/2025, 01:02

Documento (Certidão)

24/09/2025, 18:29

Documento (Mandado)

14/09/2025, 20:32

Documento (Mandado)

10/09/2025, 07:48

Mandado

09/09/2025, 11:27

Mandado

18/08/2025, 11:56

Documento (Mandado)

14/08/2025, 11:30

Mandado

08/08/2025, 15:06

Todas as movimentações(102)

Documento (Carta)

05/06/2026, 20:30

Petição

20/05/2026, 12:42

Expedida/certificada

19/05/2026, 19:41

Registro Processual (Retificada a autuação)

19/05/2026, 19:40

Expedição de documento (Carta)

19/05/2026, 19:36

Documentos

•07/06/2024, 00:00

Petição

17/03/2026, 14:06

Expedida/certificada

16/03/2026, 19:45

Decurso de Prazo

29/10/2025, 01:02

Documento (Certidão)

24/09/2025, 18:29

Documento (Mandado)

14/09/2025, 20:32

Documento (Mandado)

10/09/2025, 07:48

Mandado

09/09/2025, 11:27

Mandado

18/08/2025, 11:56

Documento (Mandado)

14/08/2025, 11:30

Mandado

08/08/2025, 15:06

Expedição de documento (Mandado)

07/08/2025, 19:33

Expedição de documento (Mandado)

07/08/2025, 19:32

Expedição de documento (Mandado)

07/08/2025, 19:30

Movimentação processual

07/08/2025, 19:26

Documento (Outros documentos)

07/08/2025, 14:48

Depósito de Bens/Dinheiro

24/01/2025, 09:08

Petição

12/11/2024, 06:48

Confirmada

12/11/2024, 06:48

Expedida/certificada

06/11/2024, 16:04

Documento (Edital)

10/09/2024, 03:00

Decurso de Prazo

10/09/2024, 01:04

Documento (Edital)

06/08/2024, 03:00

Decurso de Prazo

06/08/2024, 01:01

Documento (Edital)

23/07/2024, 03:00

Documento (Edital)

18/06/2024, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP EXECUTADO: JOMAR MAURICIO FURNIELIS DAS CHAGAS EXECUTADO: GENISSON ROSA DA SILVA EXECUTADO: AUTO POSTO POLICICIO LTDA EDITAL Nº 700015981084 EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO: 30 DIAS O Juizo da 16ª Vara Federal de Curitiba/PR FAZ SABER aos que o presente edital virem, ou dele tomarem conhecimento, que perante este Juízo tramitam os autos de EXECUÇÃO FISCAL supramencionados, constando dos autos que a parte executada se encontra em local incerto e, pelo presente edital, com prazo de 30 (trinta) dias, a ser publicado na forma da Lei, fica(m) o (os/as) executado (os/as) JOMAR MAURICIO FURNIELIS DAS CHAGAS, CPF: 03530014818, em nome próprio e como responsável tributário e GENISSON ROSA DA SILVA, CPF: 00856197955 INTIMADO(A)S A RESPEITO DA PENHORA DE VALORES EFETIVADA MEDIANTE O SISTEMA SISBAJUD, bem como do prazo de CINCO DIAS para comprovar em juízo eventual excesso ou a existência de causa de impenhorabilidade, findo o qual dar-se-á início ao prazo de TRINTA DIAS PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO. Expedido em Curitiba/PR, em 03/06/2024. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5009349-94.2018.4.04.7005/PR

07/06/2024, 00:00

Intimação

05/06/2024, 14:22

Ato ordinatório

05/06/2024, 14:21

Expedição de documento (Outros documentos)

04/06/2024, 19:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/05/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP EXECUTADO: JOMAR MAURICIO FURNIELIS DAS CHAGAS EXECUTADO: GENISSON ROSA DA SILVA EXECUTADO: AUTO POSTO POLICICIO LTDA EDITAL Nº 700015662412 EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO: 30 DIAS O Juizo da 16ª Vara Federal de Curitiba/PR FAZ SABER aos que o presente edital virem, ou dele tomarem conhecimento, que perante este Juízo tramitam os autos de EXECUÇÃO FISCAL supramencionados, constando dos autos que a parte executada se encontra em local incerto e, pelo presente edital, com prazo de 30 (trinta) dias, a ser publicado na forma da Lei, fica(m) o (os/as) executado (os/as) AUTO POSTO POLICICIO LTDA, CPF/CNPJ 82362476000137, INTIMADO(A) A RESPEITO DA PENHORA DE VALORES EFETIVADA MEDIANTE O SISTEMA SISBAJUD, bem como do prazo de CINCO DIAS para comprovar em juízo eventual excesso ou a existência de causa de impenhorabilidade, findo o qual dar-se-á início ao prazo de TRINTA DIAS PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO. Expedido em Curitiba/PR, em 01/04/2024. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5009349-94.2018.4.04.7005/PR

02/05/2024, 00:00

Intimação

29/04/2024, 16:50

Ato ordinatório

29/04/2024, 16:46

Expedição de documento (Outros documentos)

01/04/2024, 20:03

Remessa (outros motivos)

25/03/2024, 12:20

Documento (Outros documentos)

25/03/2024, 12:20

Remessa (outros motivos)

18/03/2024, 20:57

Outras Decisões

18/03/2024, 20:56

Conclusão (para despacho)

14/03/2024, 16:01

Petição

19/09/2023, 13:52

Confirmada

10/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

31/08/2023, 01:20

Decurso de Prazo

15/06/2023, 01:01

Documento (Edital)

08/06/2023, 03:00

Documento (Edital)

01/06/2023, 03:00

Documento (Certidão)

28/04/2023, 16:40

Intimação

14/04/2023, 08:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP EXECUTADO: JOMAR MAURICIO FURNIELIS DAS CHAGAS EXECUTADO: GENISSON ROSA DA SILVA EXECUTADO: AUTO POSTO POLICICIO LTDA EDITAL Nº 700013294364 EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO DE 30 DIAS) FINALIDADE: Citação do(a/os/as) executado(a/os/as) abaixo para, no prazo de 05 (cinco) dias contados após o decurso do prazo de publicação deste edital (art 8º, IV, Lei 6.830/80), pagar a dívida abaixo discriminada mais acréscimos legais, ou oferecer garantia à execução, sob pena de penhora de bens para satisfação do débito. EXECUTADO(A): JOMAR MAURICIO FURNIELIS DAS CHAGAS, (CPF 035.300.148-18), em nome próprio, como responsável tributário VALOR DO DÉBITO: R$ 15.775,20 (atualizado em 12/2017) NATUREZA DO DÉBITO: Não Tributária (Multa) CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA: 30107103747 Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5009349-94.2018.4.04.7005/PR

14/04/2023, 00:00

Ato ordinatório

11/04/2023, 09:05

Expedição de documento (Outros documentos)

10/04/2023, 22:04

Petição

01/12/2022, 07:58

Expedida/certificada

29/11/2022, 16:18

Documento (Mandado)

29/11/2022, 12:35

Mandado

03/11/2022, 11:22

Expedição de documento (Mandado)

13/10/2022, 13:29

Documento (Carta)

14/09/2022, 21:01

Documento (Carta)

17/08/2022, 21:02

Documento (Carta)

15/08/2022, 21:04

Expedição de documento (Carta)

03/08/2022, 18:14

Documento (Outros documentos)

03/08/2022, 18:00

Petição

27/05/2022, 14:31

Confirmada

23/05/2022, 23:59

Expedida/certificada

13/05/2022, 17:43

Documento (Carta de ordem)

11/05/2022, 15:53

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/05/2022, 15:52

Por decisão judicial

29/04/2022, 17:57

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/04/2022, 03:00

Por decisão judicial

22/10/2021, 15:06

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/10/2021, 03:00

Por decisão judicial

23/04/2021, 15:04

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/04/2021, 03:00

Por decisão judicial

22/10/2020, 15:33

Documento (Outros documentos)

21/10/2020, 17:59

Documento (Outros documentos)

15/10/2020, 19:09

Expedição de documento (Carta de ordem)

02/10/2020, 16:02

Documento (Carta)

25/08/2020, 21:00

Expedição de documento (Carta)

09/06/2020, 12:40

Petição

22/04/2020, 09:08

Expedida/certificada

20/04/2020, 17:28

Documento (Carta)

03/03/2020, 21:00

Documento (Carta)

03/02/2020, 21:01

Documento (Carta)

29/01/2020, 21:01

Expedição de documento (Carta)

20/01/2020, 14:28

Petição

24/10/2019, 15:48

Confirmada

28/09/2019, 23:59

Expedida/certificada

18/09/2019, 14:55

Documento (Carta)

04/06/2019, 21:01

Documento (Carta)

03/06/2019, 21:01

Expedição de documento (Carta)

24/05/2019, 15:56

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

03/05/2019, 11:37

Mero expediente

29/04/2019, 15:07

Conclusão (para decisão)

29/04/2019, 14:08

Documento (Outros documentos)

03/12/2018, 20:00

Mandado (não entregue ao destinatário)

22/10/2018, 16:10

Recebimento

24/09/2018, 15:09

•02/05/2024, 00:00

•14/04/2023, 00:00