Execução Fiscal 5001219-52.2022.4.04.7110 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/02/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Pelotas

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Autor

AGRICOLA E MANUFATURA DE MADEIRAS PALMA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

12/11/2024, 12:39

Trânsito em julgado

12/11/2024, 06:33

Expedida/certificada

06/11/2024, 13:34

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

06/11/2024, 13:34

Conclusão (para julgamento)

06/11/2024, 12:59

Documento (Certidão)

06/11/2024, 12:59

Petição (Petição (outras))

05/11/2024, 09:16

Expedida/certificada

04/11/2024, 07:11

Petição (Petição (outras))

01/11/2024, 10:17

Documento (Certidão)

01/11/2024, 09:01

Decurso de Prazo

22/10/2024, 01:11

Confirmada

06/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

26/09/2024, 17:56

Conclusão (para despacho)

26/09/2024, 16:48

Petição (Petição (outras))

26/09/2024, 12:36

Todas as movimentações(103)

Baixa Definitiva

12/11/2024, 12:39

Trânsito em julgado

12/11/2024, 06:33

Expedida/certificada

06/11/2024, 13:34

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

06/11/2024, 13:34

Conclusão (para julgamento)

06/11/2024, 12:59

Documentos

•18/04/2023, 00:00

Documento (Certidão)

06/11/2024, 12:59

Petição (Petição (outras))

05/11/2024, 09:16

Expedida/certificada

04/11/2024, 07:11

Petição (Petição (outras))

01/11/2024, 10:17

Documento (Certidão)

01/11/2024, 09:01

Decurso de Prazo

22/10/2024, 01:11

Confirmada

06/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

26/09/2024, 17:56

Conclusão (para despacho)

26/09/2024, 16:48

Petição (Petição (outras))

26/09/2024, 12:36

Expedida/certificada

25/09/2024, 13:21

Petição (Petição (outras))

25/09/2024, 11:08

Decurso de Prazo

24/09/2024, 01:05

Confirmada

06/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

27/08/2024, 11:02

Mero expediente

27/08/2024, 11:02

Conclusão (para despacho)

27/08/2024, 07:59

Documento (Mandado)

12/07/2024, 17:38

Mandado

01/07/2024, 13:52

Expedição de documento (Mandado)

24/06/2024, 13:57

Petição (Petição (outras))

21/06/2024, 08:13

Expedida/certificada

19/06/2024, 17:56

Mero expediente

19/06/2024, 17:56

Conclusão (para despacho)

19/06/2024, 16:48

Petição (Petição (outras))

19/06/2024, 11:02

Expedida/certificada

15/06/2024, 02:48

Documento (Carta)

13/06/2024, 21:02

Expedição de documento (Carta)

24/05/2024, 17:26

Documento (Outros documentos)

03/05/2024, 08:10

Documento (Outros documentos)

29/04/2024, 16:51

Decurso de Prazo

25/04/2024, 01:03

Documento (Carta)

24/04/2024, 21:06

Expedição de documento (Carta)

05/04/2024, 16:38

Documento (Outros documentos)

05/04/2024, 12:35

Documento (Outros documentos)

01/04/2024, 16:42

Mero expediente

26/03/2024, 19:06

Conclusão (para despacho)

26/03/2024, 14:48

Petição (Petição (outras))

26/03/2024, 10:12

Confirmada

26/03/2024, 10:12

Expedida/certificada

24/03/2024, 08:35

Documento (Carta)

23/01/2024, 21:01

Expedição de documento (Carta)

10/01/2024, 18:55

Petição (Petição (outras))

27/11/2023, 11:06

Confirmada

25/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

15/11/2023, 07:27

Documento (Carta)

26/10/2023, 21:01

Expedição de documento (Carta)

11/10/2023, 15:10

Petição (Petição (outras))

11/09/2023, 17:01

Expedida/certificada

09/09/2023, 09:36

Outras Decisões

09/09/2023, 09:36

Conclusão (para despacho)

08/09/2023, 12:23

Petição (Petição (outras))

06/09/2023, 16:36

Confirmada

10/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

31/07/2023, 17:26

Documento (Outros documentos)

28/07/2023, 17:28

Documento (Outros documentos)

14/07/2023, 17:58

Documento (Outros documentos)

12/07/2023, 15:01

Documento (Outros documentos)

10/07/2023, 14:11

Documento (Outros documentos)

06/07/2023, 17:14

Documento (Outros documentos)

04/07/2023, 14:00

Documento (Outros documentos)

30/06/2023, 12:45

Documento (Outros documentos)

28/06/2023, 18:31

Outras Decisões

28/06/2023, 14:08

Conclusão (para despacho)

27/06/2023, 18:40

Petição (Petição (outras))

16/06/2023, 15:37

Confirmada

16/06/2023, 15:37

Expedida/certificada

13/06/2023, 08:02

Documento (Edital)

13/06/2023, 03:00

Documento (Edital)

03/06/2023, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: AGRICOLA E MANUFATURA DE MADEIRAS PALMA LTDA EDITAL Nº 710017074243 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 DIAS (Art. 8º IV da Lei 6.830/80) O EXCELENTÍSSIMO SENHOR Juízo Federal da 1ª VF de Pelotas, Juiz(a) Federal DA 1ª VARA FEDERAL DE PELOTAS, Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, CITA, com o prazo de 30 (trinta) dias, a executada AGRICOLA E MANUFATURA DE MADEIRAS PALMA LTDA, inscrita no CGC/CPF sob o nº 21589849000112, que se encontra em local incerto e não sabido, para que pague, no prazo de 5 (cinco) dias, a contar da expiração do prazo acima, a dívida abaixo especificada, devidamente atualizada, acrescida dos juros de mora e encargos ou ofereça bens à penhora para garantia da Execução Fiscal nº 50012195220224047110 movida pelo AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT. Não ocorrendo o pagamento, nem a garantia da execução, será procedido o ARRESTO ou a PENHORA de tantos bens quantos bastem para a satisfação da dívida, na forma dos artigos 10 e 11 da Lei 6.830/80. Valor da dívida: R$ 1.584,00, em 21 / 02 / 2022 Fica a executada ciente de que este Juízo funciona na Rua XV de Novembro, 653, 7º andar - CEP 96015-000 - Pelotas/RS, com expediente externo no horário das 13 horas às 18 horas. E, para que no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente Edital que será afixado no local de costume e publicado na forma da Lei. DADO E PASSADO nesta cidade de Pelotas, em 13/02/2023. Segue o presente conferido pelo Diretor de Secretaria desta Vara Federal de Pelotas. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001219-52.2022.4.04.7110/RS

18/04/2023, 00:00

Ato ordinatório

17/04/2023, 14:18

Expedição de documento (Outros documentos)

13/02/2023, 16:44

Mero expediente

13/02/2023, 05:05

Conclusão (para despacho)

13/02/2023, 05:04

Outras Decisões

14/12/2022, 15:59

Conclusão (para despacho)

14/12/2022, 13:27

Petição (Petição (outras))

13/12/2022, 21:29

Expedida/certificada

12/12/2022, 15:32

Ato ordinatório

12/12/2022, 15:32

Documento (Carta de ordem)

09/12/2022, 17:35

Expedida/Certificada

01/12/2022, 16:14

Expedição de documento (Ofício)

29/11/2022, 17:14

Mero expediente

24/11/2022, 15:51

Conclusão (para despacho)

24/11/2022, 14:43

Documento (Outros documentos)

24/11/2022, 14:43

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/11/2022, 03:00

Por decisão judicial

25/08/2022, 16:44

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/08/2022, 03:00

Por decisão judicial

11/04/2022, 13:58

Documento (Outros documentos)

08/04/2022, 20:06

Expedida/Certificada

06/04/2022, 17:04

Expedição de documento (Carta de ordem)

06/04/2022, 06:40

Documento (Carta)

30/03/2022, 21:01

Expedição de documento (Carta)

22/02/2022, 14:20

Mero expediente

21/02/2022, 19:35

Conclusão (para despacho)

21/02/2022, 17:18

Distribuição (dependência)

21/02/2022, 11:18