Apelação Cível 5016784-63.2016.4.04.7208 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/01/2018

Valor da Causa

R$ 300.297,27

Órgão julgador

GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 4ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (PRLON07)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

OCEANOS IMPORTACAO E EXPORTACAO DE ALIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCBLU05

25/04/2022, 16:27

Transitado em Julgado - Data: 25/04/2022

25/04/2022, 16:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

23/04/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

28/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

21/03/2022, 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

21/03/2022, 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/03/2022, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/03/2022, 15:05

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> ST1

17/03/2022, 15:25

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

16/03/2022, 19:27

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2022<br>Data da sessão: <b>16/03/2022 13:00:00</b>

07/03/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>16/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 703

04/03/2022, 16:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

04/03/2022, 16:59

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST1 -> GAB12

17/08/2021, 07:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

16/08/2021, 21:55

Todas as movimentações(27)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCBLU05

25/04/2022, 16:27

Transitado em Julgado - Data: 25/04/2022

25/04/2022, 16:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

23/04/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

28/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

Documentos

ACÓRDÃO

•17/03/2022, 15:25

EXTRATO DE ATA

•16/03/2022, 19:27

21/03/2022, 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

21/03/2022, 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/03/2022, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/03/2022, 15:05

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> ST1

17/03/2022, 15:25

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

16/03/2022, 19:27

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2022<br>Data da sessão: <b>16/03/2022 13:00:00</b>

07/03/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>16/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 703

04/03/2022, 16:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

04/03/2022, 16:59

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST1 -> GAB12

17/08/2021, 07:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

16/08/2021, 21:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

05/07/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

29/06/2021, 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

29/06/2021, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/06/2021, 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/06/2021, 10:52

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> ST1

18/06/2021, 20:05

Sentença desconstituída - por unanimidade

18/06/2021, 16:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/06/2021<br>Período da sessão: <b>11/06/2021 00:00 a 18/06/2021 16:00</b>

01/06/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>18/06/2021 16:00</b><br>Sequencial: 762

31/05/2021, 17:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

31/05/2021, 17:43

Juntada de Petição

15/03/2021, 14:49

Distribuído por prevenção - Número: 50028567920154047208

08/01/2018, 17:05

ACÓRDÃO

•18/06/2021, 20:05

EXTRATO DE ATA

•18/06/2021, 16:30

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•15/03/2021, 14:49