Execução Fiscal 5002016-60.2019.4.04.7101 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/05/2026

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

MARCELO DA SILVA NOLASCO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

13/05/2026, 17:57

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

03/02/2024, 09:24

Petição

02/02/2024, 14:29

Confirmada

02/02/2024, 14:29

Petição

25/01/2024, 07:44

Expedida/certificada

24/01/2024, 15:24

Mero expediente

24/01/2024, 15:23

Conclusão (para despacho)

24/01/2024, 15:22

Petição

24/01/2024, 15:13

Petição

18/01/2024, 07:59

Expedida/certificada

17/01/2024, 07:46

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/01/2024, 03:00

Por decisão judicial

05/12/2023, 17:56

Petição

28/11/2023, 11:55

Confirmada

28/10/2023, 23:59

Todas as movimentações(197)

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

13/05/2026, 17:57

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

03/02/2024, 09:24

Petição

02/02/2024, 14:29

Confirmada

02/02/2024, 14:29

Petição

25/01/2024, 07:44

Documentos

•18/04/2023, 00:00

Expedida/certificada

24/01/2024, 15:24

Mero expediente

24/01/2024, 15:23

Conclusão (para despacho)

24/01/2024, 15:22

Petição

24/01/2024, 15:13

Petição

18/01/2024, 07:59

Expedida/certificada

17/01/2024, 07:46

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/01/2024, 03:00

Por decisão judicial

05/12/2023, 17:56

Petição

28/11/2023, 11:55

Confirmada

28/10/2023, 23:59

Petição

19/10/2023, 07:41

Expedida/certificada

18/10/2023, 17:55

Petição

17/10/2023, 09:25

Documento (Certidão)

17/10/2023, 09:10

Decurso de Prazo

17/10/2023, 01:05

Confirmada

29/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

19/09/2023, 14:17

Mero expediente

19/09/2023, 14:17

Conclusão (para despacho)

19/09/2023, 13:23

Petição

18/09/2023, 15:42

Decurso de Prazo

15/09/2023, 01:03

Documento (Certidão)

08/09/2023, 14:41

Documento (Certidão)

06/09/2023, 20:19

Confirmada

27/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

17/08/2023, 15:01

Mero expediente

17/08/2023, 15:01

Conclusão (para despacho)

17/08/2023, 14:51

Petição

15/08/2023, 13:23

Confirmada

28/07/2023, 23:59

Petição

19/07/2023, 08:13

Expedida/certificada

18/07/2023, 15:39

Documento (Edital)

18/07/2023, 03:00

Documento (Edital)

03/06/2023, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MARCELO DA SILVA NOLASCO EXECUTADO: MARCELO DA SILVA NOLASCO EDITAL Nº 710017063430 EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO: 30 DIAS (Art. 8º IV da Lei 6.830/80) O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR Juízo Federal da 1ª VF de Pelotas, JUIZ FEDERAL DA 1ª VARA Juiz(a) Federal DE PELOTAS, Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, INTIMA os executados MARCELO DA SILVA NOLASCO e MARCELO DA SILVA NOLASCO, inscrita no CGC/CPF sob o nº 07848902000121 e 99173280097, que se encontra em local incerto e não sabido, do seguinte despacho: " [....] Dessa forma, determino a intimação editalícia do executado sobre o bloqueio de valores efetuado através do sisbajud no evento 62.1, Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002016-60.2019.4.04.7101/RS EDITAL Nº 710017063430 EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO: 30 DIAS (Art. 8º IV da Lei 6.830/80) O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR Juízo Federal da 1ª VF de Pelotas, JUIZ FEDERAL DA 1ª VARA Juiz(a) Federal DE PELOTAS, Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, INTIMA os executados MARCELO DA SILVA NOLASCO e MARCELO DA SILVA NOLASCO, inscrita no CGC/CPF sob o nº 07848902000121 e 99173280097, que se encontra em local incerto e não sabido, do seguinte despacho: " [....] Dessa forma, determino a intimação editalícia do executado sobre o bloqueio de valores efetuado através do sisbajud no evento 62.1, intime-se também da abertura do prazo para embargos.". Fica a executada ciente de que este Juízo funciona na Rua XV de Novembro, 653, 7º andar - CEP 96015-000 - Pelotas/RS, com expediente externo no horário das 13 horas às 18 horas. E, para que no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente Edital que será afixado no local de costume e publicado na forma da Lei. DADO E PASSADO nesta cidade de Pelotas. Segue o presente conferido pelo Diretor de Secretaria desta Vara Federal de Pelotas.

18/04/2023, 00:00

Ato ordinatório

17/04/2023, 16:15

Expedição de documento (Outros documentos)

15/02/2023, 17:30

Mero expediente

25/01/2023, 17:21

Conclusão (para despacho)

25/01/2023, 16:13

Petição

27/12/2022, 10:35

Confirmada

27/12/2022, 10:35

Petição

19/12/2022, 07:46

Expedida/certificada

18/12/2022, 19:53

Documento (Mandado)

18/12/2022, 10:46

Mandado

12/12/2022, 09:05

Expedição de documento (Mandado)

05/12/2022, 14:32

Documento (Certidão)

29/11/2022, 13:11

Petição

29/11/2022, 10:53

Confirmada

24/11/2022, 23:59

Petição

16/11/2022, 09:26

Expedida/certificada

14/11/2022, 12:55

Mero expediente

14/11/2022, 12:55

Conclusão (para despacho)

11/11/2022, 15:34

Petição

11/11/2022, 11:24

Confirmada

09/10/2022, 23:59

Petição

30/09/2022, 08:17

Expedida/certificada

29/09/2022, 14:59

Documento (Mandado)

29/09/2022, 14:46

Expedida/Certificada

28/09/2022, 15:38

Mero expediente

27/09/2022, 14:19

Conclusão (para despacho)

27/09/2022, 14:17

Mandado

01/08/2022, 14:31

Expedição de documento (Mandado)

29/07/2022, 17:47

Mero expediente

26/07/2022, 16:05

Conclusão (para despacho)

22/07/2022, 17:48

Documento (Certidão)

22/07/2022, 14:47

Decurso de Prazo

22/07/2022, 01:03

Documento (Carta)

19/07/2022, 21:02

Expedição de documento (Carta)

07/07/2022, 15:21

Documento (Carta)

25/05/2022, 21:00

Expedição de documento (Carta)

20/04/2022, 19:22

Mero expediente

07/04/2022, 16:46

Conclusão (para despacho)

04/04/2022, 13:42

Documento (Outros documentos)

04/04/2022, 10:34

Documento (Outros documentos)

31/03/2022, 14:23

Documento (Outros documentos)

31/03/2022, 14:19

Mero expediente

07/03/2022, 17:39

Conclusão (para despacho)

07/03/2022, 17:27

Petição

07/03/2022, 08:27

Confirmada

06/03/2022, 23:59

Petição

03/03/2022, 13:50

Expedida/certificada

24/02/2022, 14:48

Documento (Mandado)

23/02/2022, 13:32

Mandado

14/02/2022, 11:03

Documento (Certidão)

09/02/2022, 17:42

Mandado

08/02/2022, 14:21

Expedição de documento (Mandado)

08/02/2022, 13:14

Petição

07/02/2022, 15:53

Petição

07/02/2022, 15:48

Confirmada

05/02/2022, 23:59

Expedida/certificada

26/01/2022, 10:45

Documento (Mandado)

25/01/2022, 18:51

Mandado

17/01/2022, 14:28

Expedição de documento (Mandado)

10/01/2022, 18:33

Documento (Carta)

25/11/2021, 21:01

Expedição de documento (Carta)

09/11/2021, 15:23

Documento (Certidão)

09/11/2021, 13:48

Depósito de Bens/Dinheiro

07/09/2021, 08:48

Outras Decisões

02/09/2021, 19:49

Conclusão (para despacho)

02/09/2021, 16:18

Documento (Outros documentos)

02/09/2021, 09:49

Petição

01/09/2021, 15:24

Confirmada

01/09/2021, 15:24

Petição

31/08/2021, 11:03

Documento (Outros documentos)

31/08/2021, 09:54

Documento (Outros documentos)

27/08/2021, 14:49

Expedida/certificada

27/08/2021, 12:25

Mero expediente

27/08/2021, 12:25

Conclusão (para despacho)

25/08/2021, 13:24

Documento (Carta)

12/08/2021, 21:00

Documento (Outros documentos)

23/07/2021, 13:27

Petição

21/05/2021, 16:59

Confirmada

21/05/2021, 16:59

Petição

21/05/2021, 08:49

Expedição de documento (Carta)

20/05/2021, 17:11

Expedida/certificada

19/05/2021, 19:08

Conclusão (para despacho)

18/05/2021, 18:03

Petição

18/05/2021, 17:18

Documento (Certidão)

24/04/2021, 13:02

Confirmada

04/04/2021, 23:59

Expedida/certificada

25/03/2021, 14:04

Conclusão (para despacho)

24/03/2021, 17:21

Petição

23/03/2021, 12:56

Confirmada

11/03/2021, 23:59

Expedida/certificada

01/03/2021, 15:04

Documento (Carta)

10/02/2021, 21:03

Expedição de documento (Carta)

26/01/2021, 15:03

Petição

25/01/2021, 15:59

Documento (Certidão)

02/12/2020, 19:07

Confirmada

27/11/2020, 23:59

Expedida/certificada

17/11/2020, 14:43

Documento (Carta)

28/10/2020, 21:01

Documento (Certidão)

14/10/2020, 11:40

Expedição de documento (Carta)

14/08/2020, 14:13

Documento (Outros documentos)

12/08/2020, 14:26

Movimentação processual

10/08/2020, 16:06

Outras Decisões

06/08/2020, 15:17

Conclusão (para despacho)

06/08/2020, 15:00

Documento (Outros documentos)

06/08/2020, 14:59

Petição

05/08/2020, 13:13

Confirmada

10/07/2020, 23:59

Expedida/certificada

30/06/2020, 16:55

Petição

30/06/2020, 16:54

Mero expediente

25/06/2020, 13:39

Conclusão (para decisão)

24/06/2020, 17:52

Petição

23/06/2020, 16:09

Documento (Certidão)

16/05/2020, 19:20

Documento (Certidão)

07/05/2020, 15:04

Confirmada

23/04/2020, 23:59

Expedida/certificada

13/04/2020, 16:16

Conclusão (para decisão)

13/04/2020, 15:53

Petição

13/04/2020, 14:29

Confirmada

12/04/2020, 23:59

Expedida/certificada

02/04/2020, 14:55

Ato ordinatório

02/04/2020, 14:53

Petição

02/04/2020, 14:04

Documento (Certidão)

20/03/2020, 13:18

Confirmada

09/03/2020, 23:59

Expedida/certificada

28/02/2020, 16:03

Ato ordinatório

28/02/2020, 16:03

Petição

28/02/2020, 15:30

Confirmada

21/02/2020, 23:59

Expedida/certificada

11/02/2020, 12:59

Conclusão (para decisão)

11/02/2020, 09:50

Petição

10/02/2020, 14:54

Confirmada

19/12/2019, 23:59

Expedida/certificada

09/12/2019, 14:12

Petição

09/12/2019, 14:11

Mero expediente

06/12/2019, 19:14

Conclusão (para decisão)

06/12/2019, 16:41

Petição

06/12/2019, 13:31

Confirmada

01/12/2019, 23:59

Expedida/certificada

21/11/2019, 19:52

Documento (Mandado)

21/11/2019, 17:59

Mandado

07/10/2019, 13:46

Documento (Certidão)

30/09/2019, 10:28

Mandado

23/09/2019, 14:23

Movimentação processual

23/09/2019, 14:21

Expedição de documento (Mandado)

19/09/2019, 17:32

Petição

16/09/2019, 16:02

Confirmada

01/09/2019, 23:59

Expedida/certificada

22/08/2019, 15:07

Documento (Carta)

23/07/2019, 21:00

Expedição de documento (Carta)

07/06/2019, 15:56

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

16/05/2019, 11:08

Petição

14/05/2019, 17:05

Petição

07/05/2019, 16:57

Documento (Carta)

06/05/2019, 19:31

Expedição de documento (Carta)

24/04/2019, 11:00

Mero expediente

16/04/2019, 20:07

Conclusão (para decisão)

15/04/2019, 15:26

Distribuição (sorteio)

15/04/2019, 15:07