Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 5028611-88.2021.4.04.0000 - TRF4

Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 5028611-88.2021.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 30/04/2026 Petição Nº 405656/2026 -

30/04/2026, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2026, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2026, 02:10

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 405656/2026. Publicação prevista para 30/04/2026)

28/04/2026, 12:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 405656/2026

28/04/2026, 11:41

Protocolizada Petição 405656/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 28/04/2026

28/04/2026, 11:28

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/04/2026 Petição Nº 843559/2025 - AgInt

22/04/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/04/2026, 01:45

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0843559 - AgInt nos EAREsp 2191030 - Publicação prevista para 22/04/2026

16/04/2026, 10:50

Conhecido o recurso de ANTONIO RUSSI CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA SEÇÃO - Petição N° 00843559/2025 - AgInt nos EAREsp 2191030/SC

14/04/2026, 23:59

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 267403/2026

23/03/2026, 15:31

Protocolizada Petição 267403/2026 (MEMO - MEMORIAL) em 23/03/2026

23/03/2026, 15:18

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/03/2026

16/03/2026, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/03/2026, 01:56

Incluído em pauta para 08/04/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 00843559/2025 - AgInt nos EAREsp 2191030/SC

12/03/2026, 15:46

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•16/04/2026, 10:50

DECISÃO TERMINATIVA

•16/08/2025, 16:00

—

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 30/04/2026 Petição Nº 405656/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 405656/2026. Publicação prevista para 30/04/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 405656/2026

Protocolizada Petição 405656/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 28/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/04/2026 Petição Nº 843559/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0843559 - AgInt nos EAREsp 2191030 - Publicação prevista para 22/04/2026

Conhecido o recurso de ANTONIO RUSSI CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA SEÇÃO - Petição N° 00843559/2025 - AgInt nos EAREsp 2191030/SC

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 267403/2026

Protocolizada Petição 267403/2026 (MEMO - MEMORIAL) em 23/03/2026

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 08/04/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 00843559/2025 - AgInt nos EAREsp 2191030/SC

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