Embargos do Acusado 5046601-10.2022.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Embargos Do AcusadoFato AtípicoEmbargos do Acusado

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/08/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

23ª Vara Federal de Curitiba

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Criminal · GAB. 83 (Des. Federal CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ)

Partes do Processo

CARLOS ROBERTO DA ROCHA

Autor

SUZETTE PRELLVITZ PAIVA DA ROCHA

CPF

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO JOSÉ MENDES ANTUNES

OAB/PR 036897·CPF·Representa: Autor

LUIZ ANTONIO BORRI

OAB/PR 061448·CPF·Representa: Autor

WALTER BARBOSA BITTAR

OAB/PR 020774·CPF·Representa: Autor

RODRIGO JOSÉ MENDES ANTUNES

OAB/PR 036897·CPF·Representa: Réu

LUIZ ANTONIO BORRI

OAB/PR 061448·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

RODRIGO JOSÉ MENDES ANTUNES

OAB/PR 036897·CPF·Representa: Autor

LUIZ ANTONIO BORRI

OAB/PR 061448·CPF·Representa: Autor

WALTER BARBOSA BITTAR

OAB/PR 020774·CPF·Representa: Autor

RODRIGO JOSÉ MENDES ANTUNES

OAB/PR 036897·CPF·Representa: Réu

LUIZ ANTONIO BORRI

OAB/PR 061448·CPF·Representa: Réu

WALTER BARBOSA BITTAR

OAB/PR 020774·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Comunicação eletrônica

29/10/2025, 12:03

Comunicação eletrônica

08/10/2025, 17:33

Documento (Outros documentos)

24/07/2025, 13:47

Baixa Definitiva

31/07/2023, 15:39

Recebimento

08/05/2023, 15:38

Comunicação eletrônica

26/04/2023, 16:06

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CARLOS ROBERTO DA ROCHA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): walter barbosa bittar (OAB PR020774) ADVOGADO(A): RODRIGO JOSÉ MENDES ANTUNES (OAB PR036897) ADVOGADO(A): LUIZ ANTONIO BORRI (OAB PR061448) APELANTE: SUZETTE PRELLVITZ PAIVA DA ROCHA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): walter barbosa bittar (OAB PR020774) ADVOGADO(A): RODRIGO JOSÉ MENDES ANTUNES (OAB PR036897) ADVOGADO(A): LUIZ ANTONIO BORRI (OAB PR061448) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): LAFAYETE JOSUÉ PETTER Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de abril de 2023. Desembargador Federal CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ Presidente 80 - 8ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 26 de abril de 2023, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Criminal Nº 5046601-10.2022.4.04.7000/PR (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ

14/04/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

30/01/2023, 14:54

Petição (Petição (outras))

30/01/2023, 10:58

Comunicação eletrônica

25/01/2023, 15:14

Confirmada

26/12/2022, 23:59

Expedida/certificada

16/12/2022, 18:35

Mero expediente

16/12/2022, 18:35

Conclusão (para despacho)

15/12/2022, 17:42

Comunicação eletrônica

15/12/2022, 17:33

Todas as movimentações(31)

Comunicação eletrônica

29/10/2025, 12:03

Comunicação eletrônica

08/10/2025, 17:33

Documento (Outros documentos)

24/07/2025, 13:47

Baixa Definitiva

31/07/2023, 15:39

Recebimento

08/05/2023, 15:38

Documentos

•14/04/2023, 00:00

Comunicação eletrônica

26/04/2023, 16:06

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CARLOS ROBERTO DA ROCHA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): walter barbosa bittar (OAB PR020774) ADVOGADO(A): RODRIGO JOSÉ MENDES ANTUNES (OAB PR036897) ADVOGADO(A): LUIZ ANTONIO BORRI (OAB PR061448) APELANTE: SUZETTE PRELLVITZ PAIVA DA ROCHA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): walter barbosa bittar (OAB PR020774) ADVOGADO(A): RODRIGO JOSÉ MENDES ANTUNES (OAB PR036897) ADVOGADO(A): LUIZ ANTONIO BORRI (OAB PR061448) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): LAFAYETE JOSUÉ PETTER Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de abril de 2023. Desembargador Federal CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ Presidente 80 - 8ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 26 de abril de 2023, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Criminal Nº 5046601-10.2022.4.04.7000/PR (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ

14/04/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

30/01/2023, 14:54

Petição (Petição (outras))

30/01/2023, 10:58

Comunicação eletrônica

25/01/2023, 15:14

Confirmada

26/12/2022, 23:59

Expedida/certificada

16/12/2022, 18:35

Mero expediente

16/12/2022, 18:35

Conclusão (para despacho)

15/12/2022, 17:42

Comunicação eletrônica

15/12/2022, 17:33

Comunicação eletrônica

15/12/2022, 11:38

Petição (Petição (outras))

14/12/2022, 08:41

Confirmada

09/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/11/2022, 07:49

Confirmada

30/11/2022, 07:49

Documento (Certidão)

29/11/2022, 16:13

Expedida/certificada

29/11/2022, 15:51

Improcedência

29/11/2022, 15:51

Conclusão (para julgamento)

27/09/2022, 15:49

Petição (Petição (outras))

27/09/2022, 15:48

Expedida/certificada

20/09/2022, 17:19

Petição (Petição (outras))

20/09/2022, 16:43

Confirmada

11/09/2022, 23:59

Expedida/certificada

01/09/2022, 14:23

Conclusão (para despacho)

12/08/2022, 18:24

Distribuição (dependência)

11/08/2022, 18:02