Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
28/10/2020, 19:02
Embargos de Declaração de COMUNIDADE EVANGÉLICA LUTERANA CRISTO e FAZENDA NACIONAL Não-acolhidos
27/10/2020, 19:30
Embargos de Declaração de COMUNIDADE EVANGÉLICA LUTERANA CRISTO e FAZENDA NACIONAL Não-acolhidos
27/10/2020, 19:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0646107 - EDcl no REsp 1848880 - Publicação prevista para 29/10/2020
27/10/2020, 19:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN Relator
08/10/2020, 14:30
Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 23/09/2020 e término em 06/10/2020 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 646107/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1659.
07/10/2020, 14:28
Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 11/09/2020 Petição Nº 646107/2020 -
11/09/2020, 05:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
10/09/2020, 18:43
Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 646107/2020. Publicação prevista para 11/09/2020)
10/09/2020, 14:30
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 646107/2020
09/09/2020, 18:56
Protocolizada Petição 646107/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/09/2020
09/09/2020, 18:53
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/09/2020
02/09/2020, 05:26
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•27/10/2020, 19:30
DECISÃO TERMINATIVA
•31/08/2020, 22:50
27/10/2020, 19:30
Embargos de Declaração de COMUNIDADE EVANGÉLICA LUTERANA CRISTO e FAZENDA NACIONAL Não-acolhidos
27/10/2020, 19:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0646107 - EDcl no REsp 1848880 - Publicação prevista para 29/10/2020
27/10/2020, 19:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN Relator
08/10/2020, 14:30
Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 23/09/2020 e término em 06/10/2020 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 646107/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1659.
07/10/2020, 14:28
Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 11/09/2020 Petição Nº 646107/2020 -
11/09/2020, 05:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
10/09/2020, 18:43
Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 646107/2020. Publicação prevista para 11/09/2020)
10/09/2020, 14:30
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 646107/2020
09/09/2020, 18:56
Protocolizada Petição 646107/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/09/2020
09/09/2020, 18:53
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/09/2020
02/09/2020, 05:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
01/09/2020, 19:28
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/09/2020
31/08/2020, 22:50
Conhecido em parte o recurso de COMUNIDADE EVANGÉLICA LUTERANA CRISTO e não-provido
31/08/2020, 22:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD
17/08/2020, 18:44
Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
17/08/2020, 17:00
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
17/08/2020, 12:42
Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
17/08/2020, 11:33
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/08/2020
17/08/2020, 05:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
14/08/2020, 18:55
Determinação de redistribuição por prevenção à Segunda Turma.
14/08/2020, 15:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/08/2020
14/08/2020, 15:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD
04/12/2019, 15:13
Distribuído por dependência ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 948511 (2016/0178788-4)
04/12/2019, 15:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF4 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO