Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5021759-64.2021.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Pensão por Morte (Art. 74/9)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

04/10/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Federal de Novo Hamburgo

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 3ª VF de Novo Hamburgo 2° Grau · TRF4 · Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível · GAB. TRU-RS2 (Juiz Federal JOSÉ FRANCISCO ANDREOTTI SPIZZIRRI)TRU · TRF4 · Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível · GAB. TRU-RS2 (Juiz Federal JOSÉ FRANCISCO ANDREOTTI SPIZZIRRI)TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

24/05/2024, 16:28

Remessa (outros motivos)

29/04/2024, 20:57

Documento (Informações)

29/04/2024, 20:57

Remessa (outros motivos)

09/01/2024, 16:35

Documento (Certidão)

09/01/2024, 16:34

Documento (Outros documentos)

04/01/2024, 12:02

Petição (Petição (outras))

03/01/2024, 14:07

Confirmada

24/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

14/12/2023, 16:56

Decurso de Prazo

06/12/2023, 01:02

Confirmada

05/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

26/10/2023, 16:45

Ato ordinatório

26/10/2023, 16:44

Mudança de Classe Processual

26/10/2023, 16:42

Remessa (em grau de recurso)

30/05/2022, 17:54

Todas as movimentações(43)

Baixa Definitiva

24/05/2024, 16:28

Remessa (outros motivos)

29/04/2024, 20:57

Documento (Informações)

29/04/2024, 20:57

Remessa (outros motivos)

09/01/2024, 16:35

Documento (Certidão)

09/01/2024, 16:34

Documentos

Nenhum documento disponível

Documento (Outros documentos)

04/01/2024, 12:02

Petição (Petição (outras))

03/01/2024, 14:07

Confirmada

24/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

14/12/2023, 16:56

Decurso de Prazo

06/12/2023, 01:02

Confirmada

05/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

26/10/2023, 16:45

Ato ordinatório

26/10/2023, 16:44

Mudança de Classe Processual

26/10/2023, 16:42

Remessa (em grau de recurso)

30/05/2022, 17:54

Petição (Petição (outras))

30/05/2022, 14:25

Confirmada

07/05/2022, 23:59

Expedida/certificada

27/04/2022, 16:47

Petição (Petição (outras))

26/04/2022, 10:51

Confirmada

10/04/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/04/2022, 17:26

Petição (Petição (outras))

01/04/2022, 18:32

Confirmada

01/04/2022, 18:32

Expedida/certificada

31/03/2022, 17:33

Conclusão (para julgamento)

17/03/2022, 14:33

Petição (Petição (outras))

10/03/2022, 09:34

Confirmada

06/03/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/02/2022, 19:57

Confirmada

25/02/2022, 19:57

Petição (Petição (outras))

25/02/2022, 16:43

Confirmada

25/02/2022, 16:43

Expedida/certificada

24/02/2022, 16:51

Expedida/certificada

24/02/2022, 16:51

Conclusão (para despacho)

30/11/2021, 11:27

Petição (Petição (outras))

28/11/2021, 10:29

Confirmada

28/11/2021, 10:28

Expedida/certificada

26/11/2021, 13:16

Petição (Petição (outras))

26/11/2021, 10:47

Confirmada

14/10/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/10/2021, 10:39

Expedida/Certificada

04/10/2021, 10:24

Ato ordinatório

04/10/2021, 10:24

Distribuição (sorteio)

04/10/2021, 09:16