Agravo em Recurso Especial 5011637-73.2021.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

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IPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

TRF43° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/12/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Sérgio Luiz Kukina

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Agravo de Instrumento · Vice-Presidência

Partes do Processo

CEVENSUL - CENTRAL DE VENDAS DO SUL - COMERCIO E REPRESENTACOES EIRELI

CNPJ

Autor

ALCEU PICININI

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

INDUSTRIAL BOITUVA DE BEBIDAS S/A

CNPJ

TERCEIRO

NACIONAL S.A. INDUSTRIA, COMERCIO E DISTRIBUICAO DE BEBIDAS

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

FELIPE MENEGHELLO MACHADO

OAB/RS 078394·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(10)

CEVENSUL - CENTRAL DE VENDAS DO SUL - COMERCIO E REPRESENTACOES EIRELI

CNPJ

Autor

ALCEU PICININI

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

INDUSTRIAL BOITUVA DE BEBIDAS S/A

CNPJ

TERCEIRO

NACIONAL S.A. INDUSTRIA, COMERCIO E DISTRIBUICAO DE BEBIDAS

CNPJ

TERCEIRO

EMPRESA DE MINERACAO NEVADA LTDA

CNPJ

TERCEIRO

NEPAR - NEGOCIOS ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA

CNPJ

TERCEIRO

JOALPAR HOLDING S/A

CNPJ

TERCEIRO

CEVENSUL - CENTRAL DE VENDAS DO SUL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA

TERCEIRO

JOAREZ PICCININI

CPF

TERCEIRO

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

26/12/2022, 12:49

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 1927240 (2021/0074467-6)

26/12/2022, 09:45

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/12/2022, 12:12

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

16/12/2022, 11:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

02/12/2022, 08:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

02/12/2022, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

21/11/2022, 14:35

Documentos

•21/11/2022, 14:34

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•21/11/2022, 14:34

•21/11/2022, 14:33

Todos os documentos(16)

•21/11/2022, 14:34

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•21/11/2022, 14:34

•21/11/2022, 14:33