Procedimento Comum Cível 5041118-96.2022.4.04.7000 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5041118-96.2022.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

30/11/2023, 16:31

Decurso de Prazo

29/11/2023, 01:03

Confirmada

05/11/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/11/2023, 15:54

Petição (Petição (outras))

27/10/2023, 15:24

Expedida/certificada

26/10/2023, 18:38

Expedida/certificada

26/10/2023, 18:38

Recebimento

26/10/2023, 18:32

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: ROSANA RAMOS DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO JOSÉ GOZZO (OAB PR013306) INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO Publique-se e Registre-se.Curitiba, 16 de junho de 2023. Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO Presidente 80 - 12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 28 de junho de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5041118-96.2022.4.04.7000/PR (Pauta: 448) RELATORA: Desembargadora Federal GISELE LEMKE

19/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: ROSANA RAMOS DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO JOSÉ GOZZO (OAB PR013306) INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO Publique-se e Registre-se.Curitiba, 13 de abril de 2023. Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO Presidente 80 - 12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 26 de abril de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5041118-96.2022.4.04.7000/PR (Pauta: 400) RELATORA: Desembargadora Federal GISELE LEMKE

14/04/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

27/03/2023, 16:06

Petição (Petição (outras))

27/03/2023, 15:41

Confirmada

05/03/2023, 23:59

Comunicação eletrônica

28/02/2023, 13:52

Petição (Petição (outras))

24/02/2023, 12:46

Documentos

•19/06/2023, 00:00

—

Baixa Definitiva

Decurso de Prazo

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Recebimento

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Comunicação eletrônica

Petição (Petição (outras))

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