Embargos de Divergência em Recurso Especial 5001043-14.2015.4.04.7112 - TRF4

Embargos de Divergência em Recurso Especial 5001043-14.2015.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/05/2026

21/05/2026, 17:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/05/2026, 01:01

Incluído em pauta para 10/06/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 00096673/2026 - AgInt nos EDcl nos EREsp 2044803/RS

19/05/2026, 14:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD.

24/04/2026, 13:41

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA SEÇÃO

24/04/2026, 13:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/04/2026, 10:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/04/2026, 10:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/04/2026 Petição Nº 96673/2026 - AgInt nos EDcl nos

24/04/2026, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2026, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2026, 02:00

Determinada a distribuição do feito

22/04/2026, 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0096673 - AgInt nos EDcl nos EREsp 2044803 - Publicação prevista para 24/04/2026

22/04/2026, 19:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

14/04/2026, 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/02/2026 e término em 10/04/2026, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 96673/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2240.

13/04/2026, 12:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 12/02/2026 Petição Nº 96673/2026 -

12/02/2026, 01:17

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•22/04/2026, 19:10

DECISÃO TERMINATIVA

•04/12/2025, 16:30

—

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/05/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 10/06/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 00096673/2026 - AgInt nos EDcl nos EREsp 2044803/RS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD.

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA SEÇÃO

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/04/2026 Petição Nº 96673/2026 - AgInt nos EDcl nos

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Determinada a distribuição do feito

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0096673 - AgInt nos EDcl nos EREsp 2044803 - Publicação prevista para 24/04/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/02/2026 e término em 10/04/2026, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 96673/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2240.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 12/02/2026 Petição Nº 96673/2026 -

Todas as movimentações(108)

Todos os documentos(40)