Execução Fiscal 5044326-26.2015.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/05/2026

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Central de Controle e Apoio em Execucao Fiscal

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Execução Fiscal · 23ª Vara Federal de Porto Alegre 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

14/05/2026, 12:12

Petição

14/11/2024, 15:49

Confirmada

14/11/2024, 15:49

Petição

05/11/2024, 10:56

Expedida/certificada

04/11/2024, 18:56

Petição

22/10/2024, 19:31

Petição

29/04/2024, 19:28

Confirmada

29/04/2024, 19:28

Petição

24/04/2024, 07:32

Expedida/certificada

23/04/2024, 18:33

Petição

22/04/2024, 21:51

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

05/04/2024, 16:14

Execução frustrada

05/04/2024, 16:14

Movimentação processual

05/04/2024, 15:03

Decurso de Prazo

05/04/2024, 01:15

Todas as movimentações(272)

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

14/05/2026, 12:12

Petição

14/11/2024, 15:49

Confirmada

14/11/2024, 15:49

Petição

05/11/2024, 10:56

Expedida/certificada

04/11/2024, 18:56

Documentos

Nenhum documento disponível

Petição

22/10/2024, 19:31

Petição

29/04/2024, 19:28

Confirmada

29/04/2024, 19:28

Petição

24/04/2024, 07:32

Expedida/certificada

23/04/2024, 18:33

Petição

22/04/2024, 21:51

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

05/04/2024, 16:14

Execução frustrada

05/04/2024, 16:14

Movimentação processual

05/04/2024, 15:03

Decurso de Prazo

05/04/2024, 01:15

Petição

03/04/2024, 15:28

Confirmada

03/04/2024, 15:28

Petição

26/03/2024, 07:30

Expedida/certificada

25/03/2024, 13:58

Decurso de Prazo

22/03/2024, 01:04

Petição

15/03/2024, 11:37

Confirmada

11/03/2024, 09:39

Petição

11/03/2024, 08:12

Expedida/certificada

08/03/2024, 18:26

Expedida/certificada

08/03/2024, 18:26

Mero expediente

08/03/2024, 18:26

Conclusão (para despacho)

08/03/2024, 16:59

Petição

05/03/2024, 10:09

Confirmada

29/02/2024, 12:11

Petição

29/02/2024, 08:02

Expedida/certificada

28/02/2024, 17:16

Documento (Certidão)

25/01/2024, 17:46

Mero expediente

01/12/2023, 16:20

Conclusão (para despacho)

23/10/2023, 14:06

Petição

10/10/2023, 10:27

Confirmada

28/09/2023, 23:59

Petição

19/09/2023, 08:13

Expedida/certificada

18/09/2023, 13:01

Petição

15/09/2023, 15:08

Petição

10/09/2023, 21:09

Documento (Certidão)

28/08/2023, 13:06

Documento (Certidão)

31/07/2023, 14:09

Documento (Certidão)

03/07/2023, 10:56

Petição

05/06/2023, 16:33

Petição

29/05/2023, 14:32

Documento (Certidão)

29/05/2023, 14:10

Documento (Carta)

02/05/2023, 21:03

Petição

02/05/2023, 19:24

Petição

26/04/2023, 16:23

Documento (Certidão)

25/04/2023, 17:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/04/2023, 02:00

Expedição de documento (Carta)

17/04/2023, 17:37

Documento (Outros documentos)

17/04/2023, 17:27

Ato ordinatório

17/04/2023, 17:25

Decurso de Prazo

11/04/2023, 01:01

Confirmada

25/03/2023, 23:59

Petição

16/03/2023, 07:55

Confirmada

15/03/2023, 15:56

Expedida/certificada

15/03/2023, 13:09

Outras Decisões

15/03/2023, 13:09

Conclusão (para despacho)

14/03/2023, 16:18

Petição

28/02/2023, 15:24

Confirmada

23/02/2023, 12:07

Expedida/certificada

22/02/2023, 15:50

Conclusão (para despacho)

15/02/2023, 15:21

Petição

25/01/2023, 09:42

Documento (Certidão)

20/12/2022, 18:10

Documento (Certidão)

19/12/2022, 19:49

Documento (Certidão)

06/12/2022, 17:39

Confirmada

04/12/2022, 23:59

Petição

25/11/2022, 07:35

Expedida/certificada

24/11/2022, 23:34

Documento (Mandado)

24/11/2022, 13:58

Mandado

08/11/2022, 13:43

Expedição de documento (Mandado)

27/10/2022, 16:29

Mero expediente

30/09/2022, 15:43

Conclusão (para despacho)

13/09/2022, 08:36

Petição

12/09/2022, 17:54

Confirmada

28/07/2022, 23:59

Petição

19/07/2022, 08:42

Expedida/certificada

18/07/2022, 22:32

Documento (Certidão)

18/07/2022, 22:31

Mero expediente

14/07/2022, 08:03

Conclusão (para despacho)

22/06/2022, 16:48

Petição

22/06/2022, 16:28

Confirmada

18/05/2022, 23:59

Petição

09/05/2022, 11:19

Petição

09/05/2022, 11:16

Petição

09/05/2022, 11:14

Petição

09/05/2022, 11:13

Petição

09/05/2022, 11:11

Expedida/certificada

08/05/2022, 06:32

Outras Decisões

05/05/2022, 15:31

Conclusão (para despacho)

25/03/2022, 15:12

Documento (Mandado)

03/03/2022, 22:36

Mandado

22/02/2022, 14:15

Expedição de documento (Mandado)

17/02/2022, 15:20

Documento (Mandado)

22/01/2022, 17:52

Mandado

11/01/2022, 15:54

Expedição de documento (Mandado)

07/01/2022, 09:17

Mero expediente

24/11/2021, 17:38

Conclusão (para despacho)

08/11/2021, 13:28

Petição

08/11/2021, 12:30

Confirmada

24/09/2021, 23:59

Petição

24/09/2021, 10:58

Petição

24/09/2021, 10:54

Expedida/certificada

14/09/2021, 02:10

Documento (Mandado)

13/09/2021, 18:29

Mandado

25/08/2021, 11:13

Expedição de documento (Mandado)

21/08/2021, 21:23

Outras Decisões

26/07/2021, 18:06

Conclusão (para despacho)

13/07/2021, 06:14

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/07/2021, 06:14

Petição

12/07/2021, 22:51

Por decisão judicial

10/06/2021, 19:02

Petição

10/06/2021, 15:34

Confirmada

10/06/2021, 15:34

Comunicação eletrônica

10/06/2021, 06:27

Petição

09/06/2021, 16:51

Confirmada

09/06/2021, 16:51

Petição

07/06/2021, 09:33

Petição

07/06/2021, 09:29

Expedida/certificada

04/06/2021, 12:05

Expedida/certificada

04/06/2021, 12:05

Mero expediente

04/06/2021, 12:05

Conclusão (para despacho)

06/05/2021, 15:58

Petição

06/05/2021, 15:48

Petição

05/05/2021, 11:39

Petição

05/05/2021, 11:38

Petição

05/05/2021, 11:36

Petição

05/05/2021, 11:34

Expedida/certificada

03/05/2021, 12:02

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/05/2021, 12:01

Documento (Certidão)

03/05/2021, 12:00

Documento (Certidão)

03/05/2021, 11:53

Comunicação eletrônica

01/05/2021, 16:24

Recebimento de Embargos à Execução

25/09/2020, 17:59

Petição

25/09/2020, 17:03

Confirmada

03/09/2020, 23:59

Petição

27/08/2020, 06:56

Movimentação processual

24/08/2020, 16:09

Expedida/certificada

24/08/2020, 16:06

Documento (Mandado)

27/07/2020, 17:50

Mandado

08/07/2020, 14:21

Expedição de documento (Mandado)

02/07/2020, 17:53

Documento (Certidão)

29/06/2020, 12:51

Comunicação eletrônica

23/06/2020, 17:49

Documento (Certidão)

16/05/2020, 17:22

Documento (Certidão)

07/05/2020, 15:02

Confirmada

16/04/2020, 23:59

Expedida/certificada

06/04/2020, 11:35

Petição

06/04/2020, 11:28

Petição

25/03/2020, 18:12

Documento (Outros documentos)

28/02/2020, 15:17

Expedição de documento (Ofício)

19/02/2020, 07:50

Petição

20/01/2020, 10:05

Petição

14/01/2020, 09:33

Petição

14/01/2020, 09:29

Petição

14/01/2020, 09:26

Expedida/certificada

13/01/2020, 16:32

Expedida/Certificada

20/12/2019, 14:05

Documento (Certidão)

02/12/2019, 16:09

Petição

06/11/2019, 16:48

Documento (Outros documentos)

04/11/2019, 13:47

Expedição de documento (Ofício)

30/10/2019, 18:51

Documento (Certidão)

08/10/2019, 14:19

Expedição de documento (Outros documentos)

11/09/2019, 10:09

Decisão Interlocutória de Mérito

28/08/2019, 20:05

Conclusão (para decisão)

26/08/2019, 11:10

Petição

26/08/2019, 11:04

Confirmada

26/07/2019, 23:59

Petição

16/07/2019, 15:08

Petição

16/07/2019, 14:47

Expedida/certificada

16/07/2019, 12:34

Documento (Carta)

10/07/2019, 21:03

Expedição de documento (Carta)

28/06/2019, 15:42

Decisão Interlocutória de Mérito

27/06/2019, 14:26

Conclusão (para decisão)

26/06/2019, 14:08

Petição

26/06/2019, 14:07

Confirmada

16/06/2019, 23:59

Petição

07/06/2019, 11:20

Expedida/certificada

06/06/2019, 16:03

Decisão Interlocutória de Mérito

06/06/2019, 16:03

Conclusão (para decisão)

05/06/2019, 17:26

Petição

05/06/2019, 17:12

Confirmada

08/05/2019, 23:59

Documento (Certidão)

29/04/2019, 13:43

Documento (Certidão)

29/04/2019, 13:29

Petição

29/04/2019, 10:52

Expedida/certificada

28/04/2019, 16:00

Mero expediente

28/04/2019, 16:00

Documento (Certidão)

26/04/2019, 18:09

Documento (Certidão)

26/04/2019, 18:08

Conclusão (para decisão)

22/04/2019, 10:14

Petição

22/04/2019, 10:02

Confirmada

08/03/2019, 23:59

Petição

28/02/2019, 10:37

Expedida/certificada

26/02/2019, 17:44

Petição

26/02/2019, 17:28

Expedida/certificada

26/02/2019, 17:25

Petição

26/02/2019, 17:23

Confirmada

02/02/2019, 23:59

Expedida/certificada

23/01/2019, 17:58

Conclusão (para decisão)

23/01/2019, 13:56

Petição

23/01/2019, 13:51

Confirmada

17/01/2019, 23:59

Expedida/certificada

07/01/2019, 18:00

Mero expediente

07/01/2019, 18:00

Conclusão (para decisão)

07/01/2019, 06:42

Petição

04/01/2019, 13:23

Confirmada

03/12/2018, 23:59

Petição

26/11/2018, 15:49

Expedida/certificada

23/11/2018, 06:03

Petição

22/11/2018, 23:13

Decisão Interlocutória de Mérito

05/11/2018, 15:53

Conclusão (para decisão)

05/11/2018, 11:29

Petição

05/11/2018, 11:13

Confirmada

17/09/2018, 23:59

Petição

10/09/2018, 13:22

Petição

10/09/2018, 13:17

Expedida/certificada

07/09/2018, 07:13

Remessa (outros motivos)

06/09/2018, 19:54

Documento (Outros documentos)

06/09/2018, 19:54

Remessa (outros motivos)

04/09/2018, 15:19

Decisão Interlocutória de Mérito

04/09/2018, 15:19

Conclusão (para decisão)

21/08/2018, 09:44

Petição

21/08/2018, 08:42

Confirmada

06/07/2018, 23:59

Petição

04/07/2018, 10:37

Expedida/certificada

26/06/2018, 14:35

Decisão Interlocutória de Mérito

26/06/2018, 14:35

Conclusão (para decisão)

18/06/2018, 16:29

Petição

18/06/2018, 16:09

Petição

18/06/2018, 10:12

Petição

18/06/2018, 10:07

Expedida/certificada

15/06/2018, 17:56

Recebimento

15/06/2018, 08:01

Remessa (em grau de recurso)

13/03/2018, 17:59

Petição

13/03/2018, 15:08

Documento (Certidão)

15/01/2018, 20:03

Documento (Certidão)

04/01/2018, 14:59

Documento (Certidão)

03/01/2018, 15:43

Confirmada

24/12/2017, 23:59

Petição

14/12/2017, 13:37

Expedida/certificada

14/12/2017, 13:14

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

11/12/2017, 19:06

Conclusão (para julgamento)

06/12/2017, 15:07

Petição

06/12/2017, 14:44

Documento (Certidão)

16/11/2017, 16:03

Documento (Certidão)

30/10/2017, 17:29

Confirmada

16/10/2017, 23:59

Petição

06/10/2017, 16:13

Expedida/certificada

06/10/2017, 11:17

Ato ordinatório

06/10/2017, 11:17

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/10/2017, 03:00

Por decisão judicial

04/10/2016, 12:19

Petição

03/10/2016, 15:23

Confirmada

01/10/2016, 23:59

Petição

22/09/2016, 14:50

Expedida/certificada

21/09/2016, 10:03

Ato ordinatório

21/09/2016, 10:03

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

20/09/2016, 03:00

Por decisão judicial

11/08/2015, 12:07

Petição

11/08/2015, 10:14

Documento (Outros documentos)

31/07/2015, 03:03

Movimentação processual

27/07/2015, 22:04

Documento (Certidão)

27/07/2015, 16:05

Documento (Outros documentos)

27/07/2015, 15:55

Decisão Interlocutória de Mérito

22/07/2015, 16:21

Documento (Certidão)

21/07/2015, 16:58

Conclusão (para decisão)

21/07/2015, 10:00

Distribuição (dependência)

20/07/2015, 14:34