Cumprimento de sentença 5002993-74.2018.4.04.7008 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaImóvel FuncionalCumprimento de sentença

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/04/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

20ª Vara Federal de Curitiba

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 123 (Des. Federal GISELE LEMKE)

Partes do Processo

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

CPF

T

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Autor

ANTONIO CARLOS CORREIA DOS SANTOS

Reu

ELOINA OLIVEIRA DO CARMO

Reu

ELOISA CARMO DOS SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

JULIANA MARTINS PEREIRA

OAB/PR 026382·CPF·Representa: Autor

JULIANA MARTINS PEREIRA

OAB/PR 026382·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

CPF

T

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Autor

ANTONIO CARLOS CORREIA DOS SANTOS

Reu

ELOINA OLIVEIRA DO CARMO

Reu

ELOISA CARMO DOS SANTOS

Reu

EMERSON BATISTA FRANCISCO

CPF

Reu

JOANA MATOSO CORREA

CPF

Reu

LAUDINA COSTA DE MORAIS

Reu

MARIA CECILIA MORAIS DOS SANTOS

Reu

WAGNER CARMO DOS SANTOS

Reu

Movimentações

Conclusão (para despacho)

29/05/2026, 16:31

Mudança de Parte

29/05/2026, 16:30

Documento (Certidão)

28/05/2026, 12:20

Petição

28/05/2026, 10:49

Decurso de Prazo

13/05/2026, 01:16

Confirmada

10/05/2026, 00:06

Publicação

05/05/2026, 02:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2026, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002993-74.2018.4.04.7008/PR INTERESSADO: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA DESPACHO/DECISÃO 1. Converto o feito em diligência. 2. Intime-se a União para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca das certidões do oficial de justiça juntadas nos eventos 45.1 e 50.1 e da manifestação dos excipientes no ev. 59.1. 3. Quanto à petição do ev. 61.1, não há nos autos qualquer procuração outorgada à RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA - OAB 005871/MS. Destarte, inclua-se tal procurador com interessado na autuação apenas a fim de viabilizar sua intimação desta decisão. Dê-se ciência, prazo de 5 (cinco) dias. Decorrido o prazo, exclua-se o procurador do presente feito. 4. Com a resposta, voltem conclusos.

04/05/2026, 00:00

Expedida/certificada

30/04/2026, 13:57

Expedida/certificada

29/04/2026, 15:30

Julgamento em Diligência

29/04/2026, 15:30

Documento (Mandado)

23/10/2025, 14:00

Conclusão (para julgamento)

18/08/2025, 14:15

Mero expediente

16/08/2025, 16:26

Todas as movimentações(71)

Conclusão (para despacho)

29/05/2026, 16:31

Mudança de Parte

29/05/2026, 16:30

Documento (Certidão)

28/05/2026, 12:20

Petição

28/05/2026, 10:49

Decurso de Prazo

13/05/2026, 01:16

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/05/2026, 00:00

Confirmada

10/05/2026, 00:06

Publicação

05/05/2026, 02:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2026, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002993-74.2018.4.04.7008/PR INTERESSADO: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA DESPACHO/DECISÃO 1. Converto o feito em diligência. 2. Intime-se a União para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca das certidões do oficial de justiça juntadas nos eventos 45.1 e 50.1 e da manifestação dos excipientes no ev. 59.1. 3. Quanto à petição do ev. 61.1, não há nos autos qualquer procuração outorgada à RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA - OAB 005871/MS. Destarte, inclua-se tal procurador com interessado na autuação apenas a fim de viabilizar sua intimação desta decisão. Dê-se ciência, prazo de 5 (cinco) dias. Decorrido o prazo, exclua-se o procurador do presente feito. 4. Com a resposta, voltem conclusos.

04/05/2026, 00:00

Expedida/certificada

30/04/2026, 13:57

Expedida/certificada

29/04/2026, 15:30

Julgamento em Diligência

29/04/2026, 15:30

Documento (Mandado)

23/10/2025, 14:00

Conclusão (para julgamento)

18/08/2025, 14:15

Mero expediente

16/08/2025, 16:26

Petição

16/05/2025, 21:09

Conclusão (para despacho)

22/04/2025, 14:18

Petição

14/04/2025, 16:56

Documento (Certidão)

10/04/2025, 17:20

Confirmada

28/03/2025, 23:59

Expedida/certificada

18/03/2025, 17:49

Expedida/certificada

18/03/2025, 17:49

Petição

14/03/2025, 16:48

Expedida/certificada

13/03/2025, 15:43

Mero expediente

13/03/2025, 15:43

Documento (Certidão)

27/01/2025, 13:17

Decurso de Prazo

23/11/2024, 01:06

Petição

19/11/2024, 19:58

Petição

11/11/2024, 21:32

Conclusão (para despacho)

07/11/2024, 16:31

Documento (Certidão)

05/11/2024, 16:30

Confirmada

28/10/2024, 23:59

Confirmada

25/10/2024, 17:19

Documento (Outros documentos)

24/10/2024, 16:25

Expedida/certificada

18/10/2024, 17:09

Expedida/certificada

18/10/2024, 17:09

Conclusão (para despacho)

10/09/2024, 13:04

Petição

10/09/2024, 10:42

Documento (Certidão)

05/09/2024, 15:15

Mandado

05/08/2024, 17:26

Expedição de documento (Mandado)

31/07/2024, 13:42

Petição

05/07/2024, 20:01

Expedida/certificada

01/07/2024, 11:20

Mero expediente

01/07/2024, 10:04

Conclusão (para despacho)

05/06/2024, 16:40

Mudança de Classe Processual

05/06/2024, 16:40

Petição

04/06/2024, 21:15

Documento (Certidão)

15/05/2024, 12:26

Documento (Certidão)

10/05/2024, 18:47

Documento (Certidão)

05/05/2024, 23:04

Confirmada

11/04/2024, 23:59

Petição

11/04/2024, 21:39

Confirmada

05/04/2024, 10:37

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

02/04/2024, 09:54

Expedida/certificada

01/04/2024, 09:32

Recebimento

20/03/2024, 18:58

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (AUTOR) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE APELADO: ANTONIO CARLOS CORREIA DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): JULIANA MARTINS PEREIRA (OAB PR026382) APELADO: ELOINA OLIVEIRA DO CARMO (RÉU) APELADO: EMERSON BATISTA FRANCISCO (RÉU) APELADO: JOANA MATOSO CORREA (RÉU) APELADO: WAGNER CARMO DOS SANTOS (RÉU) APELADO: ELOISA CARMO DOS SANTOS (RÉU) APELADO: LAUDINA COSTA DE MORAIS (RÉU) APELADO: MARIA CECILIA MORAIS DOS SANTOS (RÉU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Curitiba, 13 de abril de 2023. Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO Presidente 80 - 12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 26 de abril de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5002993-74.2018.4.04.7008/PR (Pauta: 340) RELATORA: Desembargadora Federal GISELE LEMKE

14/04/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

11/03/2019, 15:06

Petição

28/02/2019, 17:51

Confirmada

08/02/2019, 09:44

Expedida/certificada

04/02/2019, 16:31

Decurso de Prazo

01/02/2019, 01:05

Petição

18/12/2018, 17:06

Confirmada

16/12/2018, 23:59

Documento (Certidão)

13/12/2018, 17:03

Confirmada

10/12/2018, 16:07

Expedida/certificada

06/12/2018, 14:55

Expedida/certificada

06/12/2018, 14:54

Documento (Certidão)

06/12/2018, 14:54

Documento (Outros documentos)

09/11/2018, 16:00

Recebimento

14/09/2018, 17:57

•14/04/2023, 00:00