Recurso Especial 5052444-38.2021.4.04.0000 - TRF4

Recurso Especial 5052444-38.2021.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

17/08/2023, 11:27

Transitado em Julgado em 15/08/2023

17/08/2023, 11:27

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/05/2023 Petição Nº 401512/2023 - EDcl nos EDcl no AgInt no

31/05/2023, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/05/2023, 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0401512 - EDcl nos EDcl no AgInt no REsp 2047214 - Publicação prevista para 31/05/2023

30/05/2023, 09:50

Embargos de Declaração de CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 2ª REGIÃO - CREF2/RS acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00401512/2023 - EDcl nos EDcl no AgInt no REsp 2047214/RS

29/05/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000350-2023-AJC-1T)

16/05/2023, 10:22

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000350-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

12/05/2023, 09:34

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/05/2023

12/05/2023, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/05/2023, 19:15

Incluído em pauta para 23/05/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00401512/2023 - EDcl nos EDcl no AgInt no REsp 2047214/RS

11/05/2023, 17:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

10/05/2023, 17:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

04/05/2023, 10:15

Juntada de Certidão : Certifico que não foi disponibilizada Vista ao Embargado para Impugnação, em razão de a parte embargada não ter representação nos presentes autos.

04/05/2023, 09:59

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 401512/2023

03/05/2023, 14:03

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•31/05/2023, 06:04

EMENTA / ACORDÃO

•30/05/2023, 09:50

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