Apelação / Remessa Necessária 5010298-84.2019.4.04.7005 - TRF4 | JusConsulta

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Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou TurísticoApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/08/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 123 (Des. Federal GISELE LEMKE)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Ação Popular · 2ª Vara Federal de Cascavel

Partes do Processo

GILSON JOSÉ DOS SANTOS

Autor

ANTONIO MINUK

CPF

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Reu

LEONALDO PARANHOS DA SILVA

CPF

Reu

MUNICÍPIO DE CASCAVEL/PR

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ PAULO MULLER FRANQUI

OAB/PR 098059·CPF·Representa: Autor

CASSIO PRUDENTE VIEIRA LEITE

OAB/PR 058425·CPF·Representa: Autor

NÁDIA CARENINA PARCIANELLO TANIGUTI

OAB/PR 036892·CPF·Representa: Autor

ANA MARIA BENDER FYDRYSZEWSKI

OAB/PR 074940·Representa: Autor

GUSTAVO BONINI GUEDES

OAB/PR 041756·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(16)

LUIZ PAULO MULLER FRANQUI

OAB/PR 098059·CPF·Representa: Autor

CASSIO PRUDENTE VIEIRA LEITE

OAB/PR 058425·CPF·Representa: Autor

NÁDIA CARENINA PARCIANELLO TANIGUTI

OAB/PR 036892·CPF·Representa: Autor

ANA MARIA BENDER FYDRYSZEWSKI

OAB/PR 074940·Representa: Autor

GUSTAVO BONINI GUEDES

OAB/PR 041756·CPF·Representa: Autor

GILSON JOSÉ DOS SANTOS

OAB/PR 031128·CPF·Representa: Autor

CAROLINA PADILHA RITZMANN

OAB/PR 081441·CPF·Representa: Autor

GUILHERME MALUCELLI

OAB/PR 093401·CPF·Representa: Autor

LUIZ PAULO MULLER FRANQUI

OAB/PR 098059·CPF·Representa: Réu

CASSIO PRUDENTE VIEIRA LEITE

OAB/PR 058425·CPF·Representa: Réu

NÁDIA CARENINA PARCIANELLO TANIGUTI

OAB/PR 036892·CPF·Representa: Réu

ANA MARIA BENDER FYDRYSZEWSKI

OAB/PR 074940·Representa: Réu

GUSTAVO BONINI GUEDES

OAB/PR 041756·CPF·Representa: Réu

GILSON JOSÉ DOS SANTOS

OAB/PR 031128·CPF·Representa: Réu

CAROLINA PADILHA RITZMANN

OAB/PR 081441·CPF·Representa: Réu

GUILHERME MALUCELLI

OAB/PR 093401·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

28/04/2025, 16:04

Petição (Petição (outras))

05/02/2025, 14:38

Petição (Petição (outras))

22/07/2024, 11:25

Baixa Definitiva

26/06/2023, 15:45

Trânsito em julgado

26/06/2023, 15:45

Petição (Petição (outras))

26/06/2023, 01:14

Documento (Certidão)

16/06/2023, 21:09

Petição (Petição (outras))

14/06/2023, 10:15

Decurso de Prazo

03/06/2023, 01:01

Confirmada

12/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/05/2023, 13:33

Confirmada

09/05/2023, 13:33

Petição (Petição (outras))

05/05/2023, 14:49

Confirmada

05/05/2023, 14:48

Expedida/certificada

02/05/2023, 15:18

Todas as movimentações(31)

Petição (Petição (outras))

28/04/2025, 16:04

Petição (Petição (outras))

05/02/2025, 14:38

Petição (Petição (outras))

22/07/2024, 11:25

Baixa Definitiva

26/06/2023, 15:45

Trânsito em julgado

26/06/2023, 15:45

Documentos

•14/04/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

26/06/2023, 01:14

Documento (Certidão)

16/06/2023, 21:09

Petição (Petição (outras))

14/06/2023, 10:15

Decurso de Prazo

03/06/2023, 01:01

Confirmada

12/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/05/2023, 13:33

Confirmada

09/05/2023, 13:33

Petição (Petição (outras))

05/05/2023, 14:49

Confirmada

05/05/2023, 14:48

Expedida/certificada

02/05/2023, 15:18

Expedida/certificada

02/05/2023, 15:18

Expedida/certificada

02/05/2023, 15:18

Expedida/certificada

02/05/2023, 15:18

Remessa (outros motivos)

02/05/2023, 14:34

Documento (Acórdão)

02/05/2023, 14:34

Sentença confirmada

27/04/2023, 14:42

Documento (Outros documentos)

27/04/2023, 08:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GILSON JOSÉ DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): GILSON JOSÉ DOS SANTOS (OAB PR031128) APELADO: ANTONIO MINUK (RÉU) APELADO: MUNICÍPIO DE CASCAVEL/PR (RÉU) PROCURADOR(A): NÁDIA CARENINA PARCIANELLO TANIGUTI APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): VOLNIR CARDOSO ARAGÃO APELADO: LEONALDO PARANHOS DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): CASSIO PRUDENTE VIEIRA LEITE (OAB PR058425) ADVOGADO(A): CAROLINA PADILHA RITZMANN (OAB PR081441) ADVOGADO(A): GUILHERME MALUCELLI (OAB PR093401) ADVOGADO(A): ANA MARIA BENDER FYDRYSZEWSKI (OAB PR074940) ADVOGADO(A): LUIZ PAULO MULLER FRANQUI (OAB PR098059) ADVOGADO(A): GUSTAVO BONINI GUEDES (OAB PR041756) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 13 de abril de 2023. Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO Presidente 80 - 12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 26 de abril de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5010298-84.2019.4.04.7005/PR (Pauta: 298) RELATORA: Desembargadora Federal GISELE LEMKE

14/04/2023, 00:00

Expedida/Certificada

13/04/2023, 15:08

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

10/08/2022, 15:00

Petição (Petição (outras))

17/01/2021, 13:32

Petição (Petição (outras))

06/11/2020, 14:44

Confirmada

02/11/2020, 23:59

Expedida/certificada

23/10/2020, 18:41

Distribuição (sorteio)

23/10/2020, 14:46