Apelação / Remessa Necessária 5004477-02.2023.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 569/2025, com abertura da sessão no dia 08 de julho de 2026, às 00:00, e encerramento no dia 15 de julho de 2026, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. A Desembargadora Federal Vânia Hack de Almeida e a Juíza Federal Graziela Soares participam dos julgamentos, na forma do previsto no processo 0004912-39.2026.4.04.8000. Os Juízes Federais Ézio Teixeira, Selmar Saraiva da Silva Filho e Roberto Adil Bozzetto participam somente dos julgamentos dos processos de sua relatoria, nos termos das Resoluções 598/2025 e 683/2026 e Ato nº 4605/2026. Apelação/Remessa Necessária Nº 5004477-02.2023.4.04.9999/RS (Pauta: 1154) RELATOR: Juiz Federal SELMAR SARAIVA DA SILVA FILHO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: INES KOHL HORST ADVOGADO(A): VICENTE FLECK DE OLIVEIRA (OAB RS073662) Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 26 de junho de 2026. Desembargador Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR Presidente

29/06/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: Procuradoria Regional Federal Da 4 Região APELADO: INES KOHL HORST ADVOGADO: Vicente Fleck De Oliveira ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. 80 - APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5004477-02.2023.4.04.9999/RS (originário: processo nº 50003697020198210166/RS) RELATOR: OSNI CARDOSO FILHO

17/04/2023, 00:00

Ato ordinatório

15/04/2023, 00:00

Distribuição (sorteio)

15/04/2023, 00:00

Documentos

•29/06/2026, 00:00