Apelação / Remessa Necessária 5004582-71.2022.4.04.7005 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

AsiloApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/02/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 123 (Des. Federal GISELE LEMKE)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Federal de Cascavel

Partes do Processo

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Autor

DIEULANDE MERCY

Reu

DIEUNOLD MERCY

Reu

DJOUNAICA MERCY,

Reu

Advogados / Representantes

JOAO HENRIQUE TEIXEIRA MONDIM

OAB/PR 077850·CPF·Representa: Autor

JOAO HENRIQUE TEIXEIRA MONDIM

OAB/PR 077850·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

05/06/2023, 13:45

Trânsito em julgado

05/06/2023, 13:45

Petição (Petição (outras))

02/06/2023, 10:26

Confirmada

12/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/05/2023, 18:28

Confirmada

05/05/2023, 18:25

Petição (Petição (outras))

03/05/2023, 18:56

Confirmada

03/05/2023, 18:54

Expedida/certificada

02/05/2023, 15:21

Expedida/certificada

02/05/2023, 15:21

Expedida/certificada

02/05/2023, 15:21

Remessa (outros motivos)

02/05/2023, 14:31

Documento (Acórdão)

02/05/2023, 14:31

Sentença desconstituída

27/04/2023, 14:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2023, 02:00

Todas as movimentações(23)

Baixa Definitiva

05/06/2023, 13:45

Trânsito em julgado

05/06/2023, 13:45

Petição (Petição (outras))

02/06/2023, 10:26

Confirmada

12/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/05/2023, 18:28

Documentos

•14/04/2023, 00:00

Confirmada

05/05/2023, 18:25

Petição (Petição (outras))

03/05/2023, 18:56

Confirmada

03/05/2023, 18:54

Expedida/certificada

02/05/2023, 15:21

Expedida/certificada

02/05/2023, 15:21

Expedida/certificada

02/05/2023, 15:21

Remessa (outros motivos)

02/05/2023, 14:31

Documento (Acórdão)

02/05/2023, 14:31

Sentença desconstituída

27/04/2023, 14:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO NACIONAL DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS APELADO: DIEULANDE MERCY (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO HENRIQUE TEIXEIRA MONDIM (OAB PR077850) APELADO: DIEUNOLD MERCY (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO HENRIQUE TEIXEIRA MONDIM (OAB PR077850) APELADO: DJOUNAICA MERCY, (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO HENRIQUE TEIXEIRA MONDIM (OAB PR077850) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 13 de abril de 2023. Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO Presidente 80 - 12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 26 de abril de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5004582-71.2022.4.04.7005/PR (Pauta: 296) RELATORA: Desembargadora Federal GISELE LEMKE

14/04/2023, 00:00

Expedida/Certificada

13/04/2023, 15:08

Conclusão (para decisão)

20/03/2023, 17:18

Petição (Petição (outras))

19/03/2023, 11:39

Confirmada

23/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

13/02/2023, 17:57

Remessa (outros motivos)

13/02/2023, 15:55

Distribuição (sorteio)

13/02/2023, 15:30