Procedimento Comum Cível 5001881-64.2018.4.04.7010 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5001881-64.2018.4.04.7010 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

16/10/2024, 15:49

Decurso de Prazo

16/10/2024, 01:02

Confirmada

22/09/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/09/2024, 17:11

Expedida/certificada

12/09/2024, 15:15

Recebimento

12/09/2024, 15:15

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: MECA - COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS VINICIUS CHAMPE (OAB PR064953) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 16 de junho de 2023. Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO Presidente 80 - 12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 28 de junho de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5001881-64.2018.4.04.7010/PR (Pauta: 243) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO BONAT

19/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: MECA - COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS VINICIUS CHAMPE (OAB PR064953) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 13 de abril de 2023. Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO Presidente 80 - 12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 26 de abril de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5001881-64.2018.4.04.7010/PR (Pauta: 228) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO BONAT

14/04/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

11/12/2018, 13:18

Petição (Petição (outras))

10/12/2018, 15:33

Confirmada

16/11/2018, 23:59

Expedida/certificada

06/11/2018, 17:45

Petição (Petição (outras))

06/11/2018, 17:37

Petição (Petição (outras))

30/10/2018, 18:17

Confirmada

17/10/2018, 16:56

Documentos

•19/06/2023, 02:00

—

Baixa Definitiva

Decurso de Prazo

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Recebimento

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Confirmada

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