Execução Fiscal 5004482-46.2018.4.04.7106 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/08/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Pelotas

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

JOAO VALENCIO PINTO RODRIGUES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Comunicação eletrônica

10/04/2024, 18:30

Comunicação eletrônica

07/11/2023, 17:52

Comunicação eletrônica

12/09/2023, 16:03

Petição (Petição (outras))

01/09/2023, 07:50

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

29/08/2023, 17:41

Provisório

29/08/2023, 17:41

Expedida/certificada

29/08/2023, 17:40

Petição (Petição (outras))

29/08/2023, 06:29

Expedida/certificada

24/08/2023, 14:03

Documento (Certidão)

09/08/2023, 08:23

Mero expediente

08/08/2023, 15:39

Conclusão (para despacho)

07/08/2023, 17:28

Petição (Petição (outras))

07/08/2023, 16:34

Petição (Petição (outras))

07/08/2023, 16:31

Confirmada

07/08/2023, 16:31

Todas as movimentações(99)

Comunicação eletrônica

10/04/2024, 18:30

Comunicação eletrônica

07/11/2023, 17:52

Comunicação eletrônica

12/09/2023, 16:03

Petição (Petição (outras))

01/09/2023, 07:50

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

29/08/2023, 17:41

Documentos

•18/04/2023, 00:00

Provisório

29/08/2023, 17:41

Expedida/certificada

29/08/2023, 17:40

Petição (Petição (outras))

29/08/2023, 06:29

Expedida/certificada

24/08/2023, 14:03

Documento (Certidão)

09/08/2023, 08:23

Mero expediente

08/08/2023, 15:39

Conclusão (para despacho)

07/08/2023, 17:28

Petição (Petição (outras))

07/08/2023, 16:34

Petição (Petição (outras))

07/08/2023, 16:31

Confirmada

07/08/2023, 16:31

Expedida/certificada

03/08/2023, 16:15

Documento (Outros documentos)

01/08/2023, 17:08

Petição (Petição (outras))

31/07/2023, 16:41

Expedida/certificada

29/07/2023, 18:43

Comunicação eletrônica

28/07/2023, 12:15

Mero expediente

27/07/2023, 12:31

Conclusão (para despacho)

21/07/2023, 13:31

Petição (Petição (outras))

20/07/2023, 20:02

Expedida/certificada

18/07/2023, 17:56

Conclusão (para despacho)

18/07/2023, 16:27

Petição (Petição (outras))

17/07/2023, 18:07

Comunicação eletrônica

17/07/2023, 18:05

Expedida/certificada

07/07/2023, 18:00

Documento (Outros documentos)

07/07/2023, 17:59

Documento (Outros documentos)

07/07/2023, 17:58

Outras Decisões

07/07/2023, 17:15

Conclusão (para despacho)

07/07/2023, 16:59

Petição (Petição (outras))

07/07/2023, 08:12

Confirmada

23/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

13/06/2023, 08:20

Documento (Edital)

13/06/2023, 03:00

Documento (Edital)

03/06/2023, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EXECUTADO: JOAO VALENCIO PINTO RODRIGUES EDITAL Nº 710017075146 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 DIAS (Art. 8º IV da Lei 6.830/80) O EXCELENTÍSSIMO SENHOR Juízo Substituto da 1ª VF de Pelotas, Juiz(a) Federal Substituto(a) DA 1ª VARA FEDERAL DE PELOTAS, Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, CITA, com o prazo de 30 (trinta) dias, a executada JOAO VALENCIO PINTO RODRIGUES, inscrita no CPF sob o nº 60446757004, que se encontra em local incerto e não sabido, para que pague, no prazo de 5 (cinco) dias, a contar da expiração do prazo acima, a dívida abaixo especificada, devidamente atualizada, acrescida dos juros de mora e encargos ou ofereça bens à penhora para garantia da Execução Fiscal nº 50044824620184047106 movida pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Não ocorrendo o pagamento, nem a garantia da execução, será procedido o ARRESTO ou a PENHORA de tantos bens quantos bastem para a satisfação da dívida, na forma dos artigos 10 e 11 da Lei 6.830/80. Valor da dívida: R$ 142.267,00, em 13/10/2020 Fica a executada ciente de que este Juízo funciona na Rua XV de Novembro, 653, 7º andar - CEP 96015-000 - Pelotas/RS, com expediente externo no horário das 13 horas às 18 horas. E, para que no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente Edital que será afixado no local de costume e publicado na forma da Lei. DADO E PASSADO nesta cidade de Pelotas, em 13/02/2023. Segue o presente conferido pelo Diretor de Secretaria desta Vara Federal de Pelotas. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004482-46.2018.4.04.7106/RS

18/04/2023, 00:00

Ato ordinatório

17/04/2023, 15:08

Expedição de documento (Outros documentos)

13/02/2023, 18:21

Mero expediente

12/02/2023, 09:06

Conclusão (para despacho)

12/02/2023, 09:05

Outras Decisões

09/12/2022, 15:18

Conclusão (para despacho)

09/12/2022, 09:32

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/12/2022, 09:31

Petição (Petição (outras))

08/12/2022, 09:16

Expedida/certificada

06/12/2022, 08:26

Documento (Carta de ordem)

05/12/2022, 14:32

Por decisão judicial

26/07/2022, 15:44

Expedida/Certificada

11/07/2022, 16:21

Expedição de documento (Carta de ordem)

08/07/2022, 16:24

Documento (Carta)

07/07/2022, 21:00

Expedição de documento (Carta)

03/06/2022, 15:44

Petição (Petição (outras))

02/06/2022, 16:32

Confirmada

08/05/2022, 23:59

Expedida/certificada

28/04/2022, 18:04

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/04/2022, 18:04

Comunicação eletrônica

28/04/2022, 14:39

Comunicação eletrônica

18/11/2021, 13:34

Comunicação eletrônica

26/05/2021, 16:28

Comunicação eletrônica

25/02/2021, 16:54

Comunicação eletrônica

11/12/2020, 16:06

Por decisão judicial

05/11/2020, 17:14

Petição (Petição (outras))

05/11/2020, 11:15

Expedida/certificada

03/11/2020, 16:36

Mero expediente

03/11/2020, 16:36

Conclusão (para despacho)

29/10/2020, 17:38

Petição (Petição (outras))

29/10/2020, 10:48

Comunicação eletrônica

29/10/2020, 10:47

Expedida/certificada

28/10/2020, 17:14

Conclusão (para despacho)

28/10/2020, 10:30

Petição (Petição (outras))

28/10/2020, 08:15

Expedida/certificada

23/10/2020, 11:40

Mero expediente

23/10/2020, 11:40

Conclusão (para despacho)

23/10/2020, 11:31

Petição (Petição (outras))

23/10/2020, 09:12

Confirmada

23/10/2020, 09:12

Expedida/certificada

19/10/2020, 13:29

Documento (Carta)

18/08/2020, 21:02

Expedição de documento (Carta)

20/07/2020, 15:34

Petição (Petição (outras))

17/07/2020, 12:40

Confirmada

06/07/2020, 23:59

Expedida/certificada

26/06/2020, 17:04

Conclusão (para decisão)

26/06/2020, 16:40

Petição (Petição (outras))

26/06/2020, 16:36

Confirmada

26/06/2020, 16:36

Expedida/certificada

24/06/2020, 11:11

Recebimento

23/06/2020, 15:02

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

22/05/2019, 16:11

Remessa (em grau de recurso)

12/12/2018, 15:45

Mero expediente

12/12/2018, 12:30

Conclusão (para decisão)

11/12/2018, 13:03

Petição (Petição (outras))

11/12/2018, 09:55

Confirmada

25/10/2018, 23:59

Expedida/certificada

15/10/2018, 07:13

Indeferimento da petição inicial

10/10/2018, 09:12

Conclusão (para julgamento)

08/10/2018, 18:31

Distribuição (sorteio)

08/10/2018, 18:25