Procedimento Comum Cível 5005446-93.2014.4.04.7004 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDesapropriaçãoProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/07/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Umuarama

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 123 (Des. Federal GISELE LEMKE)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA

Autor

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Autor

EUCLIDES JOSE FORMIGHIERI

CPF

Reu

PEDRO BOARETO NETO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

12/12/2025, 16:41

Trânsito em julgado

12/12/2025, 16:39

Decurso de Prazo

08/11/2025, 01:01

Petição (Petição (outras))

06/11/2025, 19:40

Confirmada

25/09/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/09/2025, 18:14

Confirmada

15/09/2025, 18:14

Expedida/certificada

15/09/2025, 13:47

Ausência das condições da ação

15/09/2025, 13:47

Conclusão (para julgamento)

18/08/2025, 10:34

Mero expediente

14/08/2025, 18:56

Conclusão (para despacho)

07/05/2025, 16:14

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

08/04/2025, 11:32

Por decisão judicial

20/08/2024, 15:15

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

18/08/2024, 03:00

Todas as movimentações(50)

Baixa Definitiva

12/12/2025, 16:41

Trânsito em julgado

12/12/2025, 16:39

Decurso de Prazo

08/11/2025, 01:01

Petição (Petição (outras))

06/11/2025, 19:40

Confirmada

25/09/2025, 23:59

Documentos

•14/04/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

15/09/2025, 18:14

Confirmada

15/09/2025, 18:14

Expedida/certificada

15/09/2025, 13:47

Ausência das condições da ação

15/09/2025, 13:47

Conclusão (para julgamento)

18/08/2025, 10:34

Mero expediente

14/08/2025, 18:56

Conclusão (para despacho)

07/05/2025, 16:14

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

08/04/2025, 11:32

Por decisão judicial

20/08/2024, 15:15

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

18/08/2024, 03:00

Por decisão judicial

30/01/2024, 14:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/01/2024, 03:00

Por decisão judicial

18/07/2023, 14:01

Petição (Petição (outras))

10/07/2023, 14:10

Petição (Petição (outras))

10/07/2023, 10:11

Confirmada

10/07/2023, 10:10

Expedida/certificada

07/07/2023, 16:34

Expedida/certificada

07/07/2023, 16:34

Mero expediente

07/07/2023, 16:34

Conclusão (para despacho)

08/05/2023, 10:18

Recebimento

07/05/2023, 19:32

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA (AUTOR) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (AUTOR) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE APELADO: EUCLIDES JOSE FORMIGHIERI (RÉU) APELADO: PEDRO BOARETO NETO (Espólio) (RÉU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 13 de abril de 2023. Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO Presidente 80 - 12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 26 de abril de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5005446-93.2014.4.04.7004/PR (Pauta: 309) RELATORA: Desembargadora Federal GISELE LEMKE

14/04/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

27/03/2018, 16:59

Mero expediente

26/03/2018, 17:32

Conclusão (para decisão)

23/03/2018, 12:01

Petição (Petição (outras))

20/03/2018, 16:31

Confirmada

20/03/2018, 16:31

Expedida/certificada

20/03/2018, 14:22

Petição (Petição (outras))

15/03/2018, 09:28

Confirmada

03/02/2018, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/01/2018, 17:37

Petição (Petição (outras))

24/01/2018, 14:30

Expedida/certificada

24/01/2018, 13:02

Expedida/certificada

24/01/2018, 13:02

Documento (Certidão)

15/09/2017, 15:00

Sem Resolução de Mérito

15/09/2017, 12:46

Conclusão (para julgamento)

15/09/2017, 12:45

Documento (Certidão)

12/09/2017, 17:00

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; prevenção)

26/07/2017, 17:57

Mero expediente

26/07/2017, 17:37

Conclusão (para decisão)

26/07/2017, 17:10

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

26/07/2017, 17:09

Por pendência de AIREsp

18/09/2014, 18:56

Documento (Outros documentos)

18/09/2014, 18:54

Recebimento

16/09/2014, 18:32