Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5005658-14.2014.4.04.7005 - TRF4 | JusConsulta

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Desapropriação por Interesse Social Comum / L 4.132/1962Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/05/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Cascavel

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 123 (Des. Federal GISELE LEMKE)

Partes do Processo

CARLOS GERLACH

Autor

CIRENE GERLACH MATTIA

CPF

Autor

JURACY GERLACH DE OLIVEIRA

CPF

Autor

MARIA LUIZA GERLACH NOGUEIRA

CPF

Autor

OSVALDO GERLACH

Autor

Advogados / Representantes

LUIZ FERNANDO POZZA

OAB/PR 016159·Representa: Autor

LUIZ FERNANDO POZZA

OAB/PR 016159·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

CARLOS GERLACH

Autor

CIRENE GERLACH MATTIA

CPF

Autor

JURACY GERLACH DE OLIVEIRA

CPF

Autor

MARIA LUIZA GERLACH NOGUEIRA

CPF

Autor

OSVALDO GERLACH

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

09/07/2024, 13:18

Ato ordinatório

09/07/2024, 13:18

Decurso de Prazo

09/07/2024, 01:02

Petição (Petição (outras))

08/07/2024, 17:36

Confirmada

17/06/2024, 23:59

Expedida/certificada

07/06/2024, 12:06

Expedida/certificada

07/06/2024, 12:06

Expedida/certificada

07/06/2024, 12:06

Mero expediente

07/06/2024, 10:32

Conclusão (para despacho)

26/04/2024, 14:14

Petição (Petição (outras))

20/04/2024, 16:25

Confirmada

29/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

19/03/2024, 12:37

Petição (Petição (outras))

19/03/2024, 11:20

Expedida/certificada

15/03/2024, 17:24

Todas as movimentações(176)

Baixa Definitiva

09/07/2024, 13:18

Ato ordinatório

09/07/2024, 13:18

Decurso de Prazo

09/07/2024, 01:02

Petição (Petição (outras))

08/07/2024, 17:36

Confirmada

17/06/2024, 23:59

Documentos

•14/04/2023, 00:00

Expedida/certificada

07/06/2024, 12:06

Expedida/certificada

07/06/2024, 12:06

Expedida/certificada

07/06/2024, 12:06

Mero expediente

07/06/2024, 10:32

Conclusão (para despacho)

26/04/2024, 14:14

Petição (Petição (outras))

20/04/2024, 16:25

Confirmada

29/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

19/03/2024, 12:37

Petição (Petição (outras))

19/03/2024, 11:20

Expedida/certificada

15/03/2024, 17:24

Ato ordinatório

15/03/2024, 17:22

Petição (Petição (outras))

15/03/2024, 16:02

Confirmada

24/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

14/02/2024, 14:46

Mero expediente

14/02/2024, 14:36

Conclusão (para despacho)

08/02/2024, 18:36

Petição (Petição (outras))

07/02/2024, 15:52

Expedida/certificada

05/02/2024, 15:13

Documento (Outros documentos)

12/01/2024, 14:37

Documento (Outros documentos)

09/01/2024, 14:17

Documento (Outros documentos)

09/01/2024, 13:18

Expedição de documento (Ofício)

08/01/2024, 18:19

Documento (Outros documentos)

08/01/2024, 17:34

Confirmada

19/12/2023, 15:09

Confirmada

19/12/2023, 12:19

Expedida/Certificada

18/12/2023, 18:35

Expedida/Certificada

18/12/2023, 17:56

Mero expediente

18/12/2023, 10:42

Conclusão (para despacho)

08/11/2023, 17:27

Trânsito em julgado

08/11/2023, 17:26

Decurso de Prazo

08/11/2023, 01:04

Documento (Outros documentos)

24/10/2023, 17:56

Confirmada

13/10/2023, 23:59

Documento (Outros documentos)

09/10/2023, 12:54

Petição (Petição (outras))

04/10/2023, 16:08

Confirmada

04/10/2023, 16:08

Expedida/certificada

03/10/2023, 17:15

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

03/10/2023, 16:42

Conclusão (para julgamento)

03/10/2023, 14:07

Petição (Petição (outras))

02/10/2023, 16:06

Documento (Mandado)

22/09/2023, 17:00

Documento (Outros documentos)

22/09/2023, 13:32

Mandado

18/09/2023, 11:40

Confirmada

14/09/2023, 23:59

Documento (Outros documentos)

13/09/2023, 14:41

Expedição de documento (Mandado)

06/09/2023, 14:59

Expedida/certificada

04/09/2023, 17:30

Mero expediente

04/09/2023, 13:46

Paga

22/08/2023, 12:31

Petição (Petição (outras))

04/08/2023, 11:36

Conclusão (para despacho)

03/08/2023, 17:52

Petição (Petição (outras))

01/08/2023, 13:23

Petição (Petição (outras))

01/08/2023, 12:29

Documento (Outros documentos)

01/08/2023, 11:50

Enviada ao Tribunal

01/08/2023, 10:00

Documento (Certidão)

31/07/2023, 13:41

Petição (Petição (outras))

07/07/2023, 10:43

Confirmada

07/07/2023, 10:42

Petição (Petição (outras))

06/07/2023, 16:08

Confirmada

06/07/2023, 16:08

Documento (Outros documentos)

30/06/2023, 15:35

Petição (Petição (outras))

29/06/2023, 14:01

Expedida/certificada

28/06/2023, 16:38

Expedida/certificada

28/06/2023, 16:38

Expedida/certificada

28/06/2023, 16:38

Documento (Outros documentos)

28/06/2023, 16:38

Confirmada

24/06/2023, 23:59

Mero expediente

21/06/2023, 10:29

Conclusão (para despacho)

20/06/2023, 13:27

Petição (Petição (outras))

16/06/2023, 11:17

Expedida/certificada

15/06/2023, 13:18

Mudança de Classe Processual

15/06/2023, 13:16

Ato ordinatório

14/06/2023, 15:37

Expedida/certificada

14/06/2023, 14:03

Expedida/certificada

14/06/2023, 14:02

Petição (Petição (outras))

13/06/2023, 15:09

Confirmada

01/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/05/2023, 10:15

Expedida/certificada

22/05/2023, 13:12

Ato ordinatório

19/05/2023, 17:53

Recebimento

19/05/2023, 13:31

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CARLOS GERLACH (RÉU) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO POZZA (OAB PR016159) APELANTE: JURACY GERLACH DE OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO POZZA (OAB PR016159) APELANTE: CIRENE GERLACH MATTIA (RÉU) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO POZZA (OAB PR016159) APELANTE: MARIA LUIZA GERLACH NOGUEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO POZZA (OAB PR016159) APELANTE: OSVALDO GERLACH (RÉU) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO POZZA (OAB PR016159) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA (AUTOR) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 13 de abril de 2023. Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO Presidente 80 - 12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 26 de abril de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5005658-14.2014.4.04.7005/PR (Pauta: 313) RELATORA: Desembargadora Federal GISELE LEMKE

14/04/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

05/11/2021, 12:48

Petição (Petição (outras))

03/11/2021, 17:31

Confirmada

01/10/2021, 23:59

Documento (Outros documentos)

24/09/2021, 06:09

Petição (Petição (outras))

22/09/2021, 11:44

Expedida/certificada

21/09/2021, 13:48

Petição (Petição (outras))

21/09/2021, 11:04

Confirmada

03/09/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/08/2021, 16:00

Confirmada

25/08/2021, 16:00

Expedida/certificada

24/08/2021, 16:59

Extinção

18/08/2021, 14:31

Petição (Petição (outras))

22/06/2021, 10:47

Conclusão (para julgamento)

18/06/2021, 15:36

Petição (Petição (outras))

18/06/2021, 14:32

Confirmada

18/06/2021, 14:32

Petição (Petição (outras))

10/06/2021, 19:20

Expedida/certificada

08/06/2021, 15:31

Mero expediente

07/06/2021, 11:45

Conclusão (para despacho)

22/04/2021, 14:04

Petição (Petição (outras))

20/04/2021, 19:41

Confirmada

10/03/2021, 23:59

Expedida/certificada

28/02/2021, 14:22

Conclusão (para despacho)

21/01/2021, 13:39

Petição (Petição (outras))

20/01/2021, 14:08

Expedida/certificada

18/01/2021, 16:57

Petição (Petição (outras))

15/01/2021, 16:09

Expedida/certificada

12/01/2021, 13:14

Petição (Petição (outras))

11/01/2021, 14:21

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/01/2021, 15:25

Documento (Carta de ordem)

08/01/2021, 15:22

Por decisão judicial

09/12/2020, 13:23

Documento (Outros documentos)

09/12/2020, 13:23

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/11/2020, 03:00

Por decisão judicial

17/09/2020, 15:16

Ato ordinatório

17/09/2020, 15:15

Petição (Petição (outras))

16/09/2020, 23:07

Documento (Outros documentos)

20/08/2020, 17:05

Confirmada

03/08/2020, 23:59

Expedida/certificada

24/07/2020, 15:07

Ato ordinatório

24/07/2020, 15:07

Decurso de Prazo

04/07/2020, 01:01

Retificação de movimento

01/07/2020, 17:03

Petição (Petição (outras))

01/07/2020, 11:45

Documento (Certidão)

01/07/2020, 00:00

Documento (Certidão)

16/06/2020, 16:43

Documento (Mandado)

10/06/2020, 09:20

Mandado

03/06/2020, 14:10

Expedição de documento (Carta)

29/05/2020, 17:54

Expedição de documento (Mandado)

29/05/2020, 16:46

Mudança de Parte

22/05/2020, 11:44

Mudança de Parte

22/05/2020, 11:43

Mero expediente

21/05/2020, 18:09

Conclusão (para decisão)

21/05/2020, 14:01

Petição (Petição (outras))

18/05/2020, 12:17

Petição (Petição (outras))

17/05/2020, 15:02

Documento (Certidão)

15/05/2020, 15:45

Documento (Certidão)

07/05/2020, 14:13

Confirmada

25/04/2020, 23:59

Expedida/certificada

15/04/2020, 17:58

Conclusão (para decisão)

16/03/2020, 13:25

Petição (Petição (outras))

15/03/2020, 18:46

Confirmada

30/01/2020, 23:59

Expedida/certificada

20/01/2020, 16:47

Conclusão (para decisão)

20/01/2020, 16:44

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

20/01/2020, 16:43

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

08/05/2019, 14:45

Por pendência de AIREsp

09/06/2017, 13:33

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

03/06/2017, 03:03

Por pendência de AIREsp

02/03/2017, 13:56

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

02/03/2017, 03:00

Por pendência de AIREsp

02/09/2016, 14:02

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/08/2016, 03:00

Por pendência de AIREsp

29/04/2016, 17:04

Petição (Petição (outras))

29/04/2016, 17:03

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/04/2016, 03:00

Por pendência de AIREsp

29/01/2016, 17:43

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

24/01/2016, 03:00

Recurso Extraordinário com repercussão geral

25/09/2015, 18:34

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

16/06/2015, 03:00

Por pendência de AIREsp

20/06/2014, 13:45

Decurso de Prazo

19/06/2014, 01:08

Confirmada

06/06/2014, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/06/2014, 10:26

Expedida/certificada

27/05/2014, 14:07

Expedida/certificada

27/05/2014, 14:07

Ato ordinatório

27/05/2014, 14:05

Documento (Outros documentos)

23/05/2014, 15:29

Recebimento

23/05/2014, 15:03