Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000226-24.2019.4.04.7139 - TRF4 | JusConsulta

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Rural (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

26/04/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Capão da Canoa

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 2ª UAA em Torres 1° Grau · TRF4 · Recurso Inominado Cível · Presidência das TRs do Rio Grande do Sul 2° Grau · TRF4 · Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível · GAB. TRU-RS1 (Juiz Federal FERNANDO ZANDONÁ)TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul TRU · TRF4 · Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível · GAB. TRU-RS1 (Juiz Federal FERNANDO ZANDONÁ)

Partes do Processo

JANIR DOS SANTOS MENGUE

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

JAIME MATTOS BERNSTS

OAB/RS 065193·CPF·Representa: Autor

JAIME MATTOS BERNSTS

OAB/RS 065193·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

25/11/2024, 14:02

Petição (Petição (outras))

19/11/2024, 18:08

Confirmada

01/11/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/10/2024, 15:27

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 13:36

Expedida/certificada

22/10/2024, 11:35

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 09:17

Confirmada

22/10/2024, 09:17

Expedida/certificada

18/10/2024, 16:34

Mero expediente

18/10/2024, 16:30

Conclusão (para despacho)

18/10/2024, 15:09

Decurso de Prazo

16/10/2024, 01:06

Confirmada

11/10/2024, 23:59

Confirmada

10/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

01/10/2024, 18:49

Todas as movimentações(137)

Baixa Definitiva

25/11/2024, 14:02

Petição (Petição (outras))

19/11/2024, 18:08

Confirmada

01/11/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/10/2024, 15:27

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 13:36

Documentos

•04/10/2023, 00:00

Expedida/certificada

22/10/2024, 11:35

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 09:17

Confirmada

22/10/2024, 09:17

Expedida/certificada

18/10/2024, 16:34

Mero expediente

18/10/2024, 16:30

Conclusão (para despacho)

18/10/2024, 15:09

Decurso de Prazo

16/10/2024, 01:06

Confirmada

11/10/2024, 23:59

Confirmada

10/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

01/10/2024, 18:49

Mero expediente

01/10/2024, 18:49

Conclusão (para despacho)

01/10/2024, 14:26

Petição (Petição (outras))

01/10/2024, 10:18

Petição (Petição (outras))

01/10/2024, 10:16

Expedida/certificada

30/09/2024, 16:01

Expedida/certificada

30/09/2024, 16:01

Paga

24/09/2024, 14:28

Por decisão judicial

25/07/2024, 16:33

Petição (Petição (outras))

25/07/2024, 16:26

Petição (Petição (outras))

25/07/2024, 09:16

Expedida/certificada

24/07/2024, 13:39

Petição (Petição (outras))

24/07/2024, 12:59

Confirmada

24/07/2024, 12:59

Expedida/certificada

23/07/2024, 11:07

Decurso de Prazo

23/07/2024, 01:14

Confirmada

18/07/2024, 23:59

Expedida/certificada

08/07/2024, 17:30

Ato ordinatório

08/07/2024, 17:30

Petição (Petição (outras))

05/07/2024, 18:49

Confirmada

28/06/2024, 23:59

Expedida/certificada

18/06/2024, 16:34

Petição (Petição (outras))

17/06/2024, 21:46

Confirmada

31/05/2024, 23:59

Expedida/certificada

21/05/2024, 10:56

Mero expediente

21/05/2024, 10:56

Conclusão (para despacho)

01/05/2024, 22:20

Petição (Petição (outras))

01/05/2024, 20:45

Expedida/certificada

29/04/2024, 17:42

Ato ordinatório

29/04/2024, 17:42

Paga

29/04/2024, 12:21

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

26/04/2024, 16:39

Petição (Petição (outras))

18/03/2024, 18:11

Por decisão judicial

12/03/2024, 16:53

Enviada ao Tribunal

12/03/2024, 09:36

Enviada ao Tribunal

12/03/2024, 09:36

Documento (Certidão)

11/03/2024, 11:06

Petição (Petição (outras))

11/03/2024, 09:26

Expedida/certificada

08/03/2024, 19:58

Petição (Petição (outras))

06/03/2024, 09:01

Conclusão (para despacho)

02/03/2024, 21:53

Petição (Petição (outras))

27/02/2024, 09:42

Expedida/certificada

26/02/2024, 11:44

Documento (Outros documentos)

26/02/2024, 11:44

Documento (Outros documentos)

26/02/2024, 04:50

Petição (Petição (outras))

26/02/2024, 04:33

Remessa (outros motivos)

23/02/2024, 17:03

Remessa (outros motivos)

20/02/2024, 16:25

Petição (Petição (outras))

15/02/2024, 12:27

Petição (Petição (outras))

27/01/2024, 10:18

Documento (Certidão)

26/01/2024, 01:29

Confirmada

14/12/2023, 23:59

Mudança de Classe Processual

04/12/2023, 11:39

Expedida/certificada

04/12/2023, 11:38

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JANIR DOS SANTOS MENGUE (AUTOR) ADVOGADO(A): JAIME MATTOS BERNSTS (OAB RS065193) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de outubro de 2023. Juíza Federal NARENDRA BORGES MORALES Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16/10/2023 e encerramento no dia 23/10/2023, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de sustentação por argumentos deverão ser realizados pelo sistema eproc, no menu Sessão de Julgamento/Solicitação de Sustentação e Preferência ou diretamente na capa do processo/Ações/Sustentação e Preferência. RECURSO CÍVEL Nº 5000226-24.2019.4.04.7139/RS (Pauta: 670) RELATORA: Juíza Federal NARENDRA BORGES MORALES

04/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JANIR DOS SANTOS MENGUE (RECORRENTE) ADVOGADO(A): JAIME MATTOS BERNSTS (OAB RS065193) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RECORRIDO) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Curitiba, 14 de abril de 2023. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - Turma Regional de Uniformização - Previdenciária Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 28 de abril de 2023, sexta-feira, às 10h10min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (TRU) Nº 5000226-24.2019.4.04.7139/RS (Pauta: 34) RELATORA: Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO

17/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JANIR DOS SANTOS MENGUE (RECORRENTE) ADVOGADO: JAIME MATTOS BERNSTS (OAB RS065193) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RECORRIDO) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de agosto de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - Turma Regional de Uniformização - Previdenciária Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 19 de agosto de 2022, sexta-feira, às 10h10min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (TRU) Nº 5000226-24.2019.4.04.7139/RS (Pauta: 4) RELATORA: Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO

08/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JANIR DOS SANTOS MENGUE (RECORRENTE) ADVOGADO: JAIME MATTOS BERNSTS (OAB RS065193) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RECORRIDO) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de abril de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - Turma Regional de Uniformização - Previdenciária Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 29 de abril de 2022, sexta-feira, às 10h10min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (TRU) Nº 5000226-24.2019.4.04.7139/RS (Pauta: 91) RELATORA: Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO

18/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JANIR DOS SANTOS MENGUE (RECORRENTE) ADVOGADO: JAIME MATTOS BERNSTS (OAB RS065193) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RECORRIDO) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - Turma Regional de Uniformização - Previdenciária Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 11 de março de 2022, sexta-feira, às 10h10min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (TRU) Nº 5000226-24.2019.4.04.7139/RS (Pauta: 94) RELATOR: Juiz Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO

25/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JANIR DOS SANTOS MENGUE (AUTOR) ADVOGADO: JAIME MATTOS BERNSTS (OAB RS065193) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DIVISÃO DE PREVIDENCIÁRIO - TURMAS RECURSAIS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de junho de 2021. Juiz Federal FÁBIO VITÓRIO MATTIELLO Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 14 de junho de 2021 e encerramento no dia 21 de junho de 2021, segunda-feira, às 14h00min, nos termos da Resolução TRF4 nº 22/2020, que alterou o artigo 4º, parágrafo único da Resolução TRF4 nº 18/2020. Os pedidos de sustentação oral deverão ser realizados através do sistema “SOB MEDIDA”, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 23/202, a qual alterou os artigos 1º a 6º da Resolução TRF4 nº 47/2019 e, conforme procedimentos da Instrução Normativa Conjunta nº 1/TRF4. RECURSO CÍVEL Nº 5000226-24.2019.4.04.7139/RS (Pauta: 428) RELATOR: Juiz Federal FÁBIO VITÓRIO MATTIELLO

02/06/2021, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

30/03/2021, 23:58

Petição (Petição (outras))

30/03/2021, 15:07

Expedida/certificada

23/03/2021, 11:56

Petição (Petição (outras))

22/03/2021, 21:03

Confirmada

06/03/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/03/2021, 19:48

Expedida/certificada

24/02/2021, 18:24

Improcedência

24/02/2021, 18:24

Conclusão (para julgamento)

24/02/2021, 17:10

de Instrução (realizada; Juiz(a))

24/02/2021, 17:09

Petição (Petição (outras))

05/02/2021, 19:46

Confirmada

01/02/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/01/2021, 20:29

Expedida/certificada

22/01/2021, 23:24

de Instrução (designada; Juiz(a))

22/01/2021, 23:23

Mero expediente

22/01/2021, 19:07

Conclusão (para despacho)

22/01/2021, 17:32

Petição (Petição (outras))

22/01/2021, 14:16

Confirmada

17/01/2021, 23:59

Expedida/certificada

07/01/2021, 13:51

Mero expediente

07/01/2021, 13:51

Conclusão (para despacho)

27/12/2020, 10:57

Mero expediente

20/11/2020, 15:47

Conclusão (para despacho)

19/11/2020, 13:35

Petição (Petição (outras))

18/11/2020, 01:49

Expedida/certificada

09/11/2020, 14:57

Petição (Petição (outras))

04/11/2020, 20:45

Confirmada

31/10/2020, 23:59

Expedida/certificada

21/10/2020, 14:04

Conclusão (para despacho)

07/10/2020, 12:02

Petição (Petição (outras))

07/10/2020, 11:17

Expedida/certificada

05/10/2020, 17:28

Petição (Petição (outras))

05/10/2020, 11:55

Confirmada

24/08/2020, 23:59

Expedida/certificada

14/08/2020, 18:53

Mero expediente

14/08/2020, 18:53

Conclusão (para despacho)

07/08/2020, 18:13

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/08/2020, 11:59

Petição (Petição (outras))

22/06/2020, 22:13

Petição (Petição (outras))

22/06/2020, 21:38

Por decisão judicial

21/06/2020, 23:14

Expedida/certificada

21/06/2020, 22:16

Conclusão (para decisão)

21/06/2020, 14:30

Petição (Petição (outras))

19/06/2020, 09:23

Confirmada

18/06/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/06/2020, 21:57

Expedida/certificada

08/06/2020, 17:12

Julgamento em Diligência

21/04/2020, 14:06

Petição (Petição (outras))

10/09/2019, 16:59

Conclusão (para julgamento)

03/09/2019, 17:20

Mero expediente

19/08/2019, 20:27

Conclusão (para decisão)

10/07/2019, 15:08

Petição (Petição (outras))

09/07/2019, 15:15

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

07/06/2019, 12:44

Confirmada

20/05/2019, 23:59

Expedida/Certificada

10/05/2019, 16:19

Decisão Interlocutória de Mérito

10/05/2019, 16:19

Conclusão (para decisão)

07/05/2019, 15:01

Petição (Petição (outras))

30/04/2019, 11:48

Confirmada

19/04/2019, 23:59

Expedida/certificada

09/04/2019, 16:43

Conclusão (para decisão)

09/04/2019, 12:59

Distribuição (sorteio)

30/03/2019, 13:06

80

•17/04/2023, 00:00

•08/08/2022, 00:00

•18/04/2022, 00:00

•25/02/2022, 00:00

•02/06/2021, 00:00