Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003743-23.2021.4.04.7121 - TRF4 | JusConsulta

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Auxílio-Reclusão (Art. 80)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

21/07/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Capão da Canoa

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 1ª VF de Capão da Canoa 2° Grau · TRF4 · Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível · GAB. TRU-PR4 (Juíza Federal PEPITA DURSKI TRAMONTINI)TRU · TRF4 · Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível · GAB. TRU-PR4 (Juíza Federal PEPITA DURSKI TRAMONTINI)TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

ISADORA BOHRER LIPERT

Reu

JULIANA BOHRER LIPERT

Reu

LETICIA BOHRER

Reu

PIETRO TIAGO BOHRER LIPERT

Reu

Advogados / Representantes

CAMILA DE SOUZA RODRIGUES

OAB/RS 098998·CPF·Representa: Autor

CAMILA DE SOUZA RODRIGUES

OAB/RS 098998·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

19/06/2024, 10:54

Petição (Petição (outras))

19/06/2024, 09:02

Confirmada

19/06/2024, 09:02

Expedida/certificada

17/06/2024, 14:27

Expedida/certificada

17/06/2024, 14:27

Expedida/certificada

17/06/2024, 14:27

Petição (Petição (outras))

17/06/2024, 13:28

Confirmada

14/06/2024, 23:59

Expedida/certificada

04/06/2024, 13:41

Expedida/certificada

04/06/2024, 13:41

Expedida/certificada

04/06/2024, 13:41

Outras Decisões

04/06/2024, 13:41

Conclusão (para despacho)

03/06/2024, 15:12

Petição (Petição (outras))

03/06/2024, 12:45

Expedida/certificada

28/05/2024, 14:40

Todas as movimentações(119)

Baixa Definitiva

19/06/2024, 10:54

Petição (Petição (outras))

19/06/2024, 09:02

Confirmada

19/06/2024, 09:02

Expedida/certificada

17/06/2024, 14:27

Expedida/certificada

17/06/2024, 14:27

Documentos

•06/07/2023, 00:00

Expedida/certificada

17/06/2024, 14:27

Petição (Petição (outras))

17/06/2024, 13:28

Confirmada

14/06/2024, 23:59

Expedida/certificada

04/06/2024, 13:41

Expedida/certificada

04/06/2024, 13:41

Expedida/certificada

04/06/2024, 13:41

Outras Decisões

04/06/2024, 13:41

Conclusão (para despacho)

03/06/2024, 15:12

Petição (Petição (outras))

03/06/2024, 12:45

Expedida/certificada

28/05/2024, 14:40

Expedida/certificada

28/05/2024, 14:40

Ato ordinatório

28/05/2024, 14:40

Paga

28/05/2024, 11:00

Paga

28/05/2024, 11:00

Por decisão judicial

25/04/2024, 10:49

Enviada ao Tribunal

25/04/2024, 09:35

Enviada ao Tribunal

25/04/2024, 09:35

Enviada ao Tribunal

25/04/2024, 09:35

Documento (Certidão)

22/04/2024, 13:47

Petição (Petição (outras))

22/04/2024, 10:18

Confirmada

15/04/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/04/2024, 17:18

Confirmada

08/04/2024, 17:18

Petição (Petição (outras))

05/04/2024, 19:04

Confirmada

05/04/2024, 19:04

Expedida/certificada

05/04/2024, 15:59

Expedida/certificada

05/04/2024, 15:59

Expedida/certificada

05/04/2024, 15:59

Documento (Outros documentos)

05/04/2024, 15:59

Outras Decisões

03/04/2024, 15:25

Conclusão (para despacho)

03/04/2024, 09:35

Petição (Petição (outras))

03/04/2024, 08:53

Confirmada

11/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

01/03/2024, 21:05

Expedida/certificada

01/03/2024, 21:05

Expedida/certificada

01/03/2024, 21:05

Conclusão (para despacho)

01/03/2024, 15:50

Petição (Petição (outras))

01/03/2024, 13:46

Confirmada

29/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

19/02/2024, 18:54

Mero expediente

19/02/2024, 18:54

Conclusão (para despacho)

08/02/2024, 12:52

Petição (Petição (outras))

07/02/2024, 19:39

Confirmada

07/02/2024, 19:39

Expedida/certificada

02/02/2024, 12:47

Petição (Petição (outras))

01/02/2024, 16:07

Documento (Certidão)

26/01/2024, 00:42

Confirmada

15/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

05/12/2023, 16:36

Expedida/certificada

05/12/2023, 16:36

Mero expediente

05/12/2023, 16:36

Conclusão (para despacho)

30/11/2023, 12:03

Petição (Petição (outras))

29/11/2023, 13:45

Confirmada

23/11/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/11/2023, 12:39

Petição (Petição (outras))

13/11/2023, 16:41

Confirmada

13/11/2023, 16:41

Expedida/certificada

13/11/2023, 12:45

Expedida/certificada

13/11/2023, 12:45

Expedida/certificada

13/11/2023, 12:45

Documento (Outros documentos)

13/11/2023, 12:45

Remessa (outros motivos)

03/11/2023, 14:38

Petição (Petição (outras))

11/10/2023, 19:56

Remessa (outros motivos)

11/10/2023, 16:40

Petição (Petição (outras))

10/10/2023, 15:12

Confirmada

10/09/2023, 23:59

Mudança de Classe Processual

31/08/2023, 12:28

Expedida/certificada

31/08/2023, 12:27

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: PIETRO TIAGO BOHRER LIPERT (AUTOR) ADVOGADO(A): CAMILA DE SOUZA RODRIGUES (OAB RS098998) RECORRIDO: LETICIA BOHRER (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): CAMILA DE SOUZA RODRIGUES (OAB RS098998) RECORRIDO: ISADORA BOHRER LIPERT (AUTOR) ADVOGADO(A): CAMILA DE SOUZA RODRIGUES (OAB RS098998) RECORRIDO: JULIANA BOHRER LIPERT (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): CAMILA DE SOUZA RODRIGUES (OAB RS098998) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de julho de 2023. Juiz Federal JOSÉ FRANCISCO ANDREOTTI SPIZZIRRI Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 17 de julho e encerramento no dia 24 de julho de 2023, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5003743-23.2021.4.04.7121/RS (Pauta: 505) RELATOR: Juiz Federal GABRIEL DE JESUS TEDESCO WEDY

06/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RECORRENTE) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: JULIANA BOHRER LIPERT (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (RECORRIDO) ADVOGADO(A): CAMILA DE SOUZA RODRIGUES (OAB RS098998) RECORRIDO: LETICIA BOHRER (Pais) (RECORRIDO) ADVOGADO(A): CAMILA DE SOUZA RODRIGUES (OAB RS098998) RECORRIDO: ISADORA BOHRER LIPERT (RECORRIDO) ADVOGADO(A): CAMILA DE SOUZA RODRIGUES (OAB RS098998) RECORRIDO: PIETRO TIAGO BOHRER LIPERT (RECORRIDO) ADVOGADO(A): CAMILA DE SOUZA RODRIGUES (OAB RS098998) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 14 de abril de 2023. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - Turma Regional de Uniformização - Previdenciária Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 28 de abril de 2023, sexta-feira, às 10h10min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (TRU) Nº 5003743-23.2021.4.04.7121/RS (Pauta: 42) RELATORA: Juíza Federal LUCIANE MERLIN CLÈVE KRAVETZ

17/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: PIETRO TIAGO BOHRER LIPERT (AUTOR) ADVOGADO: CAMILA DE SOUZA RODRIGUES (OAB RS098998) RECORRIDO: LETICIA BOHRER (Pais) (AUTOR) ADVOGADO: CAMILA DE SOUZA RODRIGUES (OAB RS098998) RECORRIDO: ISADORA BOHRER LIPERT (AUTOR) ADVOGADO: CAMILA DE SOUZA RODRIGUES (OAB RS098998) RECORRIDO: JULIANA BOHRER LIPERT (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: CAMILA DE SOUZA RODRIGUES (OAB RS098998) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de maio de 2022. Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 23 maio de 2022 e encerramento no dia 30 de maio de 2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5003743-23.2021.4.04.7121/RS (Pauta: 612) RELATOR: Juiz Federal GABRIEL DE JESUS TEDESCO WEDY

05/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: PIETRO TIAGO BOHRER LIPERT (AUTOR) ADVOGADO: CAMILA DE SOUZA RODRIGUES (OAB RS098998) RECORRIDO: LETICIA BOHRER (Pais) (AUTOR) ADVOGADO: CAMILA DE SOUZA RODRIGUES (OAB RS098998) RECORRIDO: ISADORA BOHRER LIPERT (AUTOR) ADVOGADO: CAMILA DE SOUZA RODRIGUES (OAB RS098998) RECORRIDO: JULIANA BOHRER LIPERT (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: CAMILA DE SOUZA RODRIGUES (OAB RS098998) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de março de 2022. Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de março de 2022 e encerramento no dia 21 de março de 2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5003743-23.2021.4.04.7121/RS (Pauta: 716) RELATOR: Juiz Federal GABRIEL DE JESUS TEDESCO WEDY

03/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: PIETRO TIAGO BOHRER LIPERT (AUTOR) ADVOGADO: CAMILA DE SOUZA RODRIGUES (OAB RS098998) RECORRIDO: LETICIA BOHRER (Pais) (AUTOR) ADVOGADO: CAMILA DE SOUZA RODRIGUES (OAB RS098998) RECORRIDO: ISADORA BOHRER LIPERT (AUTOR) ADVOGADO: CAMILA DE SOUZA RODRIGUES (OAB RS098998) RECORRIDO: JULIANA BOHRER LIPERT (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: CAMILA DE SOUZA RODRIGUES (OAB RS098998) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de março de 2022. Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de março de 2022 e encerramento no dia 21 de março de 2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5003743-23.2021.4.04.7121/RS (Pauta: 716) RELATOR: Juiz Federal GABRIEL DE JESUS TEDESCO WEDY

03/03/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

14/02/2022, 21:07

Petição (Petição (outras))

14/02/2022, 14:18

Petição (Petição (outras))

04/02/2022, 15:19

Petição (Petição (outras))

05/01/2022, 15:31

Petição (Petição (outras))

30/12/2021, 13:09

Confirmada

20/12/2021, 23:59

Confirmada

19/12/2021, 23:59

Expedida/certificada

10/12/2021, 13:32

Expedida/certificada

09/12/2021, 22:26

Conclusão (para despacho)

09/12/2021, 15:16

Petição (Petição (outras))

08/12/2021, 11:26

Confirmada

04/12/2021, 23:59

Expedida/certificada

24/11/2021, 11:15

Petição (Petição (outras))

23/11/2021, 14:52

Confirmada

06/11/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/11/2021, 13:01

Petição (Petição (outras))

28/10/2021, 12:33

Confirmada

28/10/2021, 12:33

Expedida/certificada

27/10/2021, 16:24

Petição (Petição (outras))

27/10/2021, 14:55

Petição (Petição (outras))

26/10/2021, 19:22

Petição (Petição (outras))

26/10/2021, 16:42

Conclusão (para julgamento)

26/10/2021, 06:28

Petição (Petição (outras))

19/10/2021, 16:27

Confirmada

10/10/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/10/2021, 09:56

Confirmada

01/10/2021, 09:55

Expedida/certificada

30/09/2021, 12:46

Expedida/certificada

30/09/2021, 12:45

Conclusão (para julgamento)

29/09/2021, 20:01

Petição (Petição (outras))

27/09/2021, 19:55

Confirmada

27/09/2021, 19:55

Expedida/certificada

21/09/2021, 22:20

Petição (Petição (outras))

21/09/2021, 17:47

Petição (Petição (outras))

12/08/2021, 10:17

Confirmada

07/08/2021, 23:59

Expedida/certificada

28/07/2021, 15:58

Expedida/certificada

28/07/2021, 15:58

Expedida/Certificada

28/07/2021, 15:34

Conclusão (para despacho)

26/07/2021, 15:37

Distribuição (sorteio)

21/07/2021, 09:34

80

•17/04/2023, 00:00

•05/05/2022, 00:00

•03/03/2022, 00:00

•03/03/2022, 00:00