Execução Fiscal 5004702-48.2021.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalAmbientalExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/11/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal

Partes do Processo

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

Autor

POSTO CAMINHO DO MAR LTDA - EPP

Reu

SAMUEL EGIDIO DA ROSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

10/11/2025, 14:05

Petição (Petição (outras))

09/11/2025, 00:28

Confirmada

29/09/2025, 23:59

Expedida/certificada

19/09/2025, 19:02

Petição (Petição (outras))

19/09/2025, 18:43

Expedida/certificada

18/09/2025, 14:38

Documento (Outros documentos)

27/05/2025, 13:27

Expedida/Certificada

22/05/2025, 13:36

Expedição de documento (Ofício)

20/05/2025, 19:25

Documento (Certidão)

15/05/2025, 16:16

Outras Decisões

15/05/2025, 14:38

Documento (Outros documentos)

15/05/2025, 13:55

Documento (Ofício)

15/05/2025, 13:54

Conclusão (para despacho)

10/04/2025, 13:49

Petição (Petição (outras))

10/04/2025, 12:14

Todas as movimentações(116)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

10/11/2025, 14:05

Petição (Petição (outras))

09/11/2025, 00:28

Confirmada

29/09/2025, 23:59

Expedida/certificada

19/09/2025, 19:02

Petição (Petição (outras))

19/09/2025, 18:43

Documentos

•07/11/2023, 00:00

Expedida/certificada

18/09/2025, 14:38

Documento (Outros documentos)

27/05/2025, 13:27

Expedida/Certificada

22/05/2025, 13:36

Expedição de documento (Ofício)

20/05/2025, 19:25

Documento (Certidão)

15/05/2025, 16:16

Outras Decisões

15/05/2025, 14:38

Documento (Outros documentos)

15/05/2025, 13:55

Documento (Ofício)

15/05/2025, 13:54

Conclusão (para despacho)

10/04/2025, 13:49

Petição (Petição (outras))

10/04/2025, 12:14

Petição (Petição (outras))

10/04/2025, 12:13

Documento (Outros documentos)

10/04/2025, 09:56

Expedida/certificada

09/04/2025, 15:48

Documento (Outros documentos)

09/04/2025, 15:48

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

09/04/2025, 15:47

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

09/04/2025, 15:47

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

22/08/2024, 13:44

Execução frustrada

22/08/2024, 13:44

Petição (Petição (outras))

22/08/2024, 07:36

Confirmada

22/08/2024, 07:36

Expedida/certificada

20/08/2024, 13:44

Documento (Certidão)

20/08/2024, 13:43

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

11/08/2024, 03:00

Por decisão judicial

11/07/2024, 14:40

Remessa (outros motivos)

09/07/2024, 15:48

Documento (Outros documentos)

09/07/2024, 15:48

Remessa (outros motivos)

01/07/2024, 14:41

Outras Decisões

01/07/2024, 14:13

Conclusão (para despacho)

25/06/2024, 16:02

Petição (Petição (outras))

25/06/2024, 15:45

Documento (Certidão)

14/06/2024, 20:38

Confirmada

30/05/2024, 23:59

Expedida/certificada

20/05/2024, 13:14

Remessa (outros motivos)

17/05/2024, 13:35

Remessa (outros motivos)

15/05/2024, 13:11

Petição (Petição (outras))

15/05/2024, 09:31

Expedida/certificada

13/05/2024, 13:21

Remessa (outros motivos)

11/05/2024, 19:22

Documento (Outros documentos)

11/05/2024, 19:22

Remessa (outros motivos)

09/05/2024, 12:09

Petição (Petição (outras))

09/05/2024, 01:00

Expedida/certificada

07/05/2024, 14:43

Remessa (outros motivos)

07/05/2024, 14:32

Documento (Outros documentos)

07/05/2024, 14:32

Remessa (outros motivos)

01/04/2024, 17:50

Petição (Petição (outras))

27/03/2024, 18:46

Expedida/certificada

18/03/2024, 16:39

Documento (Edital)

16/03/2024, 03:00

Documento (Edital)

09/03/2024, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/11/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA EXECUTADO: POSTO CAMINHO DO MAR LTDA - EPP EXECUTADO: SAMUEL EGIDIO DA ROSA EDITAL Nº 720010667584 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: sessenta dias. Art. 8°, § 1º, da Lei n°. 6.830/80. A MM JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA DA 4ª VARA FEDERAL DE SANTA MARIA-RS, CITA, com o prazo de 60 (sesenta) dias, o executado SAMUEL EGIDIO DA ROSA, CPF: 674.751.839-04, que se encontra em local incerto e não sabido, para que pague, no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da expiração do prazo acima, o débito constante do Registro da Dívida Ativa n° 299157, no valor de R$ 14.902,51 (posição em 02/2021), ou ofereça bens à penhora para garantia da Execução Fiscal nº 5004702-48.2021.4.04.7200, em conformidade ao art. 9º da Lei n.º 6.830/80. Não ocorrendo o pagamento, nem a garantia da execução, será procedida a penhora de tantos bens quantos bastem à satisfação da dívida, na forma dos artigos 10 e 11 da Lei 6.830/80. O presente edital será fixado e publicado na forma da lei, para que chegue ao conhecimento de todos. Santa Maria, 31/10/2023. Eu, Hardi Lindolfo Meyer, Técnico Judiciário, digitei e conferi, e, Clauber Dilvan Guimarães Luiz, Diretor de Secretaria, reconferiu. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004702-48.2021.4.04.7200/SC

07/11/2023, 00:00

Ato ordinatório

03/11/2023, 16:09

Expedição de documento (Outros documentos)

03/11/2023, 15:33

Petição (Petição (outras))

27/10/2023, 15:56

Expedida/certificada

25/10/2023, 16:55

Documento (Mandado)

24/10/2023, 17:00

Mandado

09/10/2023, 11:48

Expedição de documento (Mandado)

01/10/2023, 22:52

Documento (Outros documentos)

29/09/2023, 16:34

Petição (Petição (outras))

25/09/2023, 19:37

Confirmada

21/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

11/09/2023, 13:11

Documento (Carta)

08/09/2023, 21:00

Expedição de documento (Carta)

21/08/2023, 17:57

Outras Decisões

15/08/2023, 15:11

Conclusão (para despacho)

20/06/2023, 11:48

Petição (Petição (outras))

19/06/2023, 19:20

Confirmada

19/06/2023, 19:20

Expedida/certificada

16/06/2023, 16:47

Documento (Edital)

10/06/2023, 03:00

Documento (Edital)

02/06/2023, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA EXECUTADO: POSTO CAMINHO DO MAR LTDA - EPP EDITAL Nº 720009801065 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: trinta dias. Art. 8°, IV, da Lei n°. 6.830/80. A MM JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA DA 4ª VARA FEDERAL DE SANTA MARIA-RS, CITA, com o prazo de 30 (trinta) dias, o executado POSTO CAMINHO DO MAR LTDA - EPP, CNPJ: 07.819.473/0001-64, para que pague, no prazo de 05 (cinco) dias ou, no mesmo prazo, ofereça bens à penhora de sua propriedade e suficientes para assegurar o valor do débito, no PROCESSO DE EXECUÇÃO FISCAL nº 500470248.2021.4.04.7200, constante do Registro da Dívida Ativa n° 299157, sob pena de prosseguimento do feito até os ulteriores termos. O presente edital será fixado e publicado na forma da lei, para que chegue ao conhecimento de todos. Santa Maria, 09/04/2023. Eu, Hardi Lindolfo Meyer, Técnico Judiciário, digitei e conferi, e, Clauber Dilvan Guimarães Luiz, Diretor de Secretaria, reconferiu. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004702-48.2021.4.04.7200/SC

17/04/2023, 00:00

Ato ordinatório

13/04/2023, 22:34

Expedição de documento (Outros documentos)

12/04/2023, 17:38

Outras Decisões

04/04/2023, 15:35

Conclusão (para despacho)

27/03/2023, 15:16

Petição (Petição (outras))

27/03/2023, 15:09

Expedida/certificada

23/03/2023, 17:01

Documento (Mandado)

22/03/2023, 17:20

Mandado

13/03/2023, 00:47

Documento (Certidão)

08/03/2023, 16:34

Expedição de documento (Mandado)

08/03/2023, 16:34

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

19/12/2022, 14:17

Comunicação eletrônica

19/08/2022, 18:32

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/08/2022, 16:53

Documento (Carta de ordem)

18/08/2022, 16:52

Petição (Petição (outras))

29/07/2022, 16:38

Comunicação eletrônica

05/07/2022, 17:44

Confirmada

16/06/2022, 23:59

Documento (Outros documentos)

06/06/2022, 17:32

Petição (Petição (outras))

01/06/2022, 19:43

Expedida/certificada

31/05/2022, 16:03

Documento (Outros documentos)

31/05/2022, 16:03

Petição (Petição (outras))

11/04/2022, 17:13

Expedida/certificada

08/04/2022, 15:30

Documento (Outros documentos)

24/03/2022, 14:37

Por decisão judicial

22/03/2022, 13:22

Expedição de documento (Carta de ordem)

21/03/2022, 14:13

Petição (Petição (outras))

16/11/2021, 22:18

Confirmada

16/11/2021, 22:18

Expedida/certificada

16/11/2021, 08:16

Documento (Carta)

11/11/2021, 21:00

Expedição de documento (Carta)

04/10/2021, 16:03

Petição (Petição (outras))

29/07/2021, 11:41

Expedida/certificada

27/07/2021, 16:00

Documento (Carta)

22/07/2021, 21:00

Expedição de documento (Carta)

27/05/2021, 14:17

Sem descrição

29/03/2021, 15:47

Conclusão (para despacho)

27/03/2021, 11:03

Distribuição (dependência)

08/03/2021, 11:18

•17/04/2023, 00:00