Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000302-28.2021.4.04.7220 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

28/05/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Itajaí

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 1ª Turma Recursal de Santa Catarina

Partes do Processo

FRANCISCO DE ASSIS BEIRAO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

ALESSON ALEXANDRE CARDOZO

OAB/SC 051556·CPF·Representa: Autor

ALESSON ALEXANDRE CARDOZO

OAB/SC 051556·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

06/12/2023, 16:59

Petição (Petição (outras))

17/11/2023, 17:40

Mudança de Classe Processual

17/11/2023, 15:51

Expedida/certificada

17/11/2023, 15:50

Petição (Petição (outras))

06/09/2023, 22:11

Petição (Petição (outras))

06/09/2023, 10:21

Confirmada

06/09/2023, 10:21

Expedida/certificada

28/08/2023, 15:48

Decurso de Prazo

25/08/2023, 01:01

Confirmada

29/05/2023, 23:59

Movimentação processual

22/05/2023, 17:08

Expedida/certificada

19/05/2023, 13:46

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: FRANCISCO DE ASSIS BEIRAO (AUTOR) ADVOGADO(A): ALESSON ALEXANDRE CARDOZO (OAB SC051556) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de abril de 2023. Juíza Federal LUISA HICKEL GAMBA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 02 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 09 de maio de 2023, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5000302-28.2021.4.04.7220/SC (Pauta: 231) RELATOR: Juiz Federal JULIO GUILHERME BEREZOSKI SCHATTSCHNEIDER

19/04/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

20/03/2023, 15:25

Petição (Petição (outras))

11/02/2023, 11:52

Todas as movimentações(52)

Baixa Definitiva

06/12/2023, 16:59

Petição (Petição (outras))

17/11/2023, 17:40

Mudança de Classe Processual

17/11/2023, 15:51

Expedida/certificada

17/11/2023, 15:50

Petição (Petição (outras))

06/09/2023, 22:11

Documentos

•19/04/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

06/09/2023, 10:21

Confirmada

06/09/2023, 10:21

Expedida/certificada

28/08/2023, 15:48

Decurso de Prazo

25/08/2023, 01:01

Confirmada

29/05/2023, 23:59

Movimentação processual

22/05/2023, 17:08

Expedida/certificada

19/05/2023, 13:46

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: FRANCISCO DE ASSIS BEIRAO (AUTOR) ADVOGADO(A): ALESSON ALEXANDRE CARDOZO (OAB SC051556) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de abril de 2023. Juíza Federal LUISA HICKEL GAMBA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 02 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 09 de maio de 2023, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5000302-28.2021.4.04.7220/SC (Pauta: 231) RELATOR: Juiz Federal JULIO GUILHERME BEREZOSKI SCHATTSCHNEIDER

19/04/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

20/03/2023, 15:25

Petição (Petição (outras))

11/02/2023, 11:52

Expedida/certificada

03/02/2023, 14:08

Petição (Petição (outras))

17/01/2023, 15:38

Petição (Petição (outras))

19/12/2022, 20:59

Documento (Certidão)

19/12/2022, 20:02

Confirmada

10/12/2022, 23:59

Expedida/certificada

30/11/2022, 17:24

Procedência em Parte

30/11/2022, 17:24

Conclusão (para julgamento)

07/10/2022, 14:04

Petição (Petição (outras))

19/09/2022, 20:53

Expedida/certificada

15/09/2022, 15:46

Petição (Petição (outras))

20/07/2022, 16:26

Confirmada

15/07/2022, 23:59

Expedida/certificada

05/07/2022, 13:20

Conclusão (para despacho)

21/06/2022, 11:30

Decurso de Prazo

07/06/2022, 01:03

Petição (Petição (outras))

07/06/2022, 00:40

Confirmada

09/05/2022, 23:59

Expedida/certificada

29/04/2022, 13:14

Conclusão (para despacho)

19/04/2022, 11:53

Petição (Petição (outras))

14/03/2022, 19:38

Confirmada

10/02/2022, 23:59

Expedida/certificada

31/01/2022, 12:18

Conclusão (para julgamento)

14/12/2021, 15:03

Petição (Petição (outras))

29/11/2021, 19:24

Confirmada

05/11/2021, 23:59

Expedida/certificada

26/10/2021, 15:29

Petição (Petição (outras))

29/09/2021, 16:07

Confirmada

06/09/2021, 23:59

Expedida/Certificada

27/08/2021, 13:57

Petição (Petição (outras))

02/08/2021, 10:54

Confirmada

10/07/2021, 23:59

Expedida/certificada

30/06/2021, 16:21

Conclusão (para despacho)

30/06/2021, 13:48

Petição (Petição (outras))

10/06/2021, 19:37

Petição (Petição (outras))

10/06/2021, 19:37

Expedida/certificada

10/06/2021, 17:18

Distribuição (sorteio)

28/05/2021, 10:39