Procedimento Comum Cível 5000362-85.2017.4.04.7108 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5000362-85.2017.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

07/10/2022, 15:33

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5020911-58.2013.4.04.7108/RS - ref. ao(s) evento(s): 30

30/09/2022, 13:39

Recebidos os autos - TRF4 -> RSSMA04 Número: 50003628520174047108

30/09/2022, 12:56

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOÃO ARISTIDES FLORES (AUTOR) ADVOGADO: SERGIO WALMOR SILVA SILVEIRA (OAB RS012235) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de junho de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 15 de junho de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5000362-85.2017.4.04.7108/RS (Pauta: 608) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN

06/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOÃO ARISTIDES FLORES (AUTOR) ADVOGADO: SERGIO WALMOR SILVA SILVEIRA (OAB RS012235) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de março de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 16 de março de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5000362-85.2017.4.04.7108/RS (Pauta: 706) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN

07/03/2022, 00:00

Acervo redistribuído por alteração de competência do órgão - (RSNHM02S para RSSMA04S) - Motivo: Resolução TRF4 48/2019

16/05/2019, 11:38

Remessa Externa - RSNHM02 -> TRF4

06/03/2018, 12:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 35

02/03/2018, 19:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35

02/03/2018, 19:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/02/2018, 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

20/02/2018, 10:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 31 e 32

28/01/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

18/01/2018, 13:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

18/01/2018, 13:53

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente

18/01/2018, 13:53

Documentos

PETIÇÃO

•02/03/2018, 19:21

SENTENÇA

•18/01/2018, 13:53

—

Baixa Definitiva

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5020911-58.2013.4.04.7108/RS - ref. ao(s) evento(s): 30

Recebidos os autos - TRF4 -> RSSMA04 Número: 50003628520174047108

Acervo redistribuído por alteração de competência do órgão - (RSNHM02S para RSSMA04S) - Motivo: Resolução TRF4 48/2019

Remessa Externa - RSNHM02 -> TRF4

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 31 e 32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente

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